8 de setembro de 2011

Atendimento médico infantil no mundo: Cuba tem o 8º melhor sistema, EUA o 15º e Brasil, o 35º

Ranking da ONG Save the Children mensura número de profissionais da área da saúde disponíveis, alcance de sistema de vacinação pública e atendimento a gestantes e parturientes em 161 países. Estudo foi entregue à ONU para pressionar por execução do projeto “Toda Mulher, Toda Criança”. A cada ano, 8,1 milhões de crianças morrem por falta de atendimento.

SÃO PAULO – A ONG Save the Children, organização internacional com sede nos EUA que luta pelos direitos das crianças, divulgou nesta semana um novo estudo em que mensura o grau de qualidade dos países no atendimento médico infantil.

De acordo com o ranking produzido pela entidade, entre os 161 países avaliados, Chade e Somália ocupam as duas últimas posições e Suíça e Finlândia, as duas primeiras. Cuba foi a primeira nação latino-americana listada, na 8ª posição, à frente de Alemanha (10ª), França (12ª), Reino Unido (14ª) e Estados Unidos (15ª).

Entre os latino-americanos, o Uruguai ocupa a segunda colocação, na 31ª posição geral, seguido pelo Brasil, na 35ª. O México alcançou apenas o 65º lugar no ranking, e a Argentina, o 77º.

A lista da Save the Children mensura o número de profissionais da área da saúde disponíveis em um país, o alcance de sistema de vacinação pública e o atendimento a gestantes e parturientes. De acordo com os cálculos da organização, a Suíça, no primeiro posto, atingiu índice 0,983, enquanto o Chade, último colocado, não passou de 0,130.

Os países mais mal avaliados não possuem mais do que sete médicos e enfermeiros para cada dez mil habitantes, enquanto a mínimo adequado sugerido pela Organização Mundial de Saúde é de 23 profissionais.

“A crise de profissionais da saúde no mundo está custando a vida de crianças todos os dias. Programas de vacinação, medicamentos e cuidados preventivos dão em nada se não houver profissionais capacitados para oferecê-los a quem mais precisa”, disse Mary Beth Powers, uma das coordenadoras da Save the Children, em comunicado divulgado pela organização na última terça-feira (6).

O estudo foi encaminhado para a Assembléia Geral das Nações Unidas. O objetivo é pressionar os líderes mundiais para que assumam novos compromissos dentro da campanha “Toda Mulher, Toda Criança”, lançada pela própria ONU em 2010. O objetivo da ação é reduzir a morte de crianças e mães no mundo, que anualmente atingem 8,1 milhões e 358 mil por ano, respectivamente.


Fotos: Unicef


Fonte: Carta Maior 

1 de setembro de 2011

Pará vai ganhar Centro de Referência de Direitos Humanos

Representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará (Sejudh), e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) firmaram parceria para a viabilização de um Centro de Referência de Direitos Humanos no estado. Com sede na Sejudh, o núcleo atenderá a população e ainda promoverá mutirões de cidadania.
O projeto da Coordenadoria de Monitoramento de Direitos Violados (CMDV) foi aprovado e será executado por meio da parceria entre os governos federal e estadual. O Centro de Referencia em Direitos Humanos atua na promoção e na garantia dos direitos humanos, e ainda conta com profissionais que serão capacitados para atender à população. Advogados, psicólogos, assistentes sociais serão responsáveis por fazer mediações de conflitos, e orientar todos aqueles que sentirem seus direitos violados.
Com um repasse da união no valor de R$ 342.000,00; e com um investimento estatal de R$ 38.000,00; o Centro totaliza um custo total de R$ 380.000,00. ”A visita do Coordenador (Geral dos Centros de Referência) mostra a execução transparente e sincronizada desse novo modelo adotado pelos governos federal e estadual”, afirma Sandro Andrade, coordenador Estadual de Monitoramento de Direitos Violados.
O convênio visa atender a Região Metropolitana de Belém com 12 mutirões. Além da capital paraense, os municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e Santa Izabel recebem as ações cidadãs. Os mutirões levam serviços, como a emissão de carteiras de identidade e profissional. O trabalho também conta com a fiscalização da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Pa); com educação em direitos humanos; e com o monitoramento de casos de violação de direitos humanos.
O Coordenador Geral de Centros de Referência de Direitos Humanos, Thiago Braga, afirma que, por ser prioridade na gestão federal, o Norte do país necessita de maior atenção. “O  governo federal tem reafirmado uma política de direitos humanos. Então, aquela pessoa que entenda que seu direito foi violado, pode se direcionar ao centro, e nele encontrará atendimento, um auxílio, uma orientação, um encaminhamento. Nós vamos trabalhar também na promoção dos direitos humanos, pois temos que atacar as causas das violações desses direitos. Pra isso, agentes serão formados; e lideranças comunitárias serão capacitadas para que possam mediar conflitos na sua região.
O representante da SDH/PR afirma ainda que tal visita objetivou “estabelecer a proximidade entre a Secretaria de Direitos Humanos e a Sejudh, para que consigamos, como parceiros, executar com êxito esse projeto. Percebemos que os nossos objetivos são os mesmos, e na parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado, quem sai ganhando é a população do Pará”.    

Ellyson Ramos – Ascom Sejudh

1º Festival de Música da Juventude de Porto Alegre







Porto Alegre será sede do encontro que premiará os melhores artistas nas categorias: música instrumental, grupo, intérprete, instrumentista e mais popular

Começa nesta quinta-feira (1º), as inscrições para o 1º Festival de Música da Juventude de Porto Alegre. Com o objetivo incentivar a ‘boa música’, o festival irá aprimorar e desenvolver a cultura musical juvenil, revelando novos talentos e valorizando os artistas, compositores, arranjadores e intérpretes de Porto Alegre.
Para participar é necessário ter entre 15 e 29 anos e pelo menos um dos autores das músicas deve ser natural da cidade ou residente. Não há limite de composição por autor, havendo, no entanto, limite de uma música para cada intérprete e duas apresentações por instrumentista. Junto com um formulário, os candidatos devem enviar cinco cópias impressas das letras e a gravação em meio eletrônico.
As músicas, que podem ser composições ou instrumentais, devem desenvolver o tema "Porto Alegre”. Os candidatos poderão enviar suas canções até o dia 15 de outubro, de forma presencial ou através dos correios, com selo postal até a data prevista para o encerramento.
Estilos e gêneros são livres, sendo automaticamente desclassificadas produções que sejam caracterizadas como paródia ou plágio. As músicas devem ser inéditas, "não perdendo tal condição músicas que tenham sido gravadas sem fins comerciais”, ressalva o regulamento.
No período de 15 a 23 de outubro, uma comissão, com sete jurados, irá avaliar as músicas inscritas e selecionará 18 canções, sendo quatro instrumentais. As selecionadas irão participar da etapa final com apresentação no palco, em dias e horários a serem definidos. Para participar dessa etapa, os candidatos irão contar com ajuda de custo para auxílio nos custos da apresentação.
Música, letra, afinação, ritmo, interpretação, harmonia e arranjo serão os itens avaliados pela Comissão. Haverá premiação em dinheiro e troféu para os três primeiros lugares. Serão premiados ainda os melhores nas categorias: música instrumental, grupo, intérprete, instrumentista e mais popular. Como produto do Festival, será gravado um CD com bandas e intérpretes de 15 músicas selecionadas pela Comissão Julgadora.

Serviços:

1º Festival de Música da Juventude de Porto Alegre
Informações: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/festivaldemusica

James Anaya - Relator Especial das Nações Unidas na UnB, dia 6 de setembro

O CEPPAC/UnB (Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas da UnB, o ISA (Instituto Socioambiental) e o INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos) convidam para


Palestra


Direito de Consulta Livre, Prévia e Informada dos Povos Indígenas


Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas.
  
James Anaya




O relator das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas, o Advogado James Anaya, acaba de terminar um estudo sobre os direitos dos povos indígenas em relação aos projetos de desenvolvimento e aproveitamento de recursos naturais que afeita terras e, ou, povos indígenas. O mencionado estudo inclui um conjunto de diretrizes para Estados, empresas e povos indígenas sobre o dever de consulta com os povos indígenas com relação aos projetos de desenvolvimento e aproveitamento de recursos naturais.

O professor Anaya é advogado da Universidade de Nuevo México (B.A. economia 1980) e da faculdade de Direito da Universidade Harvard (J.D., 1983). Entre suas numerosas publicações encontra-se seu reconhecido livro, “Los pueblos indígenas en el derecho internacional (versión original en inglés Oxford Univ. Press, 1996, 2a. ed. 2004”


DATA: Terça-feira, 6 de setembro de 2011
LOCAL: Auditório Da Física, Campus Darcy Ribeiro, Edifício Multiuso II
HORÁRIO: 19H30


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Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC/UnB)
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasilia-DF/Brasil
(55) (61) 31075803 /(61) 8116-5370
http://www.unb.br/ics/ceppac 

Vermelho