O
CEPPAC/UnB (Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas da UnB, o ISA
(Instituto Socioambiental) e o INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos)
convidam para
Palestra
Direito de Consulta Livre, Prévia e
Informada dos Povos Indígenas
Relator Especial das Nações Unidas para os
Direitos dos Povos Indígenas.
James Anaya
O relator das Nações Unidas para os Direitos dos Povos
Indígenas, o Advogado James Anaya, acaba de terminar um estudo sobre os
direitos dos povos indígenas em relação aos projetos de desenvolvimento e
aproveitamento de recursos naturais que afeita terras e, ou, povos indígenas. O
mencionado estudo inclui um conjunto de diretrizes para Estados, empresas e
povos indígenas sobre o dever de consulta com os povos indígenas com relação
aos projetos de desenvolvimento e aproveitamento de recursos naturais.
O professor Anaya é advogado da Universidade de Nuevo
México (B.A. economia 1980) e da faculdade de Direito da Universidade Harvard
(J.D., 1983). Entre suas numerosas publicações encontra-se seu reconhecido
livro, “Los pueblos indígenas en el derecho internacional (versión original en
inglés Oxford Univ. Press, 1996, 2a. ed. 2004”
DATA: Terça-feira, 6 de setembro de 2011
LOCAL: Auditório Da Física, Campus Darcy
Ribeiro, Edifício Multiuso II
HORÁRIO: 19H30
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Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC/UnB)
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasilia-DF/Brasil
(55) (61) 31075803 /(61) 8116-5370
http://www.unb.br/ics/ceppac
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