Representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
do Pará (Sejudh), e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República (SDH/PR) firmaram parceria para a viabilização de um Centro
de Referência de Direitos Humanos no estado. Com sede na Sejudh, o
núcleo atenderá a população e ainda promoverá mutirões de cidadania.
O projeto da Coordenadoria de Monitoramento de Direitos Violados (CMDV)
foi aprovado e será executado por meio da parceria entre os governos
federal e estadual. O Centro de Referencia em Direitos Humanos atua na
promoção e na garantia dos direitos humanos, e ainda conta com
profissionais que serão capacitados para atender à população. Advogados,
psicólogos, assistentes sociais serão responsáveis por fazer mediações
de conflitos, e orientar todos aqueles que sentirem seus direitos
violados.
Com um repasse da união no valor de R$
342.000,00; e com um investimento estatal de R$ 38.000,00; o Centro
totaliza um custo total de R$ 380.000,00. ”A visita do Coordenador
(Geral dos Centros de Referência) mostra a execução transparente e
sincronizada desse novo modelo adotado pelos governos federal e
estadual”, afirma Sandro Andrade, coordenador Estadual de Monitoramento
de Direitos Violados.
O convênio visa atender a
Região Metropolitana de Belém com 12 mutirões. Além da capital paraense,
os municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e Santa
Izabel recebem as ações cidadãs. Os mutirões levam serviços, como a
emissão de carteiras de identidade e profissional. O trabalho também
conta com a fiscalização da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon/Pa); com educação em direitos humanos; e com o monitoramento de
casos de violação de direitos humanos.
O
Coordenador Geral de Centros de Referência de Direitos Humanos, Thiago
Braga, afirma que, por ser prioridade na gestão federal, o Norte do país
necessita de maior atenção. “O governo federal tem reafirmado uma
política de direitos humanos. Então, aquela pessoa que entenda que seu
direito foi violado, pode se direcionar ao centro, e nele encontrará
atendimento, um auxílio, uma orientação, um encaminhamento. Nós vamos
trabalhar também na promoção dos direitos humanos, pois temos que atacar
as causas das violações desses direitos. Pra isso, agentes serão
formados; e lideranças comunitárias serão capacitadas para que possam
mediar conflitos na sua região.
O representante da
SDH/PR afirma ainda que tal visita objetivou “estabelecer a proximidade
entre a Secretaria de Direitos Humanos e a Sejudh, para que consigamos,
como parceiros, executar com êxito esse projeto. Percebemos que os
nossos objetivos são os mesmos, e na parceria entre o Governo Federal e o
Governo do Estado, quem sai ganhando é a população do Pará”.
Ellyson Ramos – Ascom Sejudh
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