1 de setembro de 2011

Pará vai ganhar Centro de Referência de Direitos Humanos

Representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará (Sejudh), e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) firmaram parceria para a viabilização de um Centro de Referência de Direitos Humanos no estado. Com sede na Sejudh, o núcleo atenderá a população e ainda promoverá mutirões de cidadania.
O projeto da Coordenadoria de Monitoramento de Direitos Violados (CMDV) foi aprovado e será executado por meio da parceria entre os governos federal e estadual. O Centro de Referencia em Direitos Humanos atua na promoção e na garantia dos direitos humanos, e ainda conta com profissionais que serão capacitados para atender à população. Advogados, psicólogos, assistentes sociais serão responsáveis por fazer mediações de conflitos, e orientar todos aqueles que sentirem seus direitos violados.
Com um repasse da união no valor de R$ 342.000,00; e com um investimento estatal de R$ 38.000,00; o Centro totaliza um custo total de R$ 380.000,00. ”A visita do Coordenador (Geral dos Centros de Referência) mostra a execução transparente e sincronizada desse novo modelo adotado pelos governos federal e estadual”, afirma Sandro Andrade, coordenador Estadual de Monitoramento de Direitos Violados.
O convênio visa atender a Região Metropolitana de Belém com 12 mutirões. Além da capital paraense, os municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e Santa Izabel recebem as ações cidadãs. Os mutirões levam serviços, como a emissão de carteiras de identidade e profissional. O trabalho também conta com a fiscalização da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Pa); com educação em direitos humanos; e com o monitoramento de casos de violação de direitos humanos.
O Coordenador Geral de Centros de Referência de Direitos Humanos, Thiago Braga, afirma que, por ser prioridade na gestão federal, o Norte do país necessita de maior atenção. “O  governo federal tem reafirmado uma política de direitos humanos. Então, aquela pessoa que entenda que seu direito foi violado, pode se direcionar ao centro, e nele encontrará atendimento, um auxílio, uma orientação, um encaminhamento. Nós vamos trabalhar também na promoção dos direitos humanos, pois temos que atacar as causas das violações desses direitos. Pra isso, agentes serão formados; e lideranças comunitárias serão capacitadas para que possam mediar conflitos na sua região.
O representante da SDH/PR afirma ainda que tal visita objetivou “estabelecer a proximidade entre a Secretaria de Direitos Humanos e a Sejudh, para que consigamos, como parceiros, executar com êxito esse projeto. Percebemos que os nossos objetivos são os mesmos, e na parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado, quem sai ganhando é a população do Pará”.    

Ellyson Ramos – Ascom Sejudh

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