Seminário Internacional “Regulação da Comunicação Pública”
De 21 a 23 de março de 2012 | Auditório Nereu Ramos
Câmara dos Deputados – Brasília/DF
Entre os dias 21 e 23 de março de 2012, a Secretaria de Comunicação
Social da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar pela Liberdade de
Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular
(Frentecom) promoverão o Seminário Internacional “Regulação da
Comunicação Pública”.
O evento tem como objetivo discutir as experiências das legislações que
dão suporte à comunicação pública em diferentes países, de forma a
subsidiar os atores sociais brasileiros na proposição de políticas que
assegurem a pluralidade de ideias e opiniões; que respeitem e valorizem a
diversidade da cultura nacional; que garantam a todos os cidadãos e
cidadãs o pleno exercício do direito à comunicação e à liberdade de
expressão.
Nos dias 21 e 22, haverá palestras com grandes especialistas de dentro e
fora do Brasil. O dia 23 será reservado aos debates das plenárias
setoriais. As plenárias setoriais são um espaço de reflexão e debate
para que cada segmento possa elencar suas prioridades, tendo como ponto
de partida os eixos debatidos em cada uma das mesas do Seminário. O
resultado final irá compor um documento síntese a ser aprovado na
Plenária Final.
Programação
Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública
De 21 a 23 de março de 2012 | Auditório Nereu Ramos – Anexo II da Câmara dos Deputados, Brasília/DF
PROGRAMAÇÃO
:: 21 de março (quarta-feira) ::
8 horas | Credenciamento
8h30 | Mesa de Abertura
Convidados:
-
Deputado Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados;
-
Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal;
-
Deputada Luiza Erundina, Coordenadora da Frente Parlamentar pela
Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação
Popular (Frentecom);
-
Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações;
-
Helena Chagas, Ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência da República;
-
Deputado Bruno Araújo, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados;
-
Senador Eduardo Braga, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal;
-
Nelson Breve, Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
-
Rosane Bertotti, Coordenadora-Geral do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações.
10h30 | Mesa 1 – Legislação: conceitos, outorgas e regulação do campo público
Discussão sobre a necessidade de atualização da legislação do campo
público, a complementariedade dos sistemas público, privado e estatal, o
uso do espectro eletromagnético por emissoras do campo público, modelo
de outorgas.
Convidados:
-
Luis Lazzaro, Coordenador-Geral da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA) - Argentina;
-
Póla Ribeiro, Presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (ABEPEC);
-
Marcos Dantas, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
-
Jonas Valente, integrante do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Mediação: Deputado Emiliano José
15 horas | Mesa 2 – Gestão: participação e controle social
A permeabilidade da comunicação pública à sociedade, seus pleitos, suas
avaliações, sugestões e críticas. A transparência e a participação
efetiva da sociedade no processo de gestão.
Convidados:
-
Letícia Salas Torres, Diretora-Geral do Canal do Congresso Mexicano;
-
Ana Luiza Fleck Saibro, Presidente do Conselho Curador da EBC;
-
Regina Lima, da Ouvidoria-Geral da EBC;
-
Cláudio Magalhães, Presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU).
Mediação: Deputada Luciana Santos
17 horas | Mesa 3 – Gestão: financiamento e autonomia
As diferentes formas de financiamento no curto, médio e longo prazos,
seus pontos positivos e negativos e as suas implicações na autonomia da
comunicação pública.
Convidados:
-
Claudio Alberto Schifer, Diretor da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA) - Argentina;
-
Eduardo Castro, Diretor-Geral da EBC;
-
Murilo Ramos, Coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (LaPCom/UnB);
-
Mario Jefferson Leite Melo, Coordenador da Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público (FRENAVATEC).
Mediação: Deputado Stepan Nercessian
:: 22 de março (quinta-feira) ::
9 horas | Mesa 4 – Regulação de conteúdo e diversidade na comunicação pública
Como regular a comunicação pública para que ela cumpra seu papel na
complementariedade dos sistemas, na regionalização e no fomento à
diversidade.
Convidados:
-
Cynthia Fenneman, Presidente e CEO da American Public Television (APT) - EUA;
-
Carlos Magno Castanheira, Presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social – ERC / Portugal;
-
Ana Veloso, integrante da Rede Mulher e Mídia;
-
Marco Altberg, Presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPI-TV);
-
Juliana Cézar Nunes, integrante da Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial (CONAJIRA);
-
José Antônio de Jesus da Silva, Coordenador-Geral da Federação
Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (FITERT).
Mediação: Deputado Jean Wyllys
14 horas | Mesa 5 – Distribuição do sinal, infraestrutura e operador de rede
O desafio da universalização do acesso à comunicação pública passa pelo
planejamento e implantação de recursos físicos, com bases normativas e
legais, no sentido de se buscar a otimização desses recursos.
Convidados:
-
André Barbosa, Superintendente de Suporte da EBC;
-
Caio Bonilha, Presidente da Telebras;
-
Gunnar Bedicks, Chefe do Laboratório de TV Digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
-
Takashi Tome, Pesquisador do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD);
-
Antônio Vital, Presidente da Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas (Astral);
-
Telmo Lustosa, integrante do Conselho Diretor do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.
Mediação: Deputado Eduardo Gomes
17 horas | Mesa 6 — Interatividade, convergência e acessibilidade
As novidades tecnológicas que impactam a produção e o consumo das mídias.
Como o processo regulatório pode garantir aos meios públicos condições de acessar tais mudanças.
Convidados:
-
Luiz Fernando Gomes Soares, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ);
-
Marcus Manhães, Assessor da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (FITTEL)/CPqD;
-
Pedro Ortiz, Diretor da TV USP;
-
Sueli Navarro Garcia, Diretora da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados;
-
Mário Sartorello, Presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (ARPUB).
Mediação: Deputada Rosinha da Adefal
:: 23 de março (sexta-feira) ::
9 horas | Plenárias Setoriais
As plenárias setoriais são um espaço de reflexão e debate para que cada
segmento possa elencar suas prioridades, tendo como ponto de partida
os eixos debatidos em cada uma das mesas do Seminário. O resultado
final irá compor um documento síntese a ser aprovado na plenária final.
-
Emissoras Educativas e Universitárias
-
Emissoras Legislativas
-
Emissoras Comunitárias
-
Movimentos Sociais
15 horas | Plenária Final
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