6 de abril de 2011

Ato de repúdio as declarações racistas e homofóbicas do deputado capitão Jair Bolsonaro, e da discriminação contra os africanos pelo deputado pastor Marco Feliciano.


O Brasil é um Estado democrático de direito, onde os cidadãos tem o
direito a liberdade de expressão assegurados em nossa constituição.
Porém a nenhum cidadão é permitido insultar outro por conta de sua cor,
raça, etnia ou credo religioso.
As declarações do deputado Jair Bolsonaro apresentadas no programa
CQC (TV Band) foram deveras ofensivas a todos os negros e negras do Brasil e
aos homossexuais, assim como o comentário feito pelo também deputado
Marco Feliciano de que a África seria um continente amaldiçoado, cheio de
pragas demoníacas é um ato de preconceito explícito contras as tradições
religiosas daquela terra mãe de toda a humanidade, tradições estas que foram
trazidas junto dos negros escravos para nosso país e formaram nossas
diversas culturas religiosas como o Candomblé, a Umbanda, o Batuque,
Terecô, entre tantos outras, que permeiam os espaços nacionais, como
celeiros de preservação da cultura africana dizimada pelos colonizadores de
séculos anteriores.
Desta forma, incitamos as autoridades que façam valer a legislação
vigente no Brasil, como a Lei Caó de 1989 (n° 7.716) que prevê punição para
atos motivados pelo preconceito de cor e raça, ou mesmo pela lei 9.459/2007,
conhecida como Lei Paim, que prevê como crime também as incitações ao
preconceito ou à discriminação, além de permitir o reconhecimento, pelo
Código Penal brasileiro, do crime de injúria também quando for utilizando
elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.
Estes dois deputados são infratores na conduta civil, assim como no
âmbito de sua conduta parlamentar, ferindo gravemente as leis, destarte
devem ser devidamente punidos por falta de decoro parlamentar
Desta forma, o FOAFRO – Fórum Religioso Afrobrasileiro do Disitrito
Federal e Entorno, o Coletivo das Entidades Negras e a Federação de Umbanda
e Candomblé de Brasília e Entorno, apresentam o repúdio as declaração
racistas e homofóbicas do deputado Jair Bolsonaro, e as alegações
discriminatórias e ofensivas feitas pelo deputado Marco Feliciano.
‐‐
FOAFRO – Fórum Religioso Afrobrasileiro do DF e Entorno
CEN – Coletivo das Entidades Negras
FEUCABE – Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno

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