Amazonas instala o 1º Fórum do Brasil voltado para meio ambiente

Portal Amazônia, com informações da assessoria

MANAUS - O Amazonas é o primeiro Estado do Brasil a instalar um Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente (FOPES-AM). A iniciativa promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) reúne representantes de 43 municípios e tem o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas para o meio ambiente no Estado do Amazonas.

O FOPES-AM é uma associação civil de caráter sócio ambiental e ecológico, sem fins econômicos. A diretoria é representada por secretários municipais dos municípios que a cada três meses participarão de reuniões para discutir ações e providências em defesa do meio ambiente.

“Cada região apresenta diversidades que precisam ser escutadas e trabalhadas de maneira diferente, por isso, o fórum é o meio mais eficaz de resolver situações isoladas”, afirma a secretária da SDS, Nádia Ferreira, que cita ainda a participação de representantes das calhas dos rios na coordenação do fórum.

Para o vice governador eleito e coordenador da equipe de Transição do Governo, José Melo, instalação do fórum no Estado do Amazonas atende as prioridades do Governo do Estado, ao defender as políticas ambientais que promovam o desenvolvimento sustentável.

“O Estado do Amazonas está crescendo e o desenvolvimento econômico tem que caminhar em parceria, sendo que, o homem é o agente que está no meio deste processo. É necessário estimular práticas de sustentabilidade, mas com a preservação ambiental”, explica Melo.

Aplicação resíduos sólidos

Um dos assuntos prioritários na pauta de 2011 é a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305, que entrou em vigor no dia 2 de agosto de 2010. A lei regulamenta a destinação final dos lixos produzidos e proíbe o lançamento de resíduos sólidos em praias, rios e lagos, além de queimadas de lixo a céu aberto. A legislação determina ainda que o destino do lixo é de responsabilidade dos geradores e do poder público.

Segundo a secretária de Meio Ambiente, os municípios têm até o agosto de 2011 para definir os planos municipais de resíduos sólidos e, até agosto 2014, todos os aterros sanitários deverão ser extintos. “No Estado do Amazonas, 57 municípios não dispõe de aterro sanitário adequado, o que corresponde a 92% do território do Estado”, afirma Nádia Ferreira. Para mudar esta realidade, o fórum entra como um instrumento de apoio aos gestores de cada município para o cumprimento das atribuições determinadas pela lei.

O presidente da Associação dos Municípios do Amazonas (AMM), Jair Souto, acredita que para cumprir a lei depende de uma gestão compartilhada entre as secretarias municipais, o Governo Estadual e o Federal. De acordo com ele, a União dispõe de R$ 45 bilhões que serão destinados aos municípios de todo Brasil. “O Estado do Amazonas pode ter acesso a uma parcela maior deste recurso apresentando um plano de resíduos sólidos integrado a outros planos, como, o de habitação e saneamento básico”, acredita Jair. (al)


Fonte: Portal Amazônia