23 de maio de 2009

CONVOCATÓRIA - PLENÁRIA DAS COMISSÕES ESTADUAIS E NACIONAL PRÓ CONFERÊNCIA E SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO

Instruções gerais
  • Já foi solicitado a cada uma das Comissões Estaduais que indicasse um representante para participar da Plenária e do Seminário, cujas despesas de passagem, alimentação e hospedagem serão custeadas pela Comissão Nacional Pró Conferência. Pedimos aquelas Comissões que ainda não o fizeram, que indiquem o representante (com nome completo, RG, CPF e data de nascimento) para o email proconferencia.com@gmail.com. É emergencial o envio desses dados para emissão de passagens aéreas.
  • A Plenária é aberta a todos os membros das Comissões Estaduais e Nacional e o Seminário aberto ao público, mas somente serão custeadas as despesas de um representante por estado. 
  • Qualquer dúvida, deve ser enviada para proconferencia.com@gmail.com
  • O local será definido na segunda-feira.

Sobre a Plenária

Desde o início de abril, há uma tentativa de debater coletivamente propostas para o regimento interno - metodologia e temário - da Conferência Nacional de Comunicação. Em 16 de abril, realizamos uma primeira Plenária com o objetivo de avançar nas propostas, mas houve um sentimento geral de que o acúmulo ainda não era suficiente. Isso posto, a CNPC propôs às comissões estaduais que debatessem propostas e a sistematização de tudo que chegou para a Comissão Nacional está no ANEXO I desta convocatória. É importante ressaltar que temos o grande desafio de ter uma proposta consensuada, pois essa é a forma mais eficiente da sociedade chegar fortalecida politicamente na Comissão Organizadora. Caso não haja consenso, há o risco de cada entidade da sociedade representada na Comissão Organizadora, apresentar uma proposta diferente, enfraquecendo a unidade que precisamos.

Objetivos:

  • Manter o diálogo, articulação e permanente e construção de propostas da sociedade civil não empresarial; potencializando a intervenção do movimento social no processo de conferência
  • Construir uma proposta unificada de metodologia e temário junto às Comissões Estaduais e Nacional a ser apresentada coletivamente pelas entidades da sociedade presentes na Comissão Organizadora.
Metodologia:
  • Como já foi colocado nosso grande desafio é construir uma proposta de consenso. Contribuindo para a isso, foi criada uma comissão de sistematização de propostas que teve como missão: 1) organizar o acúmulo do debate feito até o momento; 2) buscar possibilidades de integração entre as propostas; 3) apontar para os pontos de fato divergentes.
  • Todo esse esforço segue no ANEXO desta Convocatória. Solicitamos as Comissões Estaduais que forem se reunir na próxima semana que se debrucem uma última vez sobre as propostas de metodologia e temário de modo a:
    • Apontar se há divergência com a proposta de sistematização, tanto no que toca as sugestões de integração de propostas, quanto no que se refere aos dissensos colocados;
    • Caso haja divergência da proposta de sistematização, apresentar até o dia 28/05, ao meio dia, de modo a organizarmos melhor a plenária.
  • É importante que os todos os estados acumulem em relação a esse debate de modo que seu representante possa se posicionar em relação ao máximo de pontos possíveis.
Programação:
  • Em função da densidade do debate, optamos por inverter a pauta e deixar os informes das estaduais e da nacional para o final.
    9h30 - Abertura dos trabalhos/apresentação de todos e todas
    10h00 - Apresentação das propostas sobre metodologia
    10h15 - Início do debate ponto a ponto
    12h45 - Fechamento da proposta de consenso de metodologia

    13h00 - Almoço

    14h00 - Apresentação das propostas sobre o temário
    15h00 - Apresentação dos nós críticos da sistematização
    15h15 - Dúvidas e esclareciimentos
    15h45 - Hora da merenda
    16h00 - Debate em busca do consenso
    17h30 - Fechamento da proposta de consenso de temário
    17h35 - Informes relâmpago das estaduais e nacional
    18h30 - Encerramento (e tem que terminar mesmo, porque os servidores do Interlegis fecham as portas)
Local: Interlegis
Data: 29/05/09
Hora: de 9h00 às 18h00
Transmissão: Faremos a transmissão pelo site do Interlegis (http://www.interlegis.gov.br/) e pela radioweb Fenajufe (www.fenajufe.org.br). Não haverá videoconferência, pois seria inviável fazer esse debate à distância.

Sobre o I Seminário Nacional de Formação Pró Conferência
Para contribuir com a formação dos diversos representantes do movimento social, a Comissão Nacional Pró Conferência promove o I Seminário Nacional de Formação Pró Conferência. A idéia do Seminário é socializar de forma didática alguns dos temas que serão debatidos na Conferência, como princípios para uma comunicação democrática, mecanismos de controle público e social, concentração dos meios x diversidade e pluralidade; convergência, campo público de comunicação, novas mídias e internet, entre outros. Para tanto, estamos convidando especialistas e entidades com grande experiência em alguns temas e a idéia é gerar mais acúmulo, sistematizar o material e contribuir para o processo de formação das Comissões Estaduais.

Objetivos:
  • Contribuir para o processo de formação dos movimentos sociais de forma a avançar numa intervenção mais qualificada da sociedade civil em todas as etapas;
  • Apresentar didaticamente algumas das pautas que serão tratadas na Conferência, apontando nós críticos e possibilidades de solução buscando iniciar o levantamento de propostas dos movimentos sociais para a Conferência.
Metodologia:
  • Para cada uma das mesas haverá um facilitador, que apresentará o debate proposto, explicitando do que se trata e apontando objetivamente a conjuntura brasileira. 10 minutos.
  • Cada um dos convidados terá 20 minutos para exposição dos nós críticos e levantamento de possibilidades de solução.
  • Após as exposição, haverá o debate, que varia entre 1 hora e 1 hora e meia.
  • Ao fim das mesas, haverá a formação de grupos de discussão para aprofundar os temas.
  • Ao final do Seminário haverá uma Plenária para apresentação dos debates. 
  • ATENÇÃO: NÃO É OBJETIVO DO SEMINÁRIO DEFINIR QUE PROPOSTAS SERÃO APRESENTADAS, MAS SIM CONTRIBUIR COM O DEBATE E COM A FORMAÇÃO DA SOCIEDADE.
  • A sistematização buscará fazer o registro em vídeo de todas as mesas, além de publicar virtualmente um caderno de textos para auxiliar os debates estaduais.
  • É importante que haja reuniões pós Seminário nas Comissões Estaduais para repassar o conteúdo debatido.
Programação:
  • 30/05 - Sábado
    9h00 - Mesa 1 - Princípios de uma Comunicação Democrática
    Convidados: Unesco, Enecos e LaPcom/Unb (10 minutos de apresentação didática + 20 minutos de fala pra cada convidado + 30 minutos de debate)
    Mediação: Fenajufe

    10h40 - Mesa 2 - Mecanismos de participação e controle público/social
    Convidados: FNDC e Campanha pela Ética na TV e CUT (10 minutos de apresentação didática + 20 minutos de fala pra cada convidado + 1 hora 30 minutos de debate)
    Mediação: Movimento Nacional de Direitos Humanos

    13h20 - Almoço

    14h20 - Mesa 3 - Concentração dos meios e mecanismos de estimulo a diversidade e a pluralidade
    Convidados: Intervozes, MNU e Amarc (10 minutos de apresentação didática + 20 minutos de fala pra cada convidado + 1 hora de debate)
    Mediação: ABGLT

    16h30 - Mesa 4 - Digitalização e Convergência
    Convidados: FNDC  e Fórum Brasileiro de Cultura Digital + 1 especialista no tema (10 minutos de apresentação didática + 20 minutos de fala para cada convidado + 1 hora de debate)
    Mediação: Fitert

    19h20  - Jantar

    20h20 - Grupos de Discussão (para aprofundar os temas já debatidos em grupos menores. A idéia é gerar acúmulo).

    31/05 - Domingo

    9h00 - Mesa 5 - Desafios do campo público
    Convidados: Abccom, Abraço e Abepec (10 minutos de apresentação didática + 20 minutos de fala pra cada convidado + 1 hora de debate)
    Mediação: Arpub

    11h10 - Mesa 6 - Universalização da banda larga, novas mídias e controle da Internet (20 minutos de fala pra cada convidado + 1 hora de debate)
    Convidados: Comitê Gestor da Internet, Fórum Mídia Livre e Projeto Software LIvre Brasil.
    Mediação: Enecos

    13h00 - Almoço

    14h30 - Grupos de Discussão (para aprofundar os temas já debatidos em grupos menores. A idéia é gerar acúmulo).

    16h30 - Apresentação dos debates dos grupos

    17h30 - Encerramento


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