Direto de Brasília
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o advogado Luís Roberto Barroso, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o respeito e a tolerância a pensamentos diferentes. Alvo de críticas por sua atuação em casos como o aborto de anencéfalos e a união homoafetiva, Barroso disse que a marca da sociedade atual é a “pluralidade”.
“Creio na tolerância, eu acho que a marca do mundo contemporâneo é a pluralidade, a diversidade étnica, religiosa, racial, política. Nós vivemos a época da tolerância, época em que se deve respeitar todas as possibilidades razoáveis de uma vida boa. A verdade não tem dono. Existem muitas formas de ser feliz. Cada um é feliz a sua maneira, desde que não interfira na vida de outrem”, disse Barroso durante sua apresentação.
Numa referência às questões religiosas, Barroso disse que se numa sala estiverem juntos seis cristãos e três mulçumanos, deve prevalecer o entendimento. “As maiorias podem muito, mas não podem tudo”, defendeu o indicado ao Supremo.
O advogado também usou seu tempo inicial de 25 minutos para falar sobre a judicialização da política. A sabatina de Barroso ocorre em meio à troca de farpas entre a cúpula do Congresso e do Supremo sobre supostas interferências do Judiciário em decisões do Poder Legislativo. Ele defendeu a atuação da Justiça nos casos em que os deputados e senadores deixam de legislar.
“Quando o Congresso atua, o Judiciário não deve atuar. Ao menos que haja afronta à Constituição. Quando o Legislativo não atua, mas existem direitos em jogo, o Judiciário precisa atuar. A judicialização das relações políticas é, em alguma medida, inevitável. Mas o direito não pode e não deve suprimir o Legislativo. Há um ponto de equilíbrio adequado”, afirmou Barroso.
O advogado ainda responderá as perguntas formuladas pelos senadores da comissão. A lista de espera é de 22 parlamentares e não foi determinado um tempo mínimo para que cada um faça suas perguntas, que serão respondidas por Barroso em blocos de três. Até o momento, os questionamentos giram em torno de questões como união homoafetiva, poder de investigação do Ministério Público e ativismo judicial.
Escolha
A presidente Dilma Rousseff tomou a decisão de indicar Barroso à vaga no Supremo no dia 23 de maio, após encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Dilma ainda conversou por quase três horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a escolha.
Segundo nota à imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, "o professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país". Antes do anúncio oficial, Dilma fez alguns telefonemas, inclusive para o vice-presidente Michel Temer. A presidente também já se encontrou com Barroso nesta fase final de escolha.
Perfil
Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras, interior do Rio de Janeiro. Jurista comumente citado em votos de ministros do Supremo, ele ficou conhecido por suas atuações na defesa das pesquisas com células-tronco, pela união homoafetiva e também pela sua defesa na ação que defendia o direito de interrupção de gravidez, no caso de fetos anencéfalos. Barroso também defendeu o ativista político Cesare Battisti no processo em que o governo italiano pedia sua extradição.
Barroso é casado e tem um casal de filhos. Atualmente, vive entre o Rio, Brasília e Petrópolis, na região Serrana. No final do ano passado, ele se submeteu a um tratamento contra um câncer no esôfago. De acordo com informações do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde o novo ministro fez os ciclos de quimioterapia, o tumor desapareceu inteiramente.
Ainda não há data para a posse de Barroso. Dependendo do prazo, o novo ministro do STF poderá participar do julgamento dos embargos do processo do mensalão. Ele ainda herdará a relatoria da ação penal do mensalão mineiro, que tem como principal réu o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Desde o início do mandato, este é o quarto ministro do Supremo a ser indicado pela presidente Dilma. Luiz Fux, apesar de ter sido escolhido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi nomeado por Dilma. Rosa Weber entrou no lugar de Ellen Gracie e Teori Zavascki substituiu Cezar Peluso.