Centenas de representantes das mídias livres estão se preparando
para ir ao Rio de Janeiro, em junho de 2012, para ajudar a fazer a
Cúpula dos Povos da Rio+20, evento paralelo à Conferência da ONU
sobre desenvolvimento sustentável. Trabalharão para difundir a voz dos
povos reunidos na Cúpula, que em vez de falar em manejo do meio
ambiente pelo poder econômico, falarão em caminhos para a justiça
ambiental e social. Essas mídias terão uma agenda própria dentro da
Cúpula, onde se encontrarão para realizar o II Fórum Mundial de Mídia Livre, além de cobrir as atividades e os temas da Rio+20.
O que são as mídias livres?
Comprometidas com a luta pelo conhecimento livre e por alternativas aos modelos de comunicação monopolizados ou controlados pelo poder econômico, as mídias livres são aquelas que servem às comunidades, às lutas sociais, à cultura e à diversidade. Praticam licenças favoráveis ao uso coletivo e não são negócios de corporações. Compartilham e defendem o bem comum e a liberdade de expressão para todo mundo e não apenas para as empresas que dominam o setor. Entendem a comunicação como um direito humano e, por isso, querem mudar a comunicação no mundo.
Comprometidas com a luta pelo conhecimento livre e por alternativas aos modelos de comunicação monopolizados ou controlados pelo poder econômico, as mídias livres são aquelas que servem às comunidades, às lutas sociais, à cultura e à diversidade. Praticam licenças favoráveis ao uso coletivo e não são negócios de corporações. Compartilham e defendem o bem comum e a liberdade de expressão para todo mundo e não apenas para as empresas que dominam o setor. Entendem a comunicação como um direito humano e, por isso, querem mudar a comunicação no mundo.
Quem é a mídia livre?
São sites ativistas e publicações populares, rádios e tvs comunitárias, pontos de cultura (no Brasil) e muitos coletivos atuantes nas redes sociais. Também são as agências, revistas e emissoras alternativas, sem finalidade de lucro, especializadas ou voltadas a trabalhar com as pautas propostas pelos movimentos sociais, sindicais, acadêmicos ou culturais. Dentro ou fora desses espaços, também são mídia livre as pessoas – jornalistas, comunicadoras(es) e educomunicadoras(es), blogueiras(os), fazedoras(es) de vídeo, oficineiras(os) e desenvolvedores(as) de tecnologias livres que hoje constituem um movimento crescente pelo direito à comunicação.
São sites ativistas e publicações populares, rádios e tvs comunitárias, pontos de cultura (no Brasil) e muitos coletivos atuantes nas redes sociais. Também são as agências, revistas e emissoras alternativas, sem finalidade de lucro, especializadas ou voltadas a trabalhar com as pautas propostas pelos movimentos sociais, sindicais, acadêmicos ou culturais. Dentro ou fora desses espaços, também são mídia livre as pessoas – jornalistas, comunicadoras(es) e educomunicadoras(es), blogueiras(os), fazedoras(es) de vídeo, oficineiras(os) e desenvolvedores(as) de tecnologias livres que hoje constituem um movimento crescente pelo direito à comunicação.
O II Fórum Mundial de Mídia Livre
Depois de três fóruns no Brasil (Rio de Janeiro 2008, Vitória 2009 e Porto Alegre 2012), dois encontros preparatórios no Norte da África (Marrakesh 2011 e Tunis 2012), uma edição mundial (Belém 2009) e uma Assembléia de Convergência no Fórum Social Mundial (Dacar,2011), a mídia livre vai aos poucos construindo suas agendas, regionais e globais, que terão um avanço importante no Rio de Janeiro, com a segunda edição mundial.
Depois de três fóruns no Brasil (Rio de Janeiro 2008, Vitória 2009 e Porto Alegre 2012), dois encontros preparatórios no Norte da África (Marrakesh 2011 e Tunis 2012), uma edição mundial (Belém 2009) e uma Assembléia de Convergência no Fórum Social Mundial (Dacar,2011), a mídia livre vai aos poucos construindo suas agendas, regionais e globais, que terão um avanço importante no Rio de Janeiro, com a segunda edição mundial.
O II Fórum Mundial de Mídia Livre se organizará através de
painéis, desconferências (debates livres), oficinas e plenárias
previstos para o Rio de Janeiro. Os formatos estão abertos. Participe!
As atividades serão inscritas e organizadas pelos próprios coletivos e
organizações interessadas em promovê-las, dentro de um programa
construído coletivamente e orientado por eixos que apontam para a
relação entres as mídias livres e o direito à comunicação, as políticas
públicas, a apropriação tecnológica e os movimentos sociais.
A agenda global está em processo de construção.
1. O direito à comunicação
O direito à comunicação precisa ser garantido e respeitado como um direito humano, mas é constantemente ameaçado ou mesmo negado em muitos lugares do mundo, com emprego de extrema violência. Um dos aspectos desse direito é a liberdade de expressão, hoje assegurada somente para as empresas que controlam grandes cadeias de comunicação e entretenimento, que não querem a sociedade participando da gestão do sistema, e para governos que ainda temem a comunicação livre como ameaça à segurança do país ou à sustentação do poder. O direito a comunicação deve ser conquistado em um sentido integral, para além do acesso à informação manipulada pelo mercado ou grandes poderes, englobando acesso e uso dos meios, democratização da infra-estrutura e produção de conteúdos, e expressão da diversidade artística e cultural e pleno acesso ao conhecimento.
O direito à comunicação precisa ser garantido e respeitado como um direito humano, mas é constantemente ameaçado ou mesmo negado em muitos lugares do mundo, com emprego de extrema violência. Um dos aspectos desse direito é a liberdade de expressão, hoje assegurada somente para as empresas que controlam grandes cadeias de comunicação e entretenimento, que não querem a sociedade participando da gestão do sistema, e para governos que ainda temem a comunicação livre como ameaça à segurança do país ou à sustentação do poder. O direito a comunicação deve ser conquistado em um sentido integral, para além do acesso à informação manipulada pelo mercado ou grandes poderes, englobando acesso e uso dos meios, democratização da infra-estrutura e produção de conteúdos, e expressão da diversidade artística e cultural e pleno acesso ao conhecimento.
O Fórum Mundial de Mídia Livre terá pautas e debates sobre o direito
à comunicação em diferentes contextos, como a África e o México,
por exemplo, onde a violência contra jornalistas e comunicadores(as)
tem sido pauta prioritária dos movimentos de comunicação.
2. Políticas públicas
A Lei de Medios da Argentina repercutiu com força em processos regionais e preparatórios do FMML, como em Porto Alegre e em Marrakesh, com testemunhos de ativistas e pesquisadores de comunicação daquele país, e deve novamente ser um dos assuntos do II FMML, seja por ter oferecido um modelo de legislação mais democrática que pode inspirar outros países, seja pela forte reação contrária que provocou nas grandes corporaçães do setor da comunicação. Mas não será o único caso de regulação e políticas públicas de interesse das mídias livres.
A Lei de Medios da Argentina repercutiu com força em processos regionais e preparatórios do FMML, como em Porto Alegre e em Marrakesh, com testemunhos de ativistas e pesquisadores de comunicação daquele país, e deve novamente ser um dos assuntos do II FMML, seja por ter oferecido um modelo de legislação mais democrática que pode inspirar outros países, seja pela forte reação contrária que provocou nas grandes corporaçães do setor da comunicação. Mas não será o único caso de regulação e políticas públicas de interesse das mídias livres.
Ao ser realizado no Brasil, o II FMML deve jogar peso das agendas
das mídias livres para a comunicação no país, o que significa que
o governo precisa encaminhar as propostas da sociedade civil
brasileira para um novo marco regulatório das comunicações,
democratizando o setor; que as rádios comunitárias devem ter atendidas
sua pauta de reivindicações, com anistia aos radialistas presos e
condenados, e que o Congresso precisa votar e aprovar o Marco Civil da
Internet, que pode ser modelo para assegurar a neutralidade da rede. A
mídia livre deve jogar peso também na retomada das políticas da área
cultural que
tinham os pontos de cultura, as tecnologias livres as filosofias “commons”como carro chefe e hoje estão em claro retrocesso.
tinham os pontos de cultura, as tecnologias livres as filosofias “commons”como carro chefe e hoje estão em claro retrocesso.
Leis, regulações e o papel do Estado na promoção do direito
à comunicação já são parte dos debates das mídias livres em
diferentes países e devem movimentar a agenda do II FMML.
3. Apropriação tecnológica
Se antes eram os meios alternativos que buscavam formas colaborativas e compartilhadas de produzir comunicação, hoje são as grandes corporações que dominam o setor e atraem milhões de pessoas para as suas redes sociais. No entanto, o ciclo de expansão dessas redes também tem sido uma fase de coleta, armazenamento e transformação de dados pessoais em subsídios para estratégias de mercado e comportamento, além da padronização do uso da rede em formatos pré-ordenados e possibilidade de supressão de páginas ou ferramentas de acordo com os interesses corporativos. Soma-se a este controle a movimentação da indústria do direito autoral e das empresas de telecomunicação para aprovar leis que permitam associar vigilância à punição arbitrária de usuários, em favor dos negócios baseados na exploração e uso da rede.
Se antes eram os meios alternativos que buscavam formas colaborativas e compartilhadas de produzir comunicação, hoje são as grandes corporações que dominam o setor e atraem milhões de pessoas para as suas redes sociais. No entanto, o ciclo de expansão dessas redes também tem sido uma fase de coleta, armazenamento e transformação de dados pessoais em subsídios para estratégias de mercado e comportamento, além da padronização do uso da rede em formatos pré-ordenados e possibilidade de supressão de páginas ou ferramentas de acordo com os interesses corporativos. Soma-se a este controle a movimentação da indústria do direito autoral e das empresas de telecomunicação para aprovar leis que permitam associar vigilância à punição arbitrária de usuários, em favor dos negócios baseados na exploração e uso da rede.
As liberdades e a diversidade da internet dependem da liberdade
de acesso, proteção de dados pessoais, abertura de códigos,
apropriação de conhecimentos e construção de conexões alternativas, de
autogestão das próprias redes. Estes serão debates marcantes do II
FMML, mobilizando desenvolvedores e ativistas do software livre,
defensores da neutralidade da rede, educomunicadores e oficineiros e
movimentos interessados em democratizar o acesso à tecnologia,
universalizar a banda larga, e assegurar a apropriação dos recursos de
comunicação, sejam ferramentas de edição de vídeos, transmissão de dados
pela rede, seja a própria radiodifusão comunitária.
Desenvolvedores, coletivos e comunidades adeptas das redes
livres, abertas e geridas fora dos interesses do mercado, se encontrarão
neste eixo para debater um PROTOCOLO para as redes livres, capaz
de facilitar sua interconexão sem destruir sua diversidade.
4. Movimentos sociais
As mídias livres e o exercício da comunicação em rede tem sido fundamentais para facilitar a articulação e dar a devida visibilidade às mobilizações de rua desde a primavera árabe, enfrentando regimes ao Norte da Africa, a ditadura das finanças na Europa, e o próprio sistema capitalista nos Estados e nas ocupações que também ocorrem no Brasil e países da América Latina.
As mídias livres e o exercício da comunicação em rede tem sido fundamentais para facilitar a articulação e dar a devida visibilidade às mobilizações de rua desde a primavera árabe, enfrentando regimes ao Norte da Africa, a ditadura das finanças na Europa, e o próprio sistema capitalista nos Estados e nas ocupações que também ocorrem no Brasil e países da América Latina.
Além dos chamados ativismos globais, os movimentos sociais
tem assumido que a comunicação é estratégica para fortalecer suas
lutas, impondo a crítica cotidiana da grande mídia e o uso de
meios alternativos para falar à sociedade e defender-se da
criminalização. Cada vez mais fica claro que o direito de expressar
essas vozes contestadoras da população exige o engajamento dos
movimentos sociais no movimento por uma outra comunicação.
Este debate, no II FMML, concretiza o fato de que as mídias
livres são, de um lado, a comunicação que se ocupa das lutas sociais e,
de outro, os movimentos sociais que lutam também pela comunicação.
O II FMML, o FSM e a Cúpula dos Povos
O Fórum de Mídia Livre, em seus processos regionais ou internacionais, se insere no processo do Fórum Social Mundial, adotando sua Carta de Princípios e contribuindo com subsídios e práticas para a construção de suas políticas de comunicação.
O Fórum de Mídia Livre, em seus processos regionais ou internacionais, se insere no processo do Fórum Social Mundial, adotando sua Carta de Princípios e contribuindo com subsídios e práticas para a construção de suas políticas de comunicação.
Na Cúpula dos Povos, as mídias livres utilizarão o conceito
de Comunicação Compartilhada, construído no percurso histórico do
Fórum Social Mundial, e fundado na idéia de que recursos, espaços
e atividades podem ser compartilhados para ações midiáticas comuns
de interesse das lutas sociais.
Na Cúpula dos Povos, as mídias livres contribuirão com propostas
e debates para fortalecer a agenda dos Bens Comuns, onde comunicação
e cultura são grandes bens da humanidade, indissociáveis da
Justiça Ambiental e Social, e para inserir o direito e a defesa da
comunicação nos documentos, agendas e propostas dos povos representados
por seus movimentos sociais no Rio de Janeiro.
***
II Fórum Mundial de Mídia Livre
Cúpula dos Povos na Rio+20
Programação
Cúpula dos Povos na Rio+20
Programação
Dia 16
9h abertura - Auditório Pedro Calmon (UFRJ
- Urca)
O II Fórum Mundial de Mídia Livre e a Rio+20: A
luta da comunicação e da cultura como bens comuns
11h - Painéis simultâneos
Eixo 1 -
Direito à Comunicação - Auditório Pedro Calmon (UFRJ -
Urca)
Temas em debate: acesso à informação; liberdade de expressão; liberdade na internet; agressões a jornalistas; criminalização da mídia livre; conglomerados mundiais de comunicação e o discurso hegemônico sobre desenvolvimento
Temas em debate: acesso à informação; liberdade de expressão; liberdade na internet; agressões a jornalistas; criminalização da mídia livre; conglomerados mundiais de comunicação e o discurso hegemônico sobre desenvolvimento
Eixo 2 - Apropriação Tecnológica - Auditório Eletrobras (Casa do Estudante - Flamengo)
Temas em debate: novos modelos
organizacionais e econômicos; protocolos livres; liberdade de
internet; espectro livre e tecnologia digital (rádio e TV digital);
formação para apropriação tecnológica
13h - Almoço
14h - Painel eixo 3
Políticas
Públicas - Auditório Pedro Calmon (UFRJ - Urca)
Temas em
debate: comunicação e democracia; marcos regulatórios; padrões
internacionais e boas práticas de regulação; sistema público de
comunicação; rádios comunitárias; rádios livres;
sustentabilidade das mídias livres
16h - Atividades autogestionadas - salas de
aula ECO (UFRJ - Urca)
Rodas de conversa, desconferências, oficinas,
Fórum Extendido
Dia 17
9h - Painéis simultâneos
Eixo 4 -
Movimentos Sociais - Auditório Pedro Calmon (UFRJ - Urca)
Temas em debate: Produção de conteúdo e
informação pela sociedade civil (incluindo o debate sobre a disputa
de valores em torno do desenvolvimento sustentável); as lutas nas
redes e nas ruas e o ativismo global; como aumentar o impacto da
mídia livre nas lutas sociais; sinergia entre plataformas regionais
de informação; troca de experiências e iniciativas; os
midialivristas e o processo do Fórum Social Mundial
Mulher, mídia e bens comuns - Auditório Eletrobras (Casa do Estudante - Flamengo)
Mulher, mídia e bens comuns - Auditório Eletrobras (Casa do Estudante - Flamengo)
Temas
em debate: invisibilidade e exclusão da história das mulheres;
liberdade de expressão e negação da memória; lutas das mulheres
nas redes sociais; das Marchas das Vadias às denúncias de
discriminação das mulheres na Primavera Árabe; produção de conteúdo pelo
direito à igualdade e diversidade de
gênero e raça na rede; regulação de mídia e a questão da
representação da imagem da mulher; o potencial de impacto desse debate
nas redes sociais.
10h30 - Plenária Geral - Auditório Pedro
Calmon (UFRJ - Urca)
Organização de estratégias e encaminhamento de propostas para a Plenária de Convergência da Cúpula dos Povos sobre Bens Comuns
Organização de estratégias e encaminhamento de propostas para a Plenária de Convergência da Cúpula dos Povos sobre Bens Comuns
13h – Almoço
14h - Atividades autogestionadas - salas de aula ECO (UFRJ - Urca)
14h - Atividades autogestionadas - salas de aula ECO (UFRJ - Urca)
Rodas de conversa, desconferências, oficinas,
Fórum Extendido
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