27 de maio de 2012

Homofobia pode virar crime no Código Penal



Texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional
Discriminar alguém por sua opção sexual pode se tornar crime inafiançável, como já acontece com o racismo, no novo Código Penal. Uma comissão especial de juristas encarregada de propostas para um novo código aprovou a alteração, incluindo também punição contra preconceito de gênero e procedência regional.

O texto atual já prevê pena para discriminação baseada na raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.

Se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional, a homofobia vai se equiparar ao racismo e passa a ser crime impedir um travesti de entrar em um estabelecimento comercial ou um aluno transexual de frequentar uma escola, por exemplo.

Incitações ao preconceito e manifestações ofensivas em meios de comunicação, como televisão e internet também seriam punidas.

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