14/03/2012 - 19h59
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Conselho Curador da
Empresa Brasil de Comunicação
(EBC) promoveu hoje (14), em sua sede,
audiência pública sobre a transmissão de programas religiosos na
rede de televisão e rádio da empresa. Representantes de diferentes
credos se manifestaram sobre o assunto.
Na avaliação do pastor da Associação
Evangélica de Comunicação Reencontro, Flávio Lima, a EBC
deve abrir espaço em sua programação para as mais diversas
religiões. “O Conselho Curador deve reunir a opinião pública, e o
processo deve se desenvolver dentro de um caráter de ajuda à
população brasileira, e não de divisão ou de preferências, ou de
tomada de espaços por outras religiões. É isso que precisamos
discutir. A TV é pública, é do povo”, disse Lima.
O padre Dionel Amaral, da Arquidiocese do
Rio de Janeiro, também defendeu a permanência dos programas
religiosos na grade da empresa. “Não é proselitismo, é cumprimento
de uma missão que é levar a palavra de Deus aqueles que acreditam em
Deus.”
Já para Pai Alexandre de Oxalá – Baba
Alaiye, da Rede Afrobrasileira Sociocultural, a programação da
EBC não deve servir para divulgar um ou outro
credo, mas para esclarecer os brasileiros sobre as diversas
religiões existentes no país. “Tem que ser um espaço de
esclarecimento, não pode ser de pregação, de proselitismo, tem que
ser um espaço em que todas as religiões sejam contempladas e
possamos mostrar ao povo quão bela é a cultura do nosso país”,
disse.
Para Daniel Sotto Maior, representante da
Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, a empresa não deve
veicular programas de cunho religioso, devido ao fato de o Brasil
ser um Estado laico (oficialmente neutro em relação a religiões).
“Com que direito o Estado pode passar a mensagem de que o cidadão
tem que ser religioso? Vamos promover todos os tipos de religião,
mas não vamos falar nada do ateísmo. Imagina se fosse um Estado que
promovesse o ateísmo. São dois casos igualmente discriminatórios.
Aplaudo a inciativa de abrir a grade para mais pontos de vista, mas
não me parece viável, respeitando a laicidade do Estado, que isso
aconteça”, ressaltou Daniel.
A integrante do Comitê de Diversidade
Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos, Daniella Hiche, sugeriu
que a classificação de programação religiosa seja substituída pela
de diversidade religiosa. Daniella propôs também a criação de uma
comissão, composta por sociólogos e representantes religiosos, para
auxiliar a EBC nesse tema. “O comitê considera de
suma importância a laicidade do Estado e o caráter público da
EBC. O Estado laico deve se ocupar de garantir a
diversidade religiosa”, afirmou.
Todos os participantes elogiaram a
iniciativa do Conselho Curador de convocar a audiência pública para
discutir o tema. “Contemplar a diversidade religiosa em uma mídia
pública é um presente que a EBC pode dar a este
país”, afirmou Flávia Pinto, representante da umbanda.
A presidenta do Conselho Curador, Ana Fleck,
agradeceu as contribuições e a “tolerância e maturidade” de todos os
que participaram da reunião.
As opiniões colhidas na audiência vão servir
para municiar o grupo consultivo que deve apresentar, dentro de 120
dias, uma proposta ao Conselho Curador sobre religião na grade de
programas da EBC. O grupo é formado por
conselheiros, representantes da direção da empresa e integrantes do
Comitê de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos
Humanos.
No ano passado, o Conselho Curador decidiu
suspender da grade de da TV Brasil três programas
religiosos que ainda estão sendo exibidos: os católicos A Santa
Missa e Palavras da Vida, vinculados à Arquidiocese do
Rio de Janeiro, e o evangélico Reencontro. A Rádio
Nacional de Brasília também transmite a missa da
Arquidiocese local. O conselho argumenta que estes programas não
refletem a diversidade religiosa do país.
Na época, a Diretoria Executiva da
EBC enviou ao conselho proposta alternativa de
programação religiosa, sugerindo a abertura de espaços na grade da
emissoras da empresa para as religiões mais representativas, com
base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), a exemplo do que fazem TVs públicas de outros
países.
A Justiça Federal, acatando ação movida
pelas organizações religiosas, decidiu manter a programação como
está. Ana Fleck informou que a EBC pediu que a
Justiça reveja a decisão, até o grupo consultivo apresente relatório
sobre a questão
Após a apresentação do trabalho do grupo
consultivo, os conselheiros deverão decidir sobre os programas
religiosos na programação da EBC.
Edição: Nádia
Franco
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