Encontro Ibero-americano debate experiências de Conselhos Econômicos e Sociais

Encontro Ibero-americano debate experiências de Conselhos Econômicos e Sociais Primeiro Encontro Ibero-americano de Conselhos Econômicos e Sociais reunirá em Porto Alegre, de 1° a 3 de dezembro, membros de conselhos já em atuação entre os 22 países da região. Evento pretende fomentar a criação de novos conselhos em locais onde ainda não estão presentes e discutir o papel dos conselhos para uma participação mais intensa e direta da sociedade nas decisões governamentais. A construção de um novo modelo econômico, social e ambiental na região também estará em debate.

Ivan Trindade

Porto Alegre recebe de 1° a 3 de dezembro o 1° Encontro Ibero-Americano de Conselhos Econômicos e Sociais. O evento é promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil e pela Secretaria Geral Ibero-americana (Segib). A realização é do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul e do Governo Gaúcho, com o apoio dos conselhos da Espanha e de Portugal.

O evento busca ser um espaço para a troca de idéias e experiências entre os membros de conselhos já em atuação entre os 22 países da região, assim como fomentar a criação de novos conselhos em locais onde ainda não estão presentes e discutir o papel dos conselhos para uma participação mais intensa e direta da sociedade nas decisões governamentais.

Os participantes esperam ao fim dos debates elaborar uma carta de intenções com propostas concretas sobre as questões discutidas e realização de encontros sistemáticos.

O Secretário Executivo do CDES-RS, Marcelo Daneris, anfitrião do encontro, sintetiza a importância das discussões que acontecerão no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul: “A participação social no nosso tempo é estratégica para que estados e governos democraticamente eleitos possam responder com programas de desenvolvimento e políticas públicas aos desafios do crescimento econômico, integrado à inclusão social e que ao mesmo tempo responda a uma ação ambientalmente sustentável”.

O Presidente do Conselho Econômico e Social de Portugal, José Albino da Silva Peneda, acrescenta, lembrando da crise que atinge a economia mundial desde 2008: “Tenho forte convicção de que o diálogo e a concertação social são instrumentos que podem ajudar a encontrar respostas inteligentes aos problemas da atual conjuntura”.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, também fala sobre a função dos conselhos, usando o gaúcho como exemplo: “O Conselhão não é para ser um instrumento de estabilidade do governo. É para gerar tensões, reguladas pelos diálogos políticos, que originam soluções mais consensuais”, afirmou o governador em entrevista recente ao portal Sul 21.

As mesas de debate serão formadas por nomes de intensa relevância tanto na idealização quanto na instrumentalização das ferramentas de participação direta da sociedade, das quais os conselhos de desenvolvimento são das mais eficazes.

A mesa de abertura, sob o tema “Papel da Ibero-américa na governança global” vai reunir os seguintes palestrantes:

Moreira Franco – Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos e Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil. Sociólogo, foi governador do Rio de Janeiro de 1987 a 1990.

Tarso Genro – Governador do Rio Grande do Sul, ex-ministro da Educação, da Justiça e ex-ministro chefe da Secretaria de Assuntos Institucionais da Presidência da República. É o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul, criado como um das primeiras ações do seu governo.

Enrique Iglesias – Secretário-Geral da Segib. Economista e político uruguaio, ex-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), fundador e primeiro presidente do Foro do Tercero Mundo. Também é ex-secretário geral das cúpulas ibero-americanas.

José Albino da Silva Peneda – Presidente do Conselho Econômico e Social de Portugal. Economista e ex-deputado do Parlamento Europeu, é autor de diversos livros sobre economia e desenvolvimento. Foi também professor de economia da Universidade do Porto.

Domingos Simões Pereira – Secretário Executivo da Comunidade do Países de Língua Portuguesa (CPLP). Engenheiro civil, foi conselheiro do primeiro-ministro de Guiné Bissau. Entre 1988 e 1999, exerceu diversos cargos na administração pública daquele país.

Ivana de Siqueira – Diretora Regional da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). Psicóloga, foi gerente de projetos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH/PR), chefe de gabinete da Secretaria de Educação Especial do MEC, além de membro de diversos conselhos de direitos.

Ainda na quinta-feira, 1° de dezembro, acontece uma mesa redonda coordenada por Mercedes Cânepa, conselheira do CDES-RS.

O dia se encerra com a reunião final do ano de 2011 do pleno do CDES-RS, que será aberta ao público. Entre outras questões, o pleno do CDES-RS deve aprovar a criação do Conselho de Comunicação Social do Rio Grande do Sul.

O segundo dia de debates será aberto com o painel “A construção de um novo modelo econômico, social e ambiental na Ibero-américa”. A mesa reunirá os seguintes palestrantes.

Wanderley Guilherme dos Santos – Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa. Cientista político brasileiro autor de diversos livros e artigos que se tornaram referência no meio acadêmico nacional. É professor aposentado da UFRJ e fundador do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj).

Ricardo Abramovay – Economista e professor titular do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (USP). É um dos animadores do grupo de trabalho de Sociologia Econômica da Anpocs. Pertence à coordenação do Programa de Pesquisa Dinâmicas Territoriais Rurais do Rimisp (Centro Latino-americano para el Desarrollo Rural, do Chile) e do IDRC (International Development Research Center, do Canadá). É membro do Conselho Científico da Maison des Sciences de l’Homme, de Montpellier. Comanda pesquisas referentes a quatro temas básicos: bicombustíveis; responsabilidade social empresarial; micro-finanças; desenvolvimento territorial.

Rogério Studart – Diretor Executivo do Banco Mundial para a América Latina, desde 2007. Economista pela UFRJ, com mestrado pela mesma e doutorado pela Universidade de Londres, na Inglaterra. É professor do Instituo de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ocupou o cargo de Especialista em mercados financeiros de 2003 a 2007, no Banco Interamericano de Desenvolvimento, onde exerceu também o cargo de Diretor Executivo.

O segundo dia de debates encerra com a mesa de diálogo intitulada “Desafios para a constituição de Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social na América Latina”. Na coordenação da mesa estará o arquiteto mexicano José Morales Gonzáles, membro do Conselho Econômico e Social do estado de Jalisco.

As inscrições para o 1° Encontro Ibero-americano de Conselhos Econômicos e Sociais estão abertas e são gratuitas. Todas as atividades serão transmitidas ao vivo pela internet no site do evento

Para maiores informações e para garantir sua participação, acesse www.iberoamericaces.rs.gov.br.