ONU reúne líderes para reafirmar o combate ao racismo nos 10 anos da Declaração de Durban

Marcada para o dia 22 de setembro, reunião do 10º Aniversário da Declaração e do Plano de Ação de Durban foi convocada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e ocorre no âmbito do Ano Internacional das e dos Afrodescendentes, declarado pela ONU

Brasília, 19 de setembro de 2011 – A Organização das Nações Unidas reúne, na próxima quinta-feira (22/9), em Nova York, líderes de todo o mundo para reforçar o compromisso dos países com o enfrentamento do racismo e da desigualdade racial. A reunião do 10º Aniversário da Declaração e do Plano de Ação de Durban foi convocada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e ocorre no âmbito do Ano Internacional das e dos Afrodescendentes, declarado pelas Nações Unidas. Em 10 anos, esta será a terceira reunião de alto nível realizada pela Assembleia Geral.

A Declaração e o Programa de Ação de Durban são resultados da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em 2001, em Durban, África do Sul. Os documentos contribuem para o enfrentamento do racismo, que ainda viola os direitos humanos de milhões de mulheres, crianças, jovens e homens afrodescendentes no mundo inteiro.

Na quinta-feira (22/9), a reunião será inaugurada por Nassir Abdulaziz Al-Nasser, presidente do 66º período de Sessões da Assembleia Geral; Ban-Ki-moon,  Secretário-Geral da ONU; Navy Pilay, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, e Jacob Zuma, presidente da África do Sul. Na ocasião, haverá um momento para declarações dos Estados-Membros das Nações Unidas que estarão divididos em cinco grupos regionais: América Latina e Caribe, Ásia, Europa Ocidental e outros Estados, Europa Oriental e África.

Em seguida, das 11h às 18h, especialistas e membros da sociedade civil se organizarão em duas rodadas em torno do tema: “Vítimas do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e das formas conexas de intolerância: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”. Entre os que participam da atividade estão Edna Roland, do Grupo de Especialistas Eminentes sobre a Aplicação da Declaração e do Programa de Ação de Durban; Verene Shepherd, do Grupo de Especialistas sobre os Afrodescendentes; Anwar Kemal, presidente do Comitê para Eliminação da Discriminação Racial; Mohamed Siad Douale, presidente do Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre a Implementação da Declaração e Programa de Ação; e Githu Muigai, ex-relator especial sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata.

A cerimônia de encerramento, prevista para as 18h, será composta por uma plenária quando será apresentada uma síntese dos debates. A expectativa é que a reunião tenha como resultado a adoção de uma declaração de caráter político capaz de impulsionar os países para a elaboração de novas ações com foco no enfrentamento ao racismo e a discriminação racial.

A reunião do 10º Aniversário da Declaração e do Plano de Ação de Durban será transmitida ao vivo pelo site: www.un.org/webcast