Apresentação
Têm surgido com crescente frequência na esfera judiciária questões de caráter administrativo ou judicial envolvendo as relações entre o espiritual e o temporal, tais como a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos, o funcionamento ou não desses órgãos em dias santos, ou o enquadramento de determinados argumentos como de caráter religioso, para descartá-los do discurso jurídico.
Nesse contexto, o Seminário, congregando renomados especialistas nacionais e estrangeiros de diferentes correntes, busca aclarar conceitos em torno da ideia da laicidade do Estado e de suas relações com a Igreja, em suas distintas denominações, a par de extrair as consequências jurídicas dos princípios da autonomia, cooperação e respeito à liberdade religiosa, que regem essas relações.
Presentation
Matters involving the relationship between spiritual and temporal has frequently increased in the judiciary nowadays. In Brazilian Courts we face daily dicussion about the presence of religious symbols in public institutions, the functioning of these organs on holy days and we face issues such as labeling certain arguments as religious to dismiss them from the legal discourse.
In this context, the present seminar brings together renowned national and foreign experts, “with different perceptions”, intending to clarify concepts around the idea of secular State and its relations with the Church in its various denominations, in order to draw the legal consequences of autonomy, cooperation and respect for religious freedom Principles, which rules these relations.
Nesse contexto, o Seminário, congregando renomados especialistas nacionais e estrangeiros de diferentes correntes, busca aclarar conceitos em torno da ideia da laicidade do Estado e de suas relações com a Igreja, em suas distintas denominações, a par de extrair as consequências jurídicas dos princípios da autonomia, cooperação e respeito à liberdade religiosa, que regem essas relações.
International Seminar on "The secular State and Religious Freedom"
Presentation
Matters involving the relationship between spiritual and temporal has frequently increased in the judiciary nowadays. In Brazilian Courts we face daily dicussion about the presence of religious symbols in public institutions, the functioning of these organs on holy days and we face issues such as labeling certain arguments as religious to dismiss them from the legal discourse.
In this context, the present seminar brings together renowned national and foreign experts, “with different perceptions”, intending to clarify concepts around the idea of secular State and its relations with the Church in its various denominations, in order to draw the legal consequences of autonomy, cooperation and respect for religious freedom Principles, which rules these relations.
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