Seminário Separação de Poderes e Segurança Jurídica

26 de abril, terça-feira | Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Promovido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o seminário tem como objetivo promover um debate sobre os limites de competência entre os poderes Legislativo e Judiciário. O evento será dividido em dois painéis e contará com a participação de autoridades e especialistas no assunto.

Para mais informações, entre em contato com a Secretaria da Comissão pelo telefone (61) 3216-6494 ou pelo e-mail ccjc.decom@camara.gov.br

Programação:

1º Painel – 10 horas

Convidados:

-        Ministro José Eduardo Cardozo – Ministério da Justiça

-        Ministro Ari Pargendler – Presidente do Superior Tribunal de Justiça

-        Antônio Carlos Alpino Bigonha – Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República

-        Alfredo Canellas Guimarães da Silva – Professor de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá

2º Painel – 14 horas

Convidados:

-        Ministro Cezar Peluso  – Presidente do Supremo Tribunal Federal

-        Alberto de Paula Machado – Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB

-        Henrique Nelson Calandra – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros

-        Cláudio Ari Mello – Professor de Direito Constitucional da PUC do Rio Grande do Sul

-        Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)