Paulo Bernardo reafirma que nova lei de comunicação é prioridade

Lula Lopes

Paulo Bernardo: novo marco legal ainda está em fase de elaboração.

 

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a formulação de novas leis para o setor é uma das prioridades de sua pasta, juntamente com a disseminação da internet de alta velocidade e o gerenciamento dos comitês de inclusão digital do governo federal. O ministro participa neste momento de reunião da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.
Paulo Bernardo afirmou que o projeto do governo do novo marco regulatório do setor (Plano Nacional de Comunicação) ainda será modificado e revisado antes de ser enviado ao Congresso.
Na área de rádio e TV, o ministro afirmou que o governo está mudando os processos burocráticos para acelerar a avaliação dos cerca de 34 mil pedidos de concessão. A meta, segundo Paulo Bernardo, é praticamente zerar esse número daqui a um ano e meio. Ele afirmou também que estão sendo feitas mudanças nas regras de concessão para evitar que laranjas encubram os verdadeiros donos dos canais de rádio e televisão.
O ministro também ressaltou que é preciso investimentos de cerca de R$ 7 bilhões em quatro anos para a criação de redes regionais que permitam a popularização de internet em alta velocidade nas cidades brasileiras. Ele destacou que haverá uma parceria entre os setores público e privado para investir na internet banda larga.

Reportagem - Ginny Morais/Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara