Lançamento da Frente Parlamentar pelo Direito à Comunicação já tem data marcada

Parlamentares e entidades da sociedade civil realizaram reunião para lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular no dia 19 de abril.

Nesta quarta, 16 de março, foi realizada a segunda reunião da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular. Deputados federais e representantes da sociedade civil aprovaram o manifesto e discutiram a organização para o lançamento da Frente que acontecerá no dia 19 de abril, na Câmara dos Deputados. “Precisamos de representantes de todos o Brasil, temos que fazer do lançamento um ato político pela democratização da Comunicação”, afirma o deputado Emiliano José (PT-BA).

Os representantes da sociedade civil também apresentaram otimismo. Para Miro Borges, representante do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, “o lançamento da Frente vai ser o fato mais importante para a comunicação depois da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom)”. “Estamos no início da discussão do novo marco regulatório e o evento será o momento para dar visibilidade para o tema e mobilizar a sociedade”, completa Gésio Passos, do Intervozes.

Fábio Senne, representante da Andi (Agência de Notícias do Direito da Infância), propôs a articulação com organizações internacionais, como a Unesco, para respaldar a iniciativa. Para Taís Ladeira, coordenadora da AMARC Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), o grande desafio é conseguir uma participação representativa no lançamento. “Sempre temos dificuldade de trazer organizações menores que atuam na linha de frente em defesa da liberdade de expressão, mas tem poucos recursos financeiros”, diz Taís.

Próximos passos

Já foram recolhidas 94 das 171 assinaturas de deputados necessárias para oficializar a Frente. Além de continuar a busca de apoio entre os parlamentares, os participantes também definiram como prioridade mobilizar as entidades que lutam por uma comunicação mais democrática. “Queremos um ato com a maio pluralidade possível. Ongs, empresários, movimentos sociais, sindicatos, representantes do Executivo, do Judiciário e do Legislativo”, sustenta o deputado Emiliano José.

Entidades presentes: Intervozes, Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Rede Andi Brasil, AMARC Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), FITERT (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Rádio e Televisão), Frenavatec (Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público) e CONAJIRA (Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Étnico-racial da Federação Nacional dos Jornalistas)

Deputados federais presentes: Emiliano José (PT-BA) e Paulo Rubem (PDT-PE) e assessores dos deputados federais Chico Alencar (PSOL-RJ) Luiza Erundina (PSB-SP) e Nazareno Fonteles (PT-PI).

Texto de Ana Rita Cunha