2 de Março de 2011
Por Yuri Soares* e Bruno Rogens**
Lula durante encontro cultural Teia 2007 – Tudo de Todos
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Nos últimos anos o Brasil tem passado por um importante processo na condução das políticas culturais. O Ministério da Cultura, antes gerido pelos governos neoliberais como espaço de segundo plano e simples gerente dos negócios e interesses das grandes corporações culturais, foi durante o Governo Lula um espaço de articulação de uma cultura democrática.
Esta democratização ocorreu no método e no conteúdo. Debates foram feitos para determinar as políticas do Ministério, como duas edições da Conferência Nacional de Cultura e o amplo debate feito na consulta pública para modernização da Lei de Direito Autoral. Outros debates foram feitos como os do Fórum Nacional de TVs Públicas, apoiado pelo Ministério, o Fórum de Mídia Livre e o Fórum da Cultura Digital.
As políticas implementadas fizeram com que tivéssemos um Ministério da Cultura de todos e todas, abrindo espaços como os Pontos de Cultura, potencializando e permitindo que a diversidade da nossa cultura se expressasse e dialogasse em rede. A visão de que a cultura é uma produção colaborativa, social e antropológica ganhou espaço e conquistou corações e mentes.
Antes o Ministério da Cultura enxergava a cultura como produto mercadológico, que deveria gerar lucros e se sustentar nos moldes do capitalismo. Durante o Governo Lula a cultura foi trabalhada como um bem inerente aos cidadãos brasileiros, bem este produzido de forma compartilhada e com raízes históricas. Esta visão de cultura resgata a pluralidade das manifestações humanas, resgata a auto-estima da população e abre caminho para que nos conheçamos e dialoguemos na reconstrução de nosso imaginário. Após esta mudança de paradigma, não queremos voltar à lógica da cultura como um mercado capitalista.
Dentro deste debate mercado versus sociedade temos a polêmica do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e seus interesses. Hoje a grande maioria dos artistas pouco ou nada recebe de direitos autorais, pois o ECAD somente beneficia alguns grandes artistas e principalmente as grandes gravadoras, com ênfase nas gigantes estrangeiras Sony, Warner, EMI e Universal. Esse esquema, em que uma entidade privada imposta por lei impede a circulação e engessa a nossa cultura, deve ser combatido.
Cabe apenas lembrar que caso um artista seja contratado para executar somente suas próprias músicas em um show gratuito em local público, mesmo assim o contratante será obrigado a pagar o ECAD, e provavelmente o próprio artista jamais receberá uma participação no que foi arrecadado pelo ECAD junto ao contratante.
Após as eleições, a cantora e compositora Ana de Hollanda foi anunciada como ministra da Cultura. Os movimentos sociais foram enfáticos desde a eleição em afirmar que desejavam a continuidade das políticas culturais do Governo Lula, executadas nas gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira.
A ministra iniciou o governo com uma ação simbólica: retirou do site do Ministério a licença Creative Commons, que é um padrão internacional de licenciamento utilizado pelo portal da Presidência da República e por diversos organismos internacionais e projetos como a Wikipédia.
A ministra também declarou à imprensa de que rejeita o controle estatal sobre o ECAD, mesmo com as críticas que este sofre do segmento artístico e de toda a sociedade. Também afirmou que pretende rever a reforma da Lei do Direito Autoral.
Tendo em vista estas questões, o Partido dos Trabalhadores deve:
- Reivindicar os avanços obtidos no Ministério da Cultura durante o Governo Lula;
- Posicionar-se pela democratização da produção, da distribuição e do acesso à cultura;
- Defender o texto aprovado na Consulta Pública Para a Modernização da Lei de Direito Autoral, construído colaborativamente e democraticamente;
- Defender a cultura digital como estratégica para o desenvolvimento das políticas culturais do país.
* Yuri Soares é estudante de História da UnB e militante do PT-DF.
**Bruno Rogens é mestre em Ciências Sociais pela UFMA e militante do PT-MA.
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Yuri Soares Franco
Estudante de História da UnB
Diretório Central dos Estudantes
Gestão "Amanhã vai ser MAIOR"
www.dce.unb.br
www.twitter.com/dceunb
(61) 8122-8335
www.twitter.com/yurisoares
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