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Hoje, ao comemorarmos o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei 11.635, de dezembro de 2007, é oportuno lembrar que o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer em busca do pleno respeito à liberdade de religião e de culto.
A própria escolha da data - 21 de janeiro - é uma homenagem à Mãe Gilda, a yalorixá Gildásia Santos do Ilê Axé Abassá de Ogum, morta no ano de 2000, vítima de um infarto fulminante ao ter sua casa de culto invadida e sua imagem insultada por conta da intolerância religiosa. Aliás, no Brasil, as religiões de matriz africana são, reconhecidamente, as mais atingidas por essa forma de intolerância.
Se, por um lado, o Brasil convive com manifestações de desrespeito aos que professam outras religiões ou que não professam nenhuma, por outro lado nosso país serve como exemplo de nação em que convivem em paz diferentes comunidades religiosas. E como é imensa a capacidade de mobilização de voluntariado e de solidariedade social por todas as instituições religiosas!
A intolerância religiosa é uma das formas de violação de direitos humanos com maior potencial destrutivo, pois, assim como o racismo, pode incitar indivíduos a agir de forma impensada, com extrema violência, contra contingentes de seres humanos pelo simples fato de professarem determinada religião. Essa intolerância causa danos e faz sofrer quando motiva atos de discriminação no mundo do trabalho, na escola, na mídia e na sociedade. Por isso, cabe a todos nós, que temos responsabilidades e compromissos com os direitos humanos, a luta permanente no sentido da erradicar essa forma de violência.
Brasília(DF), 21 de janeiro de 2011.
Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP)
Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
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