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Maioria do Congresso Nacional favorável a escolha de não congressistas para ocupar vagas no PARLASUL e eleições diretas em 2012
Por ZÓBIA SKARTINNI e SOLANGE COELHO.
MIDIA LATINA : DF\RJ\SP\ BR Em 17.11.2010 15h00- p\ZS e SC : Com praticamente as articulações concluídas para a eleição de trinta e sete (37) parlamentares para o PARLASUL e faltando apenas a aprovação da Resolução que homologará as indicações dos líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, os dirigentes partidários e principais lideranças políticas do país se preparam para assumirem um novo mandato político em 1º de janeiro de 2011; o de Deputado Nacional do Parlasul.
Isso é o que determina o Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL, que proíbe a eleição de Senadores e Deputado para exercer o mandato de Deputado Nacional no Parlasul. Desta forma os congressistas brasileiros decidiram eleger até o dia 15 de dezembro os novos parlamentares dentre cidadão brasileiros sem mandato ou no exercício de cargo nos poderes Executivo ou no Judiciário.
A semana que passou foi de grande movimentação no Congresso Nacional sobre o assunto. Senadores e Deputados, na tribuna ou na imprensa manifestaram suas opiniões sobre o tema. A maioria favorável a que sejam eleitos não congressistas, até porque se assim fosse o Parlamento do MERCOSUL continuaria sem funcionar, uma vez que os parlamentares do órgão teriam que se ausentarem das votações das casas legislativas no Brasil. Discursos e propostas de Resoluções começam a aparecer no Congresso Nacional.
Independente de qualquer posição a ser tomada pela Representação Brasileira no Parlasul, esta não pode mudar o Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL, que proíbe a eleição de congressistas, e também pelo mesmo ter sido aprovado e assinado por quatro chefes de Estado e representar o Estatuto do órgão, e que ainda assim teria que ser aprovado pelo Congresso Nacional. As propostas de Resolução que estão sendo apresentadas pelos partidos praticamente estão todas sendo analisadas antes pelo Advogado Acilino Ribeiro, considerado hoje peça chave em todo o processo de elaboração jurídica e articulação política para a aprovação da mesma junto ao Congresso Nacional.
O Deputado Eugênio Rabelo, PP\CE, foi o primeiro a subir á tribuna da Câmara dos Deputados e manifestar apoio á proposição e manifestação do FOPSUL, Fórum Brasileiro de Organizações Populares e Movimentos Sociais do MERCOSUL, Coordenado pelo Advogado Acilino Ribeiro, também Coordenador Nacional do MDD, Movimento Democracia Direta e que iniciou o movimento a favor da escolha de 37 cidadãos brasileiros sem mandato para o exercício das funções de Deputado Nacional do Parlasul e das eleições diretas para o órgão. O Deputado Rabelo também se manifestou favorável ao Projeto de Lei, do Deputado Carlos Zarattini, que já tramita no Congresso Nacional e que regulamenta as eleições diretas em 2012, e que já foi determinado em acordo entre os países do MERCOSUL e assinado pelo Chanceler Celso Amorim. Diversos Deputados manifestaram apoio ao discurso de Eugênio Rabelo e deram entrevista sobre o assunto.
No Senado Federal o Senador Mão Santa, PSC\PI também se declarou favorável ás eleições dos 37 Parlamentares do MERCOSUL através de cidadãos comuns. Condenou o acumulo de mandato afirmando que: “o processo de integração da América do Sul, iniciado por Simon Bolívar será concluído com chave de ouro após as eleições diretas em 2012 em todo o Brasil e o primeiro passo agora é elegermos trinta e sete brasileiros dignos e honrados para o exercício desse mandato de dois anos, até 31 de dezembro de 2012, quando então assumirão os eleitos por eleições diretas”, finalizou. Diversos outros senadores deram apoio ao Senador Mão Santa e manifestaram-se favoráveis tanto á proposta de cidadão comum como novos parlamentares do MERCOSUL como também pelas eleições diretas em 2012.
Consulta realizada pelo Datapress\Latina entre cem (100) congressistas, sendo 82 deputados e 18 Senadores apurou que quase a unanimidade dos congressistas é favoráveis a essas duas propostas feitas pelo MDD, Movimento Democracia Direta e demais organizações populares que compõem o FOPSUL. Destes; 71% responderam que sim, são favoráveis ás duas propostas, de não congressistas como novos Deputados para o Parlasul ainda esse ano, e também de eleições diretas em 2012. Enquanto 09% declaram-se contrário a que não parlamentares sejam eleitos agora para o PARLASUL, apesar de serem favoráveis as eleições diretas em 2012. Outros 12% não sabem ainda como vão votar e 08 parlamentares, representando 08% disseram desconhecer o assunto.
Diversas propostas de Resolução a serem apresentadas já estão sendo elaboradas pelos partidos políticos no Congresso Nacional, mas todas favoráveis á eleição de não parlamentares, enquanto apenas dois Deputados, Doutor Rosinha, PT\PR e Paulo Toffani, PV|SP, manifestaram-se favoráveis ás recondução da bancada de 18 parlamentares e de que sejam 09 Senadores e 09 Deputados com mandato, o que provocou uma reação imediata e uma revolta contundente dos movimentos sociais de todo o Brasil contra os dois parlamentares, assim como manifestações contrárias de diversos parlamentares nas duas casas do Congresso Nacional, como foram os casos do Deputado Eugênio Rabelo (PP\CE) e do Senador Mão Santa (PSC|PI), dentre outros que no decorrer da semana fizeram pronunciamentos e declarações á imprensa sobre o assunto.
Diversos partidos já articulam também seus nomes, principalmente após pronunciamentos e entrevistas de alguns renomados líderes políticos nacionais. O PT que tem 06 vagas tem como nomes fortes para representar o Partido, o ex-deputado federal por São Paulo, Ricardo Zarattini; o atual Deputado do Acre, mas que não disputou a reeleição, Nilson Mourão e a Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que ficará sem mandato a partir de janeiro próximo. Outros nomes começam a aparecer e mostrar interesse. O DEM praticamente já definiu dois dos três nomes a que tem direito, o Senador Marco Maciel e o ex-prefeito César Maia. O terceiro nome ainda estar sendo articulado. O PMDB, com direito a seis vagas quer se fazer presente com uma bancada de quadro, como é o caso do ex-ministro Delfin Neto. Raul Julgman é o nome do PPS. O PV deve escolher entre Marina Silva, Fernando Gabeira ou o ex-ministro Gilberto Gil para a única vaga a que tem direito. O PSDB praticamente já definiu duas das quatro vagas a que tem direito: seriam a ex-deputada Moema Santiago, PSDB\CE e o Sociólogo Antonio Lavareda. As outras duas seriam de Tarso Jereissat e Fernando Henrique Cardoso que ainda não se manifestaram sobre o assunto.
O PSB foi ó único partido onde ainda não surgiram nomes, mas é o que mais se articula nos bastidores para a aprovação das eleições diretas do PARLASUL em 2012 e favoravelmente á eleição de não congressistas para as 37 vagas atuais que assumirão em 1º de janeiro próximo. Caso aceite, o nome que representa unanimidade dentro do Partido Socialista Brasileiro é do ministeriável Ciro Gomes que ainda não se manifestou sobre a questão. Porem o PSB tem vários quadros que poderiam ser chamados para a missão e que atualmente não dispõem de mandato. O PDT começa a se articular e começam a surgir manifestações de apoio a nomes como o do filho do ex-presidente João Goulart, João Vicente Goulart, para uma das duas vagas a que o partido pode indicar. Seria uma homenagem ao ex-presidente e de prestigiar João Vicente como um dos fundadores do PDT. O PTB pretende homenagear o Rio Grande do Sul e um de seus melhores senadores, Sérgio Zambiase, que termina o mandato em janeiro próximo. O Partido Trabalhista Brasileiro tem direito a duas vagas.
Na próxima semana chegam a Brasília dirigentes sindicais, comunitários e estudantis de todo o pai, mobilizados pelo MDD, Movimento Democracia Direta, para uma articulação com os parlamentares e garantir a aprovação da Resolução.
FONTES : MIDIA.LATINA; AGNOTMUNDO; INTERPRESS.DIPLOMATIK; ASSIMPSUL; INTERPRENSA. 17.11.10 – As 15.h00 - ZS e SC \ DF\SP – BRASIL.
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