Seminário encerra atividades de ano intenso na CDHM
13/12/2010 - http://www2.camara.gov.br/
Brasília(DF) - Nesta terça-feira (14), a partir das 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizará o Seminário Internacional sobre Comissões de Memória e Verdade.
A atividade é fruto de parceria da CDHM com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
O evento acontecerá a partir das 9h, com previsão de encerramento às 17h, no Plenário Adão Pretto (9), Anexo 2 da Câmara, e poderá ser acompanhado ao vivo pela Internet, através do sistema WebCâmara: www.camara.gov.br/webcamara
Tema que gerou polêmica no âmbito do governo e na sociedade, a criação de uma Comissão de Verdade é uma das propostas do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos.
O PNDH-3 foi instituído em dezembro de 2009 e alguns itens – incluindo o que tratava da Comissão da Verdade – foram alterados em decreto retificador publicado em maio passado.
Diversos países experimentaram tal mecanismo nas últimas décadas, a maioria após o fim de ditaduras militares, mas há também o caso da África do Sul, que instituiu uma comissão da verdade para investigar denúncias de crimes cometidos contra os direitos humanos durante o regime do Apartheid.
Estão confirmadas as participações dos seguintes convidados internacionais: o sulafricano Andries Carl Nel, Vice-Ministro da Justiça e Desenvolvimento da África do Sul; o norte-americano David Tolbert e o peruano Eduardo González, respectivamente presidente e diretor do Centro Internacional para Justiça Transicional; e a argentina Patrícia de Valdez, diretora da ong Memória Aberta, são alguns dos convidados internacionais já confirmados.
Do Brasil, além do ministro Paulo Vannuchi, titular da Secretaria de Direitos Humanos desde 2005, participarão o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão; a Gilda Pereira de Carvalho, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; além de parlamentares como as deputadas federais Iriny Lopes (PT-ES), presidente da CDHM, e Luíza Erundina (PSB-SP), os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) e o deputado José Genoíno (PT-SP).
O seminário será composto por dois painéis e ao final será lido e aprovado o documento final do evento.
Para a deputada Iriny Lopes, o seminário fecha um ano muito importante para os direitos humanos no Brasil.
“A partir da divulgação do PNDH-3, no final de 2009, os direitos humanos alcançaram uma visibilidade incomum e foram debatidos por amplos setores da população. Com os seus eventos e ações cotidianas, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias contribuiu muito para a promoção desta discussão durante todo o ano, que se encerra justamente com um debate sobre um dos temas mais relevantes para a sociedade brasileira: o direito à memória e à verdade acerca do regime ditatorial no qual vivemos por mais de duas décadas”, declarou a parlamentar.
Confira a programação completa do seminário:
:: 9h: Abertura
- Deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da CDHM
- Paulo de Tarso Vannuchi, ministro de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil (SDH/PR)
- Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia (Ministério da Justiça)
- Andries Carl Nel, vice-ministro da Justiça e Desenvolvimento Constitucional da África do Sul)
:: 10h: 1º Painel: “Comissão da Verdade: Imperativo Ético e Jurídico”
- Moderador: deputado José Genoíno (PT-SP)
Palestrantes:
- Gilda Pereira de Carvalho, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)
- Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)
- David Tolbert (EUA), presidente do International Center for Transitional Justice
- Marco Antônio Rodrigues Barbosa, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (SDH/PR)
:: 14h: 2º Painel: “Experiências Internacionais de Comissões da Verdade e o papel do legislador”
- Moderador: José Gregori, Secretário Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo(SP)
Palestrantes:
- Eduardo González (Peru), diretor do Programa de Verdade e Memória do International Center for Transitional Justice
- Patrícia Tappatá de Valdez (Argentina), diretora da articulação Memoria Abierta
- Andries Carl Nel (África do Sul), vice-ministro da Justiça e Desenvolvimento Constitucional
- Deputado José Anibal (PSDB-SP)
- Deputada Luíza Erundina (PSB-SP)
- Senador Pedro Simon (PMDB-RS)
- Leitura e aprovação de documento do seminário
17h - Encerramento
Seminário Internacional sobre Comissões de Memória e Verdade
14 de dezembro de 2010, 9h-17h, Plenário Adão Pretto (9), Anexo II da Câmara dos Deputados
Mais informações:
Rogério Tomaz Jr.
Assessor de Comunicação
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Fone: (61) 3216.6578 / 8105.8747 – E-mail: jose.tomaz@camara.gov.br
Site: http://www.camara.gov.br/cdh
Brasília(DF) - Nesta terça-feira (14), a partir das 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizará o Seminário Internacional sobre Comissões de Memória e Verdade.
A atividade é fruto de parceria da CDHM com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
O evento acontecerá a partir das 9h, com previsão de encerramento às 17h, no Plenário Adão Pretto (9), Anexo 2 da Câmara, e poderá ser acompanhado ao vivo pela Internet, através do sistema WebCâmara: www.camara.gov.br/webcamara
Tema que gerou polêmica no âmbito do governo e na sociedade, a criação de uma Comissão de Verdade é uma das propostas do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos.
O PNDH-3 foi instituído em dezembro de 2009 e alguns itens – incluindo o que tratava da Comissão da Verdade – foram alterados em decreto retificador publicado em maio passado.
Diversos países experimentaram tal mecanismo nas últimas décadas, a maioria após o fim de ditaduras militares, mas há também o caso da África do Sul, que instituiu uma comissão da verdade para investigar denúncias de crimes cometidos contra os direitos humanos durante o regime do Apartheid.
Estão confirmadas as participações dos seguintes convidados internacionais: o sulafricano Andries Carl Nel, Vice-Ministro da Justiça e Desenvolvimento da África do Sul; o norte-americano David Tolbert e o peruano Eduardo González, respectivamente presidente e diretor do Centro Internacional para Justiça Transicional; e a argentina Patrícia de Valdez, diretora da ong Memória Aberta, são alguns dos convidados internacionais já confirmados.
Do Brasil, além do ministro Paulo Vannuchi, titular da Secretaria de Direitos Humanos desde 2005, participarão o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão; a Gilda Pereira de Carvalho, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; além de parlamentares como as deputadas federais Iriny Lopes (PT-ES), presidente da CDHM, e Luíza Erundina (PSB-SP), os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) e o deputado José Genoíno (PT-SP).
O seminário será composto por dois painéis e ao final será lido e aprovado o documento final do evento.
Para a deputada Iriny Lopes, o seminário fecha um ano muito importante para os direitos humanos no Brasil.
“A partir da divulgação do PNDH-3, no final de 2009, os direitos humanos alcançaram uma visibilidade incomum e foram debatidos por amplos setores da população. Com os seus eventos e ações cotidianas, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias contribuiu muito para a promoção desta discussão durante todo o ano, que se encerra justamente com um debate sobre um dos temas mais relevantes para a sociedade brasileira: o direito à memória e à verdade acerca do regime ditatorial no qual vivemos por mais de duas décadas”, declarou a parlamentar.
Confira a programação completa do seminário:
:: 9h: Abertura
- Deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da CDHM
- Paulo de Tarso Vannuchi, ministro de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil (SDH/PR)
- Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia (Ministério da Justiça)
- Andries Carl Nel, vice-ministro da Justiça e Desenvolvimento Constitucional da África do Sul)
:: 10h: 1º Painel: “Comissão da Verdade: Imperativo Ético e Jurídico”
- Moderador: deputado José Genoíno (PT-SP)
Palestrantes:
- Gilda Pereira de Carvalho, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)
- Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)
- David Tolbert (EUA), presidente do International Center for Transitional Justice
- Marco Antônio Rodrigues Barbosa, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (SDH/PR)
:: 14h: 2º Painel: “Experiências Internacionais de Comissões da Verdade e o papel do legislador”
- Moderador: José Gregori, Secretário Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo(SP)
Palestrantes:
- Eduardo González (Peru), diretor do Programa de Verdade e Memória do International Center for Transitional Justice
- Patrícia Tappatá de Valdez (Argentina), diretora da articulação Memoria Abierta
- Andries Carl Nel (África do Sul), vice-ministro da Justiça e Desenvolvimento Constitucional
- Deputado José Anibal (PSDB-SP)
- Deputada Luíza Erundina (PSB-SP)
- Senador Pedro Simon (PMDB-RS)
- Leitura e aprovação de documento do seminário
17h - Encerramento
Seminário Internacional sobre Comissões de Memória e Verdade
14 de dezembro de 2010, 9h-17h, Plenário Adão Pretto (9), Anexo II da Câmara dos Deputados
Mais informações:
Rogério Tomaz Jr.
Assessor de Comunicação
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Fone: (61) 3216.6578 / 8105.8747 – E-mail: jose.tomaz@camara.gov.br
Site: http://www.camara.gov.br/cdh
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