Extraído de: Última Instância - 9 horas atrás
A partir desta terça-feira (16/11), qualquer cidadão poderá participar das audiências públicas das comissões da Câmara dos Deputados com perguntas dirigidas aos convidados. O projeto piloto para a participação popular começará pelas comissões de Educação e Cultura e de Direitos Humanos e Minorias. As perguntas deverão ser enviadas para o e-mail pergunte@camara.gov.br e devem ser direcionadas aos convidados das audiências públicas.
Os cidadãos interessados em problemas ocorridos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) poderão fazer perguntas ao ministro da Educação, Fernando Haddad, a partir de desta terça-feira, pelo e-mail pergunte@camara.gov.br com o campo assunto CEC. O ministro participará, na quarta-feira (17/11), de audiência pública na comissão para debater a questão das provas do Enem.
Os interessados em fazer perguntas aos participantes do seminário Emergências Socioambientais e Direitos Humanos: Novos Paradigmas da Prevenção de Desastres, a ser promovido pela CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) na quinta-feira (18/11), também poderão enviar suas perguntas para o e-mail: pergunte@camara.gov.br com o campo assunto CDH.
As perguntas dos internautas serão encaminhadas aos deputados que integram a comissão, para que eles possam fazer os questionamentos aos convidados durante o debate. Isso porque, pelas regras da Câmara, apenas os deputados têm direito ao uso da palavra em audiências públicas. As audiências públicas selecionadas para que os cidadãos possam fazer suas perguntas serão transmitidas ao vivo pela Agência Câmara (www.agencia.camara.gov.br) e terão cobertura em tempo real.
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
TERÇA-FEIRA (16):
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para esclarecimentos sobre a proposta Orçamentária de 2011 (PL 9/10) e votação do relatório preliminar do Orçamento.
Foi convidado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Plenário 2
14h30
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre a adesão do Brasil ao Acordo Internacional do Café de 2007.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Itamaraty, Evandro Didonet; o ministro da Agricultura, Wagner Rossi; e o diretor-geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil, Guilherme Pires.
Plenário 6
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
16 horas
Votações do Plenário
A Medida Provisória 497/10 é o destaque da pauta do Plenário para a próxima semana, trancada por onze MPs. Ela suspende a cobrança de impostos incidentes sobre bens e serviços necessários à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol para a Copa do Mundo de 2014 e para a Copa das Confederações, em 2013. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Comitê de Admissibilidade de Emendas para apreciação do relatório de atividades do órgão.
Sala de reuniões da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Sala 116-B, Anexo 2)
QUARTA-FEIRA (17):
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 7
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 9
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 12
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 15
10 horas
Comissões de Educação e Cultura; e Especial da Reforma Universitária
Discussão sobre as falhas cometidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Foi convidado o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Plenário 10
*Envie sua pergunta aos convidados pelo e-mail pergunte@câmara.gov.br
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Orçamento de 2011 e votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 11
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Orçamento de 2011 e de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 2
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Orçamento de 2011 e de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 4
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Orçamento de 2011 e de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 3
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Orçamento de 2011 e ao PL 38/10-CN (Plano Plurianual 2008-2011); análise de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 14
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Orçamento de 2011.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Orçamento de 2011.
Plenário 8
10h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial sobre a Organização da Polícia Federal
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Laerte Bessa (PSC-DF).
Plenário 14
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão permanente para avaliar as relações de integração e propor medidas para melhorar a relação entre indústrias e produtores.
Audiência pública para discussão de sugestões ao anteprojeto do relator, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).
Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu (DEM-TO); o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Renato Nóbile; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alberto Broch.
Sala da presidência da comissão (sala 38-C, no térreo do Anexo 2)
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 5
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre as propostas orçamentárias do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento Agrário para 2011.
Foram convidados os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Plenário 6
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial do Estatuto da Juventude
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS).
Plenário 13
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reunião para discutir o critério de representação cidadã e regras para aplicação das eleições diretas ao Parlasul.
Plenário 19
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (18):
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário "Emergências Socioambientais e Direitos Humanos: Novos paradigmas da prevenção de desastres". (Veja a programação)
Plenário 9
*Envie sua pergunta aos convidados pelo e-mail pergunte@câmara.gov.br
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário "Emergências Socioambientais e Direitos Humanos: novos paradigmas da prevenção de desastres". (Veja a programação)
Plenário 9
*Envie sua pergunta aos convidados pelo e-mail pergunte@câmara.gov.br
SEXTA-FEIRA (19):
15 horas
Sessão solene
Comemoração do centenário da escritora Rachel de Queiroz.
Plenário Ulysses Guimarães
Autor: Agência Câmara
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