23 de outubro de 2010

PARLASUL - Diretas em 2012, mas Ciro, Marina e FHC são os nomes preferidos dos partidos para 2011.

       

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Brasil terá bancada de cardeais no Parlasul a partir de 2011.

 

FHC, Ciro Gomes, Marina Silva e Aloysio Mercadante são trunfos dos partidos para o Parlasul.

 

Por SOLANGE COELHO e JUAREZ COSTA.

 

AGNOTMUNDO \ INTERPRESS – SP \ BR-20.10.10 – Decidido que as eleições para as vagas de  Deputado Nacional do Parlasul serão por eleição direta a partir de 2012, onde serão eleitos trinta e sete (37) parlamentares com as mesmas prerrogativas, salário e estrutura de gabinete, etc, começa agora a luta interna dentro dos partidos políticos para a indicação dos 37 parlamentares que assumirão o mandato tampão de dois anos, até 31 de dezembro de 2012, mas que terão os mesmos direitos e deveres, imunidades e prerrogativas dos euros-deputado que compõem o Parlamento Europeu.

                       O Brasil com 37 parlamentares, Argentina com 26, Paraguai e Uruguai com 18 cada um, elegerão seus Deputados pelo sufrágio direto, secreto e universal, conforme Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL, assinado em 09 de dezembro de 2005  pelo Presidente Lula da Silva e respectivos Chefes de Estado da Argentina, Paraguai e Uruguai.

                       De acordo com o Artigo 6º do respectivo protocolo , aprovado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo número 408, de 12 de dezembro de 2008 e regularizado pelo Decreto Presidencial assinado por  em 30 de abril de 2007 e agora ratificado na reunião de Chanceleres do MERCOSUL o Brasil terá direito a trinta e sete parlamentares a partir de janeiro próximo.

                        A partir de 2014,o Brasil elegerá 75 Deputados, dentro da proporcionalidade cidadã, conforme item 1º do Artigo 5º da Resolução do Parlasul.  Nestas porém, que se realizarão de forma indireta a eleição se dará conforme a proporcionalidade dos partidos políticos no Câmara dos Deputados, conforme eleição de 03 de outubro passado.

                       Para as eleições que elegerão os 37 deputados que assumirão em 1º de Janeiro de 2011 valerão as normas estabelecidas pelo referido protocolo conforme determina o Artigo 11º , itens 1,2, e 3 que determina o seguinte: 1. Os candidatos a Parlamentares deverão cumprir com os requisitos exigidos para ser Deputado Nacional, pelo Direito do respectivo Estado Parte. 2. O exercício do cargo de Parlamentar é incompatível com o desempenho de mandato ou cargo legislativo ou executivo nos Estados Partes, assim como com o desempenho de cargos nos demais órgãos do MERCOSUL.  3. Serão aplicadas, além disso, as demais incompatibilidades para ser legislador, estabelecidas na legislação nacional do Estado Parte correspondente.  Desta forma fica proibida a eleição de qualquer parlamentar que deseje acumular dois mandatos, conforme queriam alguns Senadores e Deputados Federais eleitos, que imaginavam acumular também outras vantagens.

             Serão eleitos proporcionalmente por partido os seguintes parlamentares: PT por ter elegido 88 Deputados Federais e obtido 17,1  % indicará 06 Parlamentares para o PARLASUL; o PMDB, com 79 e 15,3 %  também terá 06 parlamentares. O PSDB com 53 Deputados Federais, o que representa 10,3 % fica com 04 Deputados no Parlasul. Os demais partidos terão a seguinte composição: DEM com  43 e  08,3% terá 03 parlamentares. Da mesma forma o PR e o PP terão respectivamente cada um 03 parlamentares, já que tiveram 07,9 % cada. O PSB, PDT  e PTB terão 02 deputados cada. O PSC que teve 3,3%, PCdoB e o PV com 2,9 cada um elegerão 01; o  PPS  com 12 Deputados e 2,3 % e PRB com 1,5 terão também 01 parlamentar cada no Parlasul. A última vaga poderá ser negociada entre os partidos que elegeram Deputados Federais mas não atingiram 1% e que somados atigem 3,5 por cento . È o caso do PMNcom 0,77  %; do PSOL com 03 parlamentares e 0,58 %; PTdoB 0,58  %; PRP, PHS e PRTB com 02 parlamentares e 0,38 % cada  PSL e PTC elegeram 01Deputado cada, representando  0,19 %   e assim poderão juntos eleger um só parlamentar para o Parlasul.

                       O processo para  preenchimento destas vagas começa nas Executivas dos Partidos, que escolhem os nomes que serão enviados ás respectivas lideranças parlamentares no Congresso Nacional, que em reunião conjunta, Senado e Câmara, elegerá os respectivos parlamentares brasileiros para o Parlasul.

                        Segundo informações de bastidores no Congresso Nacional, uma vez que Senador ou Deputado eleito não pode ir para o MERCOSUL, conforme o Artigo 11 da legislação do Mercosul,, diversos nomes de peso nacional já se articulam ou são articulados pelos próprios partidos para ocuparem as respectivas vagas a serem preenchidas no Parlasul. Dentre estes, pelo PSDB estariam Fernando Henrique Cardoso e Tarso Jeiressati; o PT estaria garantindo uma de suas vagas ao Senador Aloísio Mercadante que ficará sem mandato a partir do próximo ano. Outros dois nomes seriam o atual deputado Nilson Mourão,do Acre, atualmente presidente do Grupo Parlamentar Brasil – Países Arabes e ainda o ex-deputado Ricardo Zarattini, que é o preferido dos movimentos sociais por ter sido um dos articuladores junto a estes e os parlamentares. Zarattini também é pai do deputado Carlos Zarattini autor do projeto de regularização das eleições no Congresso Nacional; o PSB buscaria o nome de Ciro Gomes, enquanto o PV que dispõem de uma vaga apresentaria  Marina Silva ou Fernando Gabeira. Marco Maciel, por ter sido vice-presidente da República seria um dos nomes do DEM, enquanto César Maia e Heráclito Fortes completariam a bancada.  O atual Vice-Presidente, José Alencar é um dos nomes do PR. O nome do ex-ministro e ex-deputado Delfin Neto estaria sendo articulado por um grupo do PMDB para uma das vagas, por seus conhecimentos de Economia Internacional. O Senador Mão Santa que não se reelegeu no Piauí, mas tem nome nacional é o nome do PSC.

                        Outras especulações são em torno das eleições presidenciais, pois conforme o resultado todo este quadro se altera devido o peso de cada um dos nomes lembrados, vez que os mesmo poderiam ser convocados para algum ministério, dependendo de quem ganhe as eleições.

 

HISTÓRICO

                        Durante os últimos três anos aconteceu uma disputa silenciosa entre alguns parlamentares que compunham a Representação Brasileira no Parlasul, que evitavam discutir um projeto de eleições diretas para a instituição e os movimentos sociais que criaram o FOPSUL, Fórum Brasileiro de Organizações Populares de Defesa das Eleições Diretas no Parlasul.

                       Diversas entidades nacionais se reuniram em Brasília e começaram a pressionar para que as eleições se realizassem ainda neste três de outubro de 2010, o que terminou por não acontecer em razão dos parlamentares brasileiros que acumulavam os mandatos de Congressista brasileiro e Parlamentar Mercosulista engavetarem um Projeto de Lei do Deputado Carlos Zarattini que regularizava as eleições para este ano. Em razão disto os  movimentos sociais denunciaram no Fórum Social das Américas o que chamaram de Operação Rio da Prata; uma ação conjunta e organizada  pela CIA e o MOSSAD, respectivamente os Serviços de Inteligência dos EUA e de Israel, para que não se realizassem as eleições, uma vez que iriam ser indiscutivelmente debatidos o Acordo de Livre Comércio que Israel tinha terminado de assinar com os países do MERCOSUL e ainda assuntos como as bases militares norte americanas na Colômbia; a 4ª Frota, o Pré-sal e o Narcotráfico, dentre outros assuntos que não interessam aos Estados Unidos.

                          Um dos principais articuladores para as eleições diretas do Parlasul junto aos movimentos sociais e organizações populares, além da articulação institucional,  foi o Advogado Acilino Ribeiro, dirigente do MDD, Movimento Democracia Direta, que foi escolhido também Coordenador Geral do FOPSUL, Fórum Brasileiro das Organizações Populares do MERCOSUL.

                           Acilino Ribeiro articulou diversas reuniões e apoio junto a entidades como a CONTAG, CUT, e recentemente da OAB onde esteve reunido com o Presidente da Comissão de Relações Internacionais, César Brito, para desenvolverem ações jurídicas conjuntas que garanta o respeito aos acordos assinados pelo Brasil a nível internacional e se realizem as eleições do Parlasul pela via direta em 2012, já que os parlamentares a inviabilizam propositadamente em 2010.    

                           Diversas entidades nacionais festejaram o acontecimento e parabenizaram Acilino  pelo que consideraram uma grande vitória. No entanto o Coordenador do FOPSUL foi cauteloso e disse que é preciso ficar vigilante e não confiar em alguns parlamentares que se diziam favoráveis as eleições diretas e trabalhavam contra, objetivando manter privilégios como as polpuda diárias para o Uruguai. Ele elogiou o projeto do Deputado Carlos Zarattini e a ação política deste em prol das eleições diretas, lembrando inclusive que o pai do Deputado, ex-deputado Ricardo Zaratini foi um dos maiores incentivador e defensor da integração sul americana e das eleições diretas para o Parlasul.  

                             Acilino segue na próxima semana para o Paraguai onde terá reunião com os demais Coordenadores dos Fóruns de Organizações Populares da cada país para articularem agora a garantia da lisura nestas eleições, mesmo que de forma indireta, a qual condenou , chamou de biônicas, mas aceitou por não dá mais tempo de se fazer de forma direta, já que os parlamentares terão que assumir em janeiro próximo.       

 

FONTES : AGNOTMUNDO; INTERPRESS.DIPLOMATIK; ASSIMPSUL;    20.10.10 – As 18.h00  -   SC e JC \ SP – BRASIL.

    







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