Prezados,
Conforme contato telefônico há pouco com o Sr. Alexandre Ciconello, reitero nosso convite à Sociedade Civil para participar da reunião ordinária do Comitê de Monitoramento e Acompanhamento do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, a ser realizada em 2 de setembro.
O Comitê foi instituído por meio da Portaria n° 1.677 de 18 de agosto de 2010, conforme previsão no Decreto 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3. É formado por representantes de 21 Ministérios e Secretarias, de acordo com o elencado em seu Art. 4°, parágrafo 1°, embora preveja, também, o convite, para reuniões e outras atividades, a representantes dos demais Poderes, da sociedade civil e dos entes federados.
Nesse sentido, a Secretaria de Direitos Humanos, na pessoa de Lena Peres, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, tem a honra de convidar representantes da Sociedade Civil para a próxima reunião do Comitê.
Seguem detalhes:
Reunião ordinária do Comitê de Monitoramento e Acompanhamento do PNDH-3
Data: 2 de setembro
Horário: 15h
Local: Secretaria de Direitos Humanos
SCS Qd. 09 – Edifício Parque Cidade Corporate – Torre A – 10° andar – Gabinete do Ministro – Sala de reuniões
Pauta sugerida: Balanço de ações do PNDH-3 em cada pasta
Ações prioritárias para 2011
Sugestões de Subcomitês
Regimento do Comitê
Participação da Sociedade Civil e outros convidados nas reuniões do Comitê
Por gentileza, confirmar participação ou, na impossibilidade, avisar-nos.
Atenciosamente,
Darla Sousa Pinto
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Secretaria de Direitos Humanos - Presidência da República
SCS Qd. 09 - Edifício Parque Cidade Corporate
Torre A - 9° andar - Sala 903B - CEP: 70308-200
Brasília-DF
(61) 2025-7931
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