[FENDH] LANÇAMENTO LIVRO - Autor: ULISSES TERTO NETO

Título: A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA:

A Defensoria Pública no Maranhão como Reivindicação do Campo Democrático Popular.

Autor: Dr. Ulisses Terto Neto 

Resumo da Obra:

O livro indica as bases da política pública de assistência jurídica por meio de uma análise do constitucionalismo brasileiro e, evidenciando o significado da Defensoria Pública no contexto jurídico-político nacional, demonstra que com a Constituição Federal de 1988 iniciou-se um novo paradigma de respeito à dignidade da pessoa humana.

Interpretando a luta social pelo acesso à justiça como uma expressão da questão social, o trabalho científico desenvolve uma reflexão sobre a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e a questão da nova cidadania.

Investigando o processo de implementação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o estudo indica as iniciativas tomadas pelas entidades do campo democrático popular, as esferas de atuação privilegiadas por elas, as táticas de luta utilizadas, a relação com o Governo do Estado do Maranhão e as parcerias construídas para aumentar seu poder de pressão política.

Apresentando o olhar das entidades do campo democrático popular acerca do papel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, bem como refletindo sobre a eficiência, a eficácia e a efetividade do órgão; a pesquisa discute, por fim, se as expectativas das entidades do campo democrático popular em relação àquele órgão assistencial foram correspondidas.

 

BREVE CURRÍCULO DO AUTOR

 

Ulisses Terto Neto  é:

 

• Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA);
• Advogado especializado em Direitos Humanos (10 anos de experiência);
• Assessor Jurídico do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), com sede em Brasília/DF;
• Advogado do Programa de Proteção aos Defensores (as) dos Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (PPDDH/SED-PR);
• Vice-Presidente, eleito pela sociedade civil do Distrito Federal, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), Brasília/DF;
• Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF;
• Ex-Secretário Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.

NOTAS IMPORTANTES:

 

1. A publicação da obra contou com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão;

 

2. A obra pode ser adquirida no site da Juruá Editora: http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=21862 ;

 

3. Lançamento em Brasília/DF previsto para o mês de setembro de 2010.

 

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