19 de fevereiro de 2010

Abertas as inscrições para o concurso Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2010

Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2010. Organizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), o certame selecionará uma equipe brasileira para participar da 15ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O edital com as informações estão na página da SEDH/PR, na área de editais. O principal objetivo do concurso é difundir e promover o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos nas instituições de ensino superior brasileiras.

Cada equipe será composta por dois estudantes de graduação e por um orientador vinculados a cursos de Direito de instituições de ensino superior registradas no Brasil. Cada instituição somente poderá estar representada por uma Equipe Participante. Os trabalhos deverão ser inéditos e realizados exclusivamente pelos estudantes, que podem contar com a assistência do orientador.


Inscrições - A inscrição para o concurso é gratuita e deverá ser feita até às 12 horas do dia 22 de março de 2010. Um detalhe importante: só serão aceitas as inscrições que forem recebidas na SEDH até o horário e prazo indicados. O concurso nacional não é etapa obrigatória para a participação na etapa mundial; porém, apenas as equipes vencedoras (etapas escrita e oral) serão isentas da taxa de inscrição do Concurso de 2010 do Centro de Direitos Humanos e Direito Humanitário da American University e receberão certificado, passagens e diárias para Washington, D.C.


De acordo com a assessora internacional da SEDH, Cristina Timponi, a Secretaria tem a responsabilidade de promover o Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil, incentivando estudantes universitários a tomar parte nesse Concurso, que conta com a participação de mais de 50 países.


Os trabalhos serão avaliados por uma Comissão Julgadora composta por quinze membros, sendo três representantes da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pós-Graduação e Pesquisa (Andhep); quatro representantes da sociedade civil; três representantes do Ministério das Relações Exteriores; dois representantes da Advocacia-Geral da União; e três representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O resultado da premiação de ambas as etapas será divulgado na sessão de encerramento da etapa oral e na página da SEDH/PR, disponível em http://www.sedh.gov.br, no dia 09 de abril de 2010.


A disputa final, promovida pela Academia de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário da Faculdade de Direito da American University , acontece entre os dias 24 e 28 de maio de 2010, em Washington, D.C., nos EUA.


fonte: SEDH

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