Líder vê como desafio aplicação da Declaração da ONU sobre Povos Indígenas

Isabela Vieira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Os cerca de 370 milhões de indígenas no mundo têm como desafio nesta década aplicar a Declaração das Nações Unidas (ONU) sobre os seus direitos. Aprovado em 2007, o documento contém 46 artigos que incluem orientações sobre a garantia da propriedade de suas terras, acesso a recursos naturais, preservação de conhecimentos tradicionais e autonomia dos povos.

A avaliação é de Marcos Terena, articulador do Comitê Intertribal - Memória e Ciência Indígena (ITC). Ele participa hoje (14) do lançamento da primeira publicação da ONU sobre a situação dos índios no mundo.

"Essa carta de princípios precisa ser um mecanismo de defesa dos índios [cerca de 6% da população mundial] em situação de vulnerabilidade", afirmou.

O relatório, elaborado por peritos indígenas, denuncia desigualdades na educação, na distribuição de terras, no emprego, nos níveis de segurança alimentar, de mortalidade infantil e violência, além do impacto de novos problemas como a questão ambiental e a migração. O documento tem divulgação simultânea no Rio de Janeiro, Nova York, Bruxelas,Canberra, Manila, México, Moscou, Pretoria, Bogotá.

De acordo com Terena, a declaração é um marco ao aglomerar as principais demandas do movimento, com destaque para a demarcação de terras, fator fundamental para garantia de todos direitos indígenas e da identidade do povo. "O Brasil tem regras definidas [para demarcação] que outros países não têm, no entanto, não consegue estabelecer uma política pública para executá-la".

Com a publicação do relatório da ONU, Terena espera que a Declaração dos Povos Indígenas ganhe força nos países signatários como o Brasil e possa também ser ratificada por outros países como Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos, onde inuits (esquimós), maorís e aborígenes são historicamente discriminados, embora organizem movimentos de resistência política e cultural.

"Esse relatório é uma das ações da ONU para dar visibilidade a toda a questão indígena no mundo e faz parte de uma estratégia de anos para sensibilizar os países", declarou.

Terena também lembra que a Bolívia, onde mais da metade da população é de indígenas, transformou a declaração em lei federal, com objetivo de reverter dados educacionais, do mercado de trabalho e de saúde, por exemplo. No país, os indígenas recebem quatro anos a menos de educação que a população não-índia.

 

Edição: Tereza Barbosa