Colóquio Internacional avalia sistema global de direitos humanos da ONU

Sáb, 07 de Novembro de 2009 07:02   Karol Assunção *   Adital - "Uma Avaliação do Sistema Global de Direitos Humanos sob a Perspectiva do Hemisfério Sul: Estratégias Comuns e Propostas de Reforma". É com esse tema que a nona edição do Colóquio Internacional de Direitos Humanos reunirá, entre os dias 08 e 14 de novembro, em São Paulo (SP), participantes de 23 países da América Latina, África e Ásia. O evento, organizado pela Conectas Direitos Humanos, pretende analisar e propor reformas para o sistema global de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Conselho de Direitos Humanos, Relatores Especiais e Conselho de Segurança da ONU, Revisão Periódica Universal, Comitês de Tratado e Tribunal Penal Internacional serão alguns pontos abordados durante os sete dias de discussão. Para Thiago Amparo, membro da organização do Colóquio, "o sistema global de Direitos Humanos das Nações Unidas pode ser avaliado como bom e ruim". De acordo com ele, o sistema ainda está "distante" de muitas nações, principalmente as geograficamente mais afastadas da sede da ONU. "[Esses países] não veem o lado prático na atuação [do sistema global das Nações Unidas]", comenta. Por outro lado, Amparo afirma que os organismos internacionais de direitos humanos trabalham como "fortes interlocutores entre ativistas e governos, principalmente em países não democráticos". Ele destaca a situação do Zimbábue, onde a ONU ajudou a formar o governo de coalizão para mediar as negociações entre governo e opositores. O organizador do evento lembra ainda que, nesse país, o organismo contribuiu para a defesa dos direitos humanos e para a não opressão aos opositores políticos. A situação do país africano será uma das realidades apresentadas no Colóquio. Rindai Chipfunde, do Zimbawe Election Support Network, e Innocent Batsani Ncube, do National Youth Development Trust, ativistas no Zimbábue, discutirão a atual realidade política do país, destacando a prisão de oposicionistas e a ameaça ao governo de coalizão. Em relação às nações da América Latina, Thiago Amparo comenta que a demanda, agora, será centrada mais na construção de uma agenda da ONU voltada para os direitos econômicos, sociais e culturais. Segundo ele, como a maioria dos países está em uma fase de redemocratização mais estruturada, a proposta agora é mais no campo social do que no político. "[A demanda] é mais para os direitos sociais, como direito à moradia, educação e saúde", considera. Na nona edição, os participantes do Colóquio Internacional e Direitos Humanos ainda terão a oportunidade de avaliar o próprio evento. Para Thiago Amparo, em nove anos, o evento amadureceu e se consolidou, assim como as pessoas que dele participam. "O Colóquio cresceu e amadureceu junto com os ativistas, que agora estão mais velhos e mais profissionais, com trabalhos ligados ao assunto", comenta * Jornalista da Adital