Audiência Pública sobre POLÍTICAS SOCIAIS DE IGUALDADE RACIAL PARA A POPULAÇÃO NEGRA

Seg, 23 de Novembro de 2009 15:29

C O N V I T E

Tenho a honra de convidar Vossa Senhoria para a audiência pública que acontecerá, no dia 24 de novembro (terça-feira), às 15h, no Auditório Fernando Falcão, sobre POLÍTICAS SOCIAIS DE IGUALDADE RACIAL PARA A POPULAÇÃO NEGRA, diante do Estatuto da Igualdade Racial, sob a coordenação das Comissões de Defesa dos Direitos Humanos, de Saúde, Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, de Segurança Pública e Cidadania, de Defesa dos Direitos da Mulher, e de Relação do Trabalho e Administração Pública.

Essa Audiência Pública resulta de proposta da Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial (SEIR/Ma.) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT/Ma.), em parceria com o Fórum de Entidades Negras do Maranhão com o objetivo de promover um momento de reflexão, avaliação, renovação e, também, de reforçar a luta da população negra pela conquista de seus direitos.

A audiência pública, a ser realizada na próxima terça-feira, inclusive como forma desta Casa celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra, abordará temas como: Terras de Quilombos - art. 68 da Constituição Federal/88 e art. 299 da Constituição Estadual/89; -Juventude Negra Urbana e Rural; -Educação: História Africana e Cultura Afro-Brasileira – Lei Federal 10.639/2003; e -Religião de Matriz Africana no Maranhão.

Para esse evento, estão convidados para compor a Mesa e expor sobre os temas apontados o Ministro de Estado da Igualdade Racial, doutor Edson Santos; a Secretária de Estado da Igualdade Racial, professora Claudett de Jesus Ribeiro; o Presidente do Conselho Estadual da Igualdade Étnico Racial, professor Luiz Alves; o Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, doutor Sérgio Tamer; o Secretário de Estado da Segurança Pública, doutor Raimundo Cutrim; a Procuradora Geral de Justiça, doutora Maria de Fátima Travassos; o doutor Luiz Antônio Pedrosa, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e membro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos; a senhora Luzimar Brandão – Lusa, da Casa Fanti Ashanti; o senhor Nivaldo Araújo, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); a representante do Movimento Negro Unificado, professora Ilma Fátima de Jesus, e a professora Socorro Guterres, do Centro de Cultura Negra.

Sua presença fortalecerá essa luta que é de todos nós.

Atenciosamente HELENA BARROS HELUYDeputada Estadual-PT

ESSA LUTA Vale a Pena __________________________

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