FIDH exige respeito aos direitos dos povos indígenas

 

Seg, 26 de Outubro de 2009 19:14

Adital - Entre os dias 16 e 20 de junho deste ano, a Missão da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) visitou o Peru com o objetivo de colher informações e esclarecimentos sobre a violência ocorrida na região do Amazonas nos dias 5 e 6 do mesmo mês. Os atos violentos deixaram vários mortos e feridos entre eles, membros das comunidades nativas, civis não indígenas e membros da polícia. A visita da Missão, formada por Rodolfo Stavenhagen, membro da Junta Diretiva do Instituto Interamericano de Direitos Humanos e por Elsie Monge, diretora executiva da Comissão Ecumênica de Direitos Humanos do Equador, deu origem ao relatório "Derramamento de sangue no contexto da Paralisação Amazônica. Urgente abrir diálogo de boa fé". O documento de 68 páginas faz uma série de recomendações e solicitações que vão ao encontro dos direitos dos povos indígenas. As principais recomendações são o restabelecimento da Constituição do Peru em caráter inalienável, imprescindível e inembargável das terras comuns dos povos indígenas. Também é solicitada que seja cumprida a consulta a estes povos, como recomenda o marco do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para este último, recomenda-se a criação de um marco jurídico para que as consultas sejam realizadas de maneira eficaz. Outra advertência importante e que motivou as mobilizações reiniciadas em abril, desencadeando o Massacre de Bagua, é que sejam derrogadas todas as normas legais que afetem os direitos dos povos indígenas. Da mesma forma, é solicitada a suspensão de todas as concessões mineiras, petroleiras, de gás e as demais outorgadas em territórios indígenas até que sejam realizadas as consultas. Segundo informações da Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI), o documento pontua que "o governo, e em particular o Presidente (Alan) García, deve retificar suas declarações que fomentam a criminalização dos dirigentes indígenas e poderiam alimentar o racismo", somando-se às recomendações neste sentido tanto do relator especial para povos indígenas James Anaya como do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) de Nações Unidas. Sobre as violações aos direitos humanos cometidas durante o Massacre de Bagua, a solicitação é que seja criada uma comissão investigadora independente com representantes de povos indígenas e de organizações internacionais com o intuito de investigar as ordens judiciais e de captura contra os dirigentes e integrantes dos povos indígenas e suas organizações. Todas as recomendações foram feitas com base em um contexto de violações dos direitos humanos, de inúmeras concessões e de vulneração do direito à consulta. A intenção do documento da FIDH é que sejam evitados novos Massacres de Bagua. Com informações da CAOI