9 de setembro de 2009

11/09 Audiência Pública PEC 115/95 - Cerrado e Caatinga Patrimonios Nacionais

 

De ordem do Presidente, Deputado Roberto Britto, encaminhamos, em anexo, a pauta da Reunião de Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada dia 10, quinta feira, às 09:00, no auditório Nereu Ramos, que debaterá a matéria objeto PEC 15/95, que "dispõe sobre o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais".

 Contamos com a sua presença.

 

Sonia Hypolito

Secretária

Comissão de Legislação Participativa

3216-6695

sonia.hypolito@camara.gov.br

clp@camara.gov.br

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PROGRAMAÇÃO:


Data: 10 de setembro de 2009

Horário: 09 horas

Local: Auditório Nereu Ramos

Câmara dos Deputados


Tema: Debater a Matéria Objeto da PEC nº 115/95 – Cerrado e Caatinga como Patrimônio Nacional.


Origem:

  • Requerimento nº 92/2009, na CLP, e Requerimento nº 281, na CMADS, de autoria dos Deputados Pedro Wilson e Paulo Teixeira para discutir a PEC 115/95 - Cerrado e Caatinga como Patrimônio Nacional.


Expositores convidados:


08:30 – Mesa de abertura

Deputado Michel Temer – Presidente da Câmara dos Deputados

Carlos Minc – Ministro de Estado de Estado do Meio Ambiente

Deputado Roberto Britto – Presidente da Comissão de Legislação Participativa

Deputado Roberto Rocha – Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Deputado Pedro Wilson – autor da PEC 150/95

Deputado Sarney Filho – Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista

Deputado Paulo Teixeira – autor do Requerimento

Senhor Hiparidi Top´tiro – Coordenador Geral da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado-MOPIC/Rede Cerrado

Representante da Articulação no Semi-Árido Brasileiro – ASA

Senhora Lucely Morais Pio, - Articulação Pacari/Rede Cerrado

Senhor Paulo Fiúza – Movimento Cerrado Vivo


12:00 - Encerramento

Homenagem à Professora Jeanine Maria Felfili Fagg



 

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