De ordem do Presidente, Deputado Roberto Britto, encaminhamos, em anexo, a pauta da Reunião de Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada dia 10, quinta feira, às 09:00, no auditório Nereu Ramos, que debaterá a matéria objeto PEC 15/95, que "dispõe sobre o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais".
Contamos com a sua presença.
Sonia Hypolito
Secretária
Comissão de Legislação Participativa
3216-6695
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PROGRAMAÇÃO:
Data: 10 de setembro de 2009
Horário: 09 horas
Local: Auditório Nereu Ramos
Câmara dos Deputados
Tema: Debater a Matéria Objeto da PEC nº 115/95 – Cerrado e Caatinga como Patrimônio Nacional.
Origem:
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Requerimento nº 92/2009, na CLP, e Requerimento nº 281, na CMADS, de autoria dos Deputados Pedro Wilson e Paulo Teixeira para discutir a PEC 115/95 - Cerrado e Caatinga como Patrimônio Nacional.
Expositores convidados:
08:30 – Mesa de abertura
Deputado Michel Temer – Presidente da Câmara dos Deputados
Carlos Minc – Ministro de Estado de Estado do Meio Ambiente
Deputado Roberto Britto – Presidente da Comissão de Legislação Participativa
Deputado Roberto Rocha – Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Deputado Pedro Wilson – autor da PEC 150/95
Deputado Sarney Filho – Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
Deputado Paulo Teixeira – autor do Requerimento
Senhor Hiparidi Top´tiro – Coordenador Geral da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado-MOPIC/Rede Cerrado
Representante da Articulação no Semi-Árido Brasileiro – ASA
Senhora Lucely Morais Pio, - Articulação Pacari/Rede Cerrado
Senhor Paulo Fiúza – Movimento Cerrado Vivo
12:00 - Encerramento
Homenagem à Professora Jeanine Maria Felfili Fagg
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