1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

INICIATIVA DAS RELIGIÕES UNIDAS – URI BRASÍLIA   Brasília,  25 de Agosto  de 2009.   Circular   82/2009   Caros Irmãos e Irmãs,   Após todo um  grande trabalho preparatório para sua realização, que envolveu uma mobilização de mais de 400.000 mil pessoas em todo o país, estará se realizando de 27 a 30 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - CONSEG, construída a partir de um processo inédito de participação democrática da sociedade e com vistas a possibilitar a construção de uma política de Estado na área da segurança pública que enfoque também a prevenção comom um de seus parâmetros básicos.  Com o advento da Constituição Cidadã (1988),  teve início no Brasil um intenso processo democrático de abertura do Estado e participação da sociedade como um todo, o que propiciou mais eficiência e  transparência à administração pública. Conselhos, conferências e comitês gestores foram criados e  permitiram que a população atuasse na formulação, execução e fiscalização das políticas públicas. Assim, a partir desta experiência da 1ª CONSEG,  pela primeira vez, a sociedade civil participará do processo para definição da política pública de segurança no país. Direito do cidadão e dever do Estado, a segurança pública há muito é uma das questões que mais preocupam a população brasileira, e não é para menos pois  dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), indicam que o Brasil tem uma das maiores taxas de homicídios no mundo – são cerca de 48 mil mortes por ano. Para discutir as diretrizes e princípios que nortearão a nova Política Nacional de Segurança Pública, o Ministério da Justiça vai realizar a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), e neste sentido, não só em todos os eventos preparatórios e durante a própria 1ª Conseg,  serão discutidos temas como cidadania, participação popular, prevenção e repressão ao crime, direitos humanos, cultura de paz, humanização das polícias, remuneração e qualificação dos profissionais da segurança pública, entre outros. A expectativa é reunir mais de dois mil representantes de todo o Brasil, eleitos nas etapas municipais e estaduais. A realização da 1ª Conseg está diretamente relacionada ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que tem como foco o controle e a prevenção da violência.  O programa une políticas de segurança pública e ações sociais, para atuar nas raízes sócio-econômicas da criminalidade. A 1ª Conseg tem como objetivo principal "definir princípios e diretrizes orientadores da Política Nacional de Segurança Pública, com participação da sociedade civil, trabalhadores e poder público como instrumento de gestão, visando efetivar a segurança como direito fundamental." Enquanto membros da sociedade, a URI Brasília e alguns de seus Círculos, através de seus membros, estiveram participando dos processos da Conseg,  visto estar integrados à  Rede Desarma Brasil,  que há muito vem trabalhando os temas com foco maior no controle de armas e a defesa do Estatuto do Desarmamento, bem como sua implementação, somando forças com  dezenas de memoráveis organizações sociais que desenvolvem ações concretas de prevenção às violências em todo o  país, tendo propiciado grandes contribuições na construção de idéias, princípios e diretrizes que serão apreciadas nesta 1ª Conseg. Temos grande esperança  que a partir desta 1ª Conseg, avanços nas políticas públicas de segurança pública sejam visíveis,  mesmo tendo consciência que muitos dos imensos problemas não se resolverão sequer a médio prazo, esperança esta que se fortalece a partir da constatação de que todos os setores envolvidos agora são conscientes da importância e responsabilidades de seus respectivos papéis, ou seja, o Estado não conseguirá nada sozinho sem a participação da sociedade e esta não pode tão somente cobrar do estado suas responsabilidades sem também nada fazer.   Atenciosamente, Elianildo Nascimento URI BRASILIA REDE DESARMA BRASIL – COMITÊ DF   Obs: Programação da 1ª Conseg abaixo:   www.conseg.gov.br Programação   Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública 27 a 30 de agosto Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Setor de Divulgação Cultural (SDC) Eixo Monumental - Brasília - DF     Quinta-feira 27/08 10h - Início do credenciamento Entrada Ala Norte 11h  às 13h - Capacitação com Facilitadores das Rodas de Negócios Auditório Alvorada - Ala Oeste 14h às 16h - Capacitação com Expositores Auditório Alvorada - Ala Oeste 16h - Fim do credenciamento 17h - Cerimônia de Abertura da etapa nacional Auditório Máster - Ala Norte Cerimônia de Premiação: - Mostra de Vídeos e Festival de Músicas da 1ª Conseg; - I Prêmio Nacional de Monografias em Segurança com Cidadania Professora Valdemarina Bidone de Azevedo e Souza; - Concurso de Desenhos I e II e Escolas com participação Cidadã I e II. Apresentação: Orquestra dos Meninos de Itapoã 19h30 - Abertura da Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania Ala Sul 20h30 - Coquetel de Abertura Ala Sul   Sexta-feira 28/08 8h às 12h - Credenciamento Entrada Ala Norte 8h30 - Abertura dos trabalhos Auditório Máster- Ala Norte 9h - Abertura Mostra de Desenhos, Mostra Fotográfica do Sistema Penitenciário, Feira de Produtos Artesanais (diariamente) Ala Sul 9h às 17h - Oficina de blog (diariamente) Auditório Buriti- Ala Oeste 10h às 18h - Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania (diariamente) Ala Sul 10h30 - Painel de Contextualizaçã o Auditório Máster- Ala Norte 12h às 12h30 - Visita Guiada na Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania Ala Sul 13h30 às 14h - Visita Guiada na Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania Ala Sul 14h - Grupos de Trabalho Salas 1 a 27 - Ala Oeste Salas 28 a 40 - Ala Norte 14h às 18h - Oficina de Gestão de Conhecimento para Expositores da Feira Auditório Alvorada - Ala Oeste   20h - Atividades Culturais Mostra de Vídeo Auditório Planalto   Teatro na 1ª Conseg Auditório Águas Claras Desfile de Alta Costura - Projeto Costurando a Liberdade (experiência de mulheres que cumprem penas alternativas) Ala Sul - Palco 21h - Festival de Música do Sistema Penitenciário (Festipen) Auditório Águas Claras     Sábado - 29/08 8h30 - Grupos de Trabalho Salas 1 a 27 - Ala Oeste Salas 28 a 40 - Ala Norte 9h às 17h - Oficina de blog Auditório Buriti- Ala Oeste 9h - Mostra de Desenhos        Mostra Fotográfica do Sistema Penitenciário        Feira de Produtos Artesanais        Ala Sul 10h às 21h - Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania Ala Sul 11h às 12h - Apresentação do projeto Papo de Responsa Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania Ala Sul 12h - Momento Interativo Etapa 1 Hall de Entrada do Auditório Máster 12h às 12h30 - Visita Guiada na Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania - Ala Sul 13h30 às 14h -  Visita Guiada na Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania - Ala Sul 15h - Grupos de Trabalho Salas 1 a 27 - Ala Oeste Salas 28 a 40 - Ala Norte 18h - 18h30 -  Visita Guiada na Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania - Ala Sul 19h às 19h30 -  Visita Guiada na Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania - Ala Sul 18h30 às 20h - Painel : A contribuição das Agências das Nações Unidas e de Cooperação Internacional na área da segurança pública Auditório Alvorada  - Ala Oeste 19h às 19h30 - Visita Guiada na Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania Ala Sul 20h - Atividades Culturais Mostra de Cinema Bate-papo com o diretor da série "Segurança nota 10" Auditório Planalto   Teatro na 1ª Conseg Auditório Águas Claras   Domingo 30/08 9h - Orientações em Plenária Auditório Máster 9h às 17h - Oficina de blog Auditório Buriti 9h - Mostra de Desenhos        Mostra Fotográfica do Sistema Penitenciário        Feira de Produtos Artesanais        Ala Sul 10h às 14h - Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania Ala Sul 10h30 às 12h30 -  Momento Interativo Etapa 2 Hall de Entrada do Auditório Máster 14h - Plenária Final Auditório Máster 14h às 14h30 - Encerramento da Feira Anúncio do resultado da escolha popular Palco da Feira - Ala Sul 18h30- Cerimônia de encerramento da Conseg Auditório Máster - Ala Norte

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