Terça-feira, 30 de março de 2010
Comissão de Combate à Intolerância moveu 94 ações, mas só três réus foram condenados
Flávio Dilascio
Criada em março de 2008, quando a umbandista Fátima Damas resolveu denunciar traficantes e milicianos que sistematicamente expulsavam e reprimiam cultos de origem africana em comunidades da Zona Oeste, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) completou dois anos no último dia 17.
Pioneira no país, a organização - formada por religiosos, membros do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Estado e Polícia Civil, além de integrantes de organizações de defesa dos direitos humanos - obteve pouco êxito na esfera criminal: em 94 ações judiciais decorrentes de 35 denúncias, houve apenas três condenações.
- O número de condenações ainda é baixo porque não há no estado uma cultura de punição nesses casos. Tanto no Ministério Público, quanto na Polícia Civil existe interesse nestas ações, mas as visões e interpretações muitas vezes divergem. Isso prejudica o andamento dos processos, pois as autoridades ainda não têm um padrão de avaliação - afirma o coordenador de atendimento às vítimas da discriminação religiosa, Carlos Nicodemos.
Porta-voz da Comissão, Ivanir dos Santos considera o movimento produtivo, mesmo com o baixo número de condenações. Ele diz que a maioria dos casos levados a CCIR é de vizinhos de centros espíritas de religiões afro, que são as mais discriminadas no estado.
- Só de você levar à sociedade a discussão do tema, já está incentivando a consciência religiosa baseada no respeito. Para se ter uma noção de como o nosso movimento cresceu, na primeira caminhada, em setembro de 2008, levamos 20 mil pessoas às ruas. No ano passado, foram 80 mil e, para este ano, estamos projetando 150 mil.
Nossa meta não é punir pessoas e sim cessar os atos de intolerância religiosa no estado - destaca.
MP questiona dados Representante do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) na comissão, o promotor Marcos Kac questiona a validade dos dados sobre condenações.
Há um ano na comissão, ele diz que muitos veredictos que aparentam ser derrotas da comissão, na verdade, representam acordos consensuais, o que demonstra que o réu se arrependeu de sua atitude ou foi convencido a mudar de postura.
- Outro grande agravante nesses números é que é muito difícil reunir provas para esse tipo de crime e, por isso, muitos dos processos não andam.
Apesar disso, acho muito positivos esses dois anos de trabalho, pois só a presença da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa já provoca uma conscientização da população a respeito da religião do outro.
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Movimento espera reunir 150 mil manifestantes na passeata deste ano, em setembro
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