Cipriano defende uma cultura de respeito às crenças religiosas

Notícia da edição impressa de 19/03/2010

Juliano Tatsch

Foto: Fredy Vieira/JC

Está lá no dicionário: intolerância é sinônimo de repugnância, impaciência, perseguição, violência. É desanimador perceber que em 2010, em uma época em que as fronteiras entre as nações e as culturas são cada vez mais imperceptíveis, e as misturas raciais são cada vez mais comuns, tenham de ser realizados encontros como o que ocorreu na tarde desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa (AL) gaúcha.

Durante duas horas, líderes de diversas religiões debateram com representantes do governo federal, do Ministério Público (MP), da OAB, entre outros órgãos, a diversidade religiosa e a garantia dos direitos das crenças praticadas no País. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso VI, diz que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias". Na prática, porém, as coisas não funcionam como determina a lei maior brasileira.

"As pessoas atacam os terreiros das religiões de matriz africana, chutam santos na televisão. Temos diversas formas de discriminação religiosa no Brasil. Na imprensa se diz que um muçulmano jogou uma bomba. Não foi um árabe, não foi um palestino, foi um muçulmano. Por outro lado, não se diz que foi um cristão norte-americano que mandou bombardear o Iraque. São pontos sutis que vão minando toda essa relação", diz o subsecretário nacional de Direitos Humanos, Perly Cipriano.

Para ele, é preciso que seja criada uma cultura de paz e de respeito às crenças, não somente de tolerância. "Não basta tolerar, tem de respeitar. Precisamos trabalhar isso nas escolas", ressalta. Conforme Cipriano, a Secretaria Especial de Direitos Humanos está trabalhando para criar um Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e um conselho nacional com representatividade para dialogar junto ao Executivo questões relacionadas ao tema.

Para o assessor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual Rodrigo Puggina, o tema precisa ser debatido de um modo mais amplo. "É uma área na qual é preciso avançar muito.

Quando vemos a ostentação de símbolos religiosos em prédios públicos, por exemplo, entendemos que isso pode ser encarado como uma ofensa por outras religiões. Pelo que percebemos, temos uma grande parcela da população que é muito preconceituosa. Ainda não aprendemos a conviver com outras crenças diferentes das nossas. Vemos até desdém em relação a religiões não cristãs", observa.

O representante do Centro de Referência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para a Diversidade Religiosa, entidade de atuação nacional, Elianildo Nascimento destacou a importância da garantia de defesa dos direitos de todos. "É preciso haver uma divulgação maior dos direitos constantes na legislação brasileira e, também, tornar público de forma mais clara quem deve ser procurado quando essas garantias não são respeitadas", disse.