CONSULTA PÚBLICA
Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e
Específicos
O Guia de
Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos tem o objetivo
de orientar os gestores do Cadastro Único e Programa Bolsa Família sobre o
cadastramento de 13 diferentes grupos familiares passíveis de serem
identificados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico).
Para cada um
dos 13 grupos familiares são apresentadas características básicas e
especificidades do respectivo cadastramento. Entre as funções do Guia está a
iniciativa de reforçar, junto aos cadastradores aspectos tais como o respeito
às diferenças e o reconhecimento do valor da diversidade inerente à sociedade
brasileira.
A consulta
pública ficará disponível entre 21 de maio a 15 de junho de 2012. Cada pessoa,
identificada por seu CPF e endereço eletrônico, poderá contribuir uma vez em
cada capítulo do Guia. A publicação será moderada pelo MDS. Isso significa que
após o interessado encaminhar suas observações será gerado um número de
protocolo, que servirá para acompanhar o andamento da sugestão. No entanto, o
texto somente aparecerá no site após aprovação do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional do Cadastro Único, que
neste momento apenas evitará a publicação de expressões e/ou termos ofensivos
ou que não digam respeito ao tema tratado pelo Guia.
Após o
encerramento do prazo de consulta pública todas as contribuições publicizadas
serão analisadas e, posteriormente, respondidas apontando a sua incorporação ou
não ao texto.
Agradecemos a sua contribuição!!!
Escolha um dos Grupos de Famílias:
Att,
Nathalia Salgueiro
Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais - SECOMT
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR/PR
Esplanada dos Ministérios - Bloco A 9° Andar, Brasília-DF. CEP 70054-906.
Tel (61) 2025 7161 ou (61) 2025-7163
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