5 de junho de 2012

Consulta Pública MDS - sobre Povos Tradicionais de Matriz Africana

CONSULTA PÚBLICA

Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos

         O Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos tem o objetivo de orientar os gestores do Cadastro Único e Programa Bolsa Família sobre o cadastramento de 13 diferentes grupos familiares passíveis de serem identificados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
        Para cada um dos 13 grupos familiares são apresentadas características básicas e especificidades do respectivo cadastramento. Entre as funções do Guia está a iniciativa de reforçar, junto aos cadastradores aspectos tais como o respeito às diferenças e o reconhecimento do valor da diversidade inerente à sociedade brasileira.
         A consulta pública ficará disponível entre 21 de maio a 15 de junho de 2012. Cada pessoa, identificada por seu CPF e endereço eletrônico, poderá contribuir uma vez em cada capítulo do Guia. A publicação será moderada pelo MDS. Isso significa que após o interessado encaminhar suas observações será gerado um número de protocolo, que servirá para acompanhar o andamento da sugestão. No entanto, o texto somente aparecerá no site após aprovação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional do Cadastro Único, que neste momento apenas evitará a publicação de expressões e/ou termos ofensivos ou que não digam respeito ao tema tratado pelo Guia.
         Após o encerramento do prazo de consulta pública todas as contribuições publicizadas serão analisadas e, posteriormente, respondidas apontando a sua incorporação ou não ao texto.

Agradecemos a sua contribuição!!!



Escolha um dos Grupos de Famílias:



Att,
Nathalia Salgueiro
Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais - SECOMT
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR/PR
Esplanada dos Ministérios - Bloco A 9° Andar, Brasília-DF. CEP 70054-906.
Tel (61) 2025 7161 ou (61) 2025-7163


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