Royalties do petróleo: comunidade científica faz nova manifestação em Brasília

Nesta quarta-feira (16), às 12 horas, no corredor de acesso ao plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, várias sociedades científicas brasileiras farão uma manifestação pública. O objetivo é pleitear que no Projeto de Lei (PL) 2565/2011, que definirá as regras da partilha dos royalties do petróleo, seja estabelecido um percentual obrigatório de investimento para as áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação (C, T&I). Liderada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a proposta da comunidade científica é que do total de recursos que serão divididos entre estados e municípios 50% sejam destinados para a educação. A manifestação também visa garantir o restabelecimento dos recursos dos royalties do petróleo que eram destinados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e que ficaram fora da nova regra de partilha. Na ocasião, a presidente da SBPC, Helena Nader, entregará ao relator da matéria, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), um documento com essas reivindicações. “É imprescindível que os parlamentares se conscientizem da importância de se pré-fixar os investimentos que deverão ser destinados à educação e C, T&I”, ressalta Nader.“Seria uma forma de corrigir uma omissão, pois o projeto aprovado pelo Senado apenas prevê que Estados e Municípios devam investir nessas áreas, sem determinar percentuais.” A presidente da SBPC lembra que, se o PL 2565/2011 for aprovado sem essa definição, o Brasil perderá uma chance histórica de ter recursos suficientes para promover uma melhoria radical na qualidade do ensino público. “Precisamos garantir que na educação sejam investidos, no mínimo, 10% do PIB – algo que só conseguiremos se tivermos novas fontes de recursos”, ressalta. “É isso o que pleiteamos para o Plano Nacional de Educação”, finaliza. A vice-presidenta da APG da UFSC, Jouhanna Menegaz, participará do ato em Brasília representando a ANPG. Na semana passada as entidades estudantis estiveram ao lado da SBPC na reivindicação pela aprovação imediata do Plano Nacional de Educação (leia mais aqui). “Este é um momento crucial, de estabelecer as prioridades do país no gasto dos recursos oriundos do pré-sal. Ou investimos em educação, ciência e tecnologia ou continuaremos exportando comodities”, pontuou Jouhanna. Serviço Ato pelos royalties do pré-sal para educação, ciência, tecnologia e inovação Data: 16/05/2012 (quarta-feira) Local: Corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados – Brasília - DF Horário:  12h  Da Redação