O Governo do Distrito Federal formou nesta quinta-feira grupo de trabalho (GT) para debater o funcionamento dos templos religiosos no DF. O grupo está formado por representantes do GDF, governo federal e deputados distritais e federais. Dentro de 10 dias, eles se reunirão com representantes de templos, igrejas e comunidades religiosas para discutir a situação dos estabelecimentos no DF.
A formação do GT foi anunciada na tarde de hoje pelo governador em exercício, Tadeu Filippelli, que esteve reunido com representantes de templos religiosos. O encontro foi motivado pelo fato de a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) ter interditado um terreiro de umbanda e candomblé e ter notificado outro em Planaltina, no dia 3 de fevereiro, por falta de alvará de funcionamento. A reunião de hoje foi realizada para tranqüilizar os representantes das entidades religiosas de que nenhuma atitude será adotada por parte do GDF sem que questões fundamentais do tema sejam debatidas em conjunto com eles.
“O grupo de trabalho formado a partir de hoje foi composto para solucionar os fatos relativos a este assunto (autorização para funcionamento de templos religiosos). O GT irá alcançar todo o segmento, como igrejas católicas, evangélicas e terreiros”, disse o governador em exercício.
De acordo com Tadeu Filippelli, o governo precisa resolver a questão das licenças de funcionamento e legalização das áreas dos templos religiosos, ainda não normatizadas em lei. “Estes são os problemas mais imediatos e críticos. Precisamos propor ações que sejam claras, que reconheçam os cultos em si como uma atividade diferenciada, e que permitam ao governo regularizá-los”, defendeu.
O governador em exercício disse ainda que a Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan) irá fazer um cadastro dos templos religiosos do DF. Os dados disponíveis são defasados. De acordo com o Departamento de Proteção do Patrimônio Brasil-África do Ministério da Cultura, há 700 terreiros de umbanda e candomblé cadastrados no DF. Mas o próprio departamento estima que este número passe de 7 mil.
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