Quatro anos de bom combate

            Tereza Cruvinel

Há quatro anos,  o debate de um tema novo no Brasil excitava os meios político, jornalístico, cultural e audiovisual, principalmente.   Numa hora em que aspirações e demandas represados  afloravam,  na esperança de serem realizadas sob a Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva,   o sonho de uma TV Pública   independente e tecnologicamente moderna, aberta à criatividade e à inovação mas ligada à diversidade e à tradição, resultou no Fórum liderado pelo então ministro da Cultura, Gilberto Gil. Lula acolheu a demanda e encarregou de sua implementação o ministro-chefe da Secom,  jornalista Franklin Martins.  Em Outubro de 2007, editou a Medida Provisória 398, propondo a criação não apenas da TV Pública mas de uma empresa encarregada de montar, a partir dos poucos canais que a União controlava, um Sistema Publico de Radiodifusão.

            A proposta se amparava na Constituição, que em seu artigo 223 determina a complementaridade, na radiodifusão, entre sistemas estatal, privado e publico.  Cobrindo a Constituinte, já como colunista política, acompanhei  as articulações de Arthur da Távola, Cristina Tavares, Irma Passoni e outros poucos iniciados no tema da comunicação pública. Mas 20 anos depois a expressão ainda era confundida com propaganda ou comunicação estatal ou governamental, apesar da tradição acadêmica e da preocupação da  UNESCO com o tema. Com base na MP, em 31 de Outubro foi criada a  Empresa Brasil de Comunicação, a EBC. Dias antes, eu aceitara o convite para presidi-la, assumindo a responsabilidade maior por sua implantação. Com o coração dividido mas convencida da natureza democrática do projeto,  deixei o jornal O Globo, onde escrevi a coluna Panorama Político por 22 anos, deixando ainda o blog a ela  associado, um dos primeiros da blogosfera política, a Rádio do Moreno e o papel de comentarista na Globonews, canal onde eu atuava desde sua criação, dez anos  antes.

            De lá para cá, foram muitos os furacões e tempestades mas o tema da comunicação publica entrou na ordem do dia. Completando o quarto ano de mandato,  não cogito nem desdenho a hipótese da recondução. Dela tratará primeiro, com a  legitimidade que as urnas lhe deram,  a presidenta Dilma Rousseff. Secundariamente,  virá meu exame da conveniência. Mas o que já estamos fazendo, eu e meus companheiros  de diretoria,  é a prestação de contas do que fizemos.

            E não fizemos pouco. Primeiro, vencemos  a luta pela aprovação da lei 11652/2008, marco legal avançado para a comunicação publica no Brasil.  Hoje a EBC é uma empresa tecnologicamente moderna , socialmente inclusiva e editorialmente independente. Saem admirados os que vistam nosso Centro de Mídia Públicas, no modesto mas bem adaptado Conjunto Venâncio 2000, dotado de cinco estúdios de TV e oito de rádio,  entre outras instalações.  Investimos anualmente um terço de nosso orçamento em equipamentos e modernização, e  também em TI, recurso fundamental na era da TV digital e da convergência de mídias.    A TV Brasil é uma emissora nacional, líder da Rede Pública de Televisão, composta por outras 22 TVs estaduais.  A TV Brasil Internacional chega a 69 países. A programação seria exibida com honra por qualquer  TV pública do mundo.   O Conselho Curador funciona com autonomia,  fiscalizando a observância dos princípios, e a Ouvidoria é ativa na interface com telespectadores, ouvintes e leitores do sistema EBC, composto ainda por oito  emissoras de radio, a Agência Brasil de Notícias e a Radioagência  Nacional. 

            No início, tentaram desqualificar a TV Brasil chamando-a “TV do Lula”. Ele se foi, passaram a questionar a audiência, que ainda é baixa mas não muito inferior à das duas menores redes comerciais. Conquistar telespectadores será sempre um objetivo mas é preciso também dizer que a TV Pública não pode ser medida com a régua da TV comercial, que transforma cada ponto de audiência em cifrões de publicidade. A TV pública deve ser medida pelos  valores culturais, educativos, éticos e estéticos que difunde. Pela contribuição à cultura e à democracia, pelo papel que cumpre no fortalecimento da produção audiovisual independente e regional. Pela prioridade dada às crianças, às quais oferece seis horas diárias de boa programação, como não faz nenhuma outra televisão.

            Destes quatro anos de combate guardarei algumas cicatrizes, mas isso não importa. Importante é que, apesar dos laivos de obscurantismo, a democracia saiu ganhando.

            Tereza Cruvinel é diretora-presidente da Empresa Brasil de Comunicação - EBC. Publicado no Correio Braziliense em 01.10.2011, Seção Opinião.

 

Fonte: Tereza Cruvinel