O GPER recebeu alguns e-mails a partir da notícia publicada sobre audiência pública que ocorreu na Câmara dos Deputados questionando o que está ocorrendo de novo sobre o Ensino Religioso. A partir destas correspondências gostaríamos de expor algumas idéias:
01. A partir do Acordo apoiado pelo Governo Lula com o Estado do Vaticano em que a Igreja Católica recebeu uma série de privilégios em troca de apoio político ao governo o caso do Ensino Religioso despertou uma reação dos que defendem a retirada deste componente curricular.
02. Desta forma intelectuais contrários a presença do Ensino Religioso como algo contrário ao Estado laico reafirmaram sua posição difundindo pesquisas, textos na grande imprensa – especialmente no eixo: Rio –São Paulo – Brasília, inclusive acusando a disciplina de homofóbica.
03. Paralelamente políticos introduziram projetos de lei que incluem no artigo 33 questões como sexualidade, obrigatoriedade da disciplina e outros aspectos.
04. Sem mencionar que no Supremo Tribunal Federal existe uma ação de inconstitucionalidade contra esta perspectiva do Ensino Confessional, que não sabemos ainda o resultado, lembrando que temos uma forte ação de interesse do governo para que o Acordo Vaticano seja mantido.
Neste cenário pela primeira vez foi possível apresentar no cenário político – Câmara de Deputados uma terceira proposta, ou seja – que não é a CONFESSIONAL – DOUTIRNAL CATÓLICA, que não é a da EXCLUSÃO DO ENSINO RELIGIOSO, mas uma leitura PEDAGÓGICA que propõe um componente curricular segundo os princípios da LDB. Ficou nítido na audiência pública que a representante do MEC desconhece completamente esta nova leitura, e da representante da Secretaria dos Direitos Humanos ainda uma resistência ao ER.
É natural esta discussão, pois sendo o Ensino Religioso uma das disciplinas mais antigas do Currículo da escola brasileira, introduzida em 1824 quando o Estado Brasileiro estabelece a sua primeira legislação sobre educação, não estamos nos referindo ao período do domínio português, mas de ESTADO BRASILEIRO. Como as autoridades educacionais se recusam a discutir academicamente este componente curricular em decorrência da interferência de um estado estrangeiro como é o do Vaticano em assuntos da educação brasileira temos estes constantes embates. Temos que aguardar os próximos sinais desta ampla discussão política educacional.
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Fonte: GPER News
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