INICIATIVA DAS RELIGIÕES UNIDAS – URI BRASÍLIA
Brasília, 13 de Maio de 2011.
Circular 34/2011
Caros irmãos e irmãs,
Em especial aos irmãos e irmãs da URI São Paulo, encaminhamos programação do “I CONGRESSO DE DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA”, promovido e organizado pela OAB/SP, a qual segue abaixo.
A abertura por parte da OAB/SP com a organização deste seminário e a existência de uma comissão que trata do tema da liberdade religiosa, demonstra a importância do assunto, especialmente no contexto e conjuntura social, onde cada vez mais percebemos a necessidade de fortalecermos a conscientização e necessidade de respeito às diversidades.
Atenciosamente,
Elianildo Nascimento
URI Brasília
Programação:
I CONGRESSO DE DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA DA OAB SP - Capital
Dia 26 de maio (quinta-feira)
Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo - Viaduto Jacareí, 100
09:00 h
Abertura
9h30
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM LOCAIS DE INTERNAÇÃO COLETIVA
Expositoras
DRA. MAIRA CORACI DINIZ
Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação
da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
DRA. PATRÍCIA LHACER
Advogada; Bacharel em História pela USP e em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo
do Campo; Especialista em Ciências Humanas pela UNICAMP e em Direitos Difusos e Coletivos
pelo Instituto LFG; Professora de Direito Penal das Faculdades Anchieta e UNIESP / Diadema.
Moderador
DR. JADER FREIRE DE MACEDO JÚNIOR
Advogado; Administrador de Empresas; Pós Graduado em Direito Público pela PUC SP;
Relatordo Terceiro Tribunal de Ética e Vice-Presidente da Comissão de
Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP.
9h30
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM LOCAIS DE INTERNAÇÃO COLETIVA
Expositoras
DRA. MAIRA CORACI DINIZ
Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação
da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
DRA. PATRÍCIA LHACER
Advogada; Bacharel em História pela USP e em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo
do Campo; Especialista em Ciências Humanas pela UNICAMP e em Direitos Difusos e Coletivos
pelo Instituto LFG; Professora de Direito Penal das Faculdades Anchieta e UNIESP / Diadema.
Moderador
DR. JADER FREIRE DE MACEDO JÚNIOR
Advogado; Administrador de Empresas; Pós Graduado em Direito Público pela PUC SP;
Relatordo Terceiro Tribunal de Ética e Vice-Presidente da Comissão de
Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP.
10H30
BIOÉTICA, BIODIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA
Expositores
DR. JOÃO ROBERTO OBA
Médico pela UniCamp; Especialista em Medicina Legal pela USP e pela Associação Brasileira
de Medicina Legal; Professor de Medicina Legal; Presidente da Associação dos Médicos Legistas do Estado de São Paulo; Membro da Câmara Técnica
de Medicina Legal do CRM SP e Coordenador Médico do IML / SVO - Diadema.
DR. RICARDO ROSETTI
Doutorando e Mestre em Filosofia pela PUC-SP; Especialista em Direito Ambiental pela USP;
Professor de Filosofia do Direito e de Direito Constitucional na UMESP.
Moderador
DR. ILTON GARCIA
Advogado; Professor Doutor do Programa de Mestrado da UENP - Universidade Estadual
do Norte do Paraná, Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa e
da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.
BIOÉTICA, BIODIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA
Expositores
DR. JOÃO ROBERTO OBA
Médico pela UniCamp; Especialista em Medicina Legal pela USP e pela Associação Brasileira
de Medicina Legal; Professor de Medicina Legal; Presidente da Associação dos Médicos Legistas do Estado de São Paulo; Membro da Câmara Técnica
de Medicina Legal do CRM SP e Coordenador Médico do IML / SVO - Diadema.
DR. RICARDO ROSETTI
Doutorando e Mestre em Filosofia pela PUC-SP; Especialista em Direito Ambiental pela USP;
Professor de Filosofia do Direito e de Direito Constitucional na UMESP.
Moderador
DR. ILTON GARCIA
Advogado; Professor Doutor do Programa de Mestrado da UENP - Universidade Estadual
do Norte do Paraná, Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa e
da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.
14 horas
DIREITOS E DEVERES DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
Expositores
DR. HÉDIO SILVA JÚNIOR
Advogado; Mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Direito Constitucional
pela PUC SP; Coordenador do Curso de Direito da Universidade
Zumbi dos Palmares e Coordenador Executivo do CEERT.
DRA. RENATA MARQUES FERREIRA
Advogada; Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC SP;
Professora Titular das Faculdades Integradas Rio Branco;
Professora Convidada de ESA SP.
Moderador
DR. EDSON CAMARGO BRANDÃO
Advogado; Secretário-Geral da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Instrutor do
Tríbula de Ética e Disciplina TED V da OAB SP e Membro Colaborador da Comissão
de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP; Especialista em Política e Estratégia
pela ADESG SP e Professor na UniFMU.
DIREITOS E DEVERES DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
Expositores
DR. HÉDIO SILVA JÚNIOR
Advogado; Mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Direito Constitucional
pela PUC SP; Coordenador do Curso de Direito da Universidade
Zumbi dos Palmares e Coordenador Executivo do CEERT.
DRA. RENATA MARQUES FERREIRA
Advogada; Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC SP;
Professora Titular das Faculdades Integradas Rio Branco;
Professora Convidada de ESA SP.
Moderador
DR. EDSON CAMARGO BRANDÃO
Advogado; Secretário-Geral da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Instrutor do
Tríbula de Ética e Disciplina TED V da OAB SP e Membro Colaborador da Comissão
de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP; Especialista em Política e Estratégia
pela ADESG SP e Professor na UniFMU.
16 horas
ALIENAÇÃO PARENTAL E LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO FAMILIAR
Expositores
DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Coordenador
da Infância e Juventude do TJ SP; Professor Universitário.
DR. JOSIAS JACINTHO
Advogado; Bacharel em Administração de Empresas e Direito; Mestre em Direito Privado; Doutor
em Direito pela PUC SP; Coordenador e Professor do Curso de Direito do Centro
Universitário Adventista de São Paulo – UNASP.
Moderador
DR. ALDIR GUEDES SORIANO
Advogado; Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP;
Autor de diversas obras na área de Direito à Liberdade Religiosa.
Inscrições / Informações
Praça da Sé, 385 – Térreo – OAB/SP
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição.
ALIENAÇÃO PARENTAL E LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO FAMILIAR
Expositores
DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Coordenador
da Infância e Juventude do TJ SP; Professor Universitário.
DR. JOSIAS JACINTHO
Advogado; Bacharel em Administração de Empresas e Direito; Mestre em Direito Privado; Doutor
em Direito pela PUC SP; Coordenador e Professor do Curso de Direito do Centro
Universitário Adventista de São Paulo – UNASP.
Moderador
DR. ALDIR GUEDES SORIANO
Advogado; Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP;
Autor de diversas obras na área de Direito à Liberdade Religiosa.
Inscrições / Informações
Praça da Sé, 385 – Térreo – OAB/SP
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição.
Promoção
Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP
Presidente: Dra. Damaris Dias Moura Kuo
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Dr Luís Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP
Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP
Presidente: Dra. Damaris Dias Moura Kuo
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Dr Luís Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP
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