Sessão especial debate a problemática dos povos indígenas em Alagoas

Sessão especial debate a problemática dos povos indígenas em Alagoas

O plenário da Assembleia Legislativa ficou lotado na tarde desta segunda-feira, 18, durante sessão pública convocada pelo deputado Judson Cabral (PT) para debater a problemática dos povos indígenas de Alagoas. Representantes de diversas tribos indígenas tomaram assento no Parlamento alagoano, a fim de discutir questões como a necessidade de demarcação das terras desses povos, uma das mais urgentes necessidades. A sessão contou, ainda, com a presença de representantes de órgãos públicos, a exemplo da Funai e da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos, esta última com a presença de sua titular, Kátia Born.

O propositor da sessão ocupou a tribuna logo na abertura dos trabalhos para lembrar que os membros das tribos indígenas no Estado vivem na mais completa exclusão. Para Judson Cabral, a sessão pública é adequada para que os índios possam exercer sua cidadania. “A data é propícia para debatermos a problemática desses povos. Não podemos permitir que os indígenas, com os quais temos uma profunda dívida, permaneçam na exclusão. A Assembleia pode intermediar conflitos na busca de soluções que beneficiem essa população”, afirmou o parlamentar.

O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Jorge Vieira, ressalta que a questão da terra é, atualmente, a maior reivindicação dos índios. Ele lembra que a Constituição Federal de 1988 garante direitos aos índios, que até hoje são desrespeitados. “A Constituição garante, no artigo 231 e nas Disposições Transitórias, no artigo 67, as terras aos povos indígenas e a sua demarcação em até cinco anos após a promulgação da Carta Magna. Até hoje isso não foi cumprido. Aqui em Alagoas a questão é ainda mais emblemática, por envolver dois pontos cruciais, sendo um deles burocrático e o outro, político”, afirma Vieira.

Funai

O representante em Alagoas da Fundação Nacional do Índio (Funai), Frederico Campos, fez um breve relato das dificuldades encontradas no órgão quando assumiu o cargo ano passado, sem no entanto deixar de destacar os avanços alcançados desde então. Entre as dificuldades elencadas está o corte de R$ 50 milhões do orçamento da Funai. “Mesmo com todas as dificuldades tivemos avanços. Entre eles a homologação das terras Xucuru Kariri, antes da virada do ano. O próximo passo é dar continuidade à demarcação física do território”, disse Campos.

Outros pontos a serem resolvidos dizem respeito à questão da ferrovia transnordestina e à duplicação da BR 101, obras do governo federal que vão provocar a desapropriação de três regiões indígenas, atingindo, principalmente, os povos Wassu-Kokal, em Joaquim Gomes; Kariri Xokó em Porto Real do Colégio e o povo Karapotó, em São Sebastião.

Além dos deputados Fernando Toledo e Judson Cabral, também participaram da sessão pública os parlamentares Joãozinho Pereira (PSDB), João Henrique Caldas (PTN) e Ronaldo Medeiros (PT). A sessão pública contou ainda com o superintendente do Incra, Estevão Oliveira, e o magnífico reitor da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), professor Jairo da Costa.

Cacique pede a criação de políticas públicas para a comunidade indígena

Durante a sessão especial realizada no plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira, 18, o representante dos povos indígenas, cacique Zezinho Koiupanká, disse não estar muito feliz em ter de reivindicar seus direitos. No entanto, agradeceu a Assembleia Legislativa por ter aberto suas portas para ouvir os reclames dos povos que representa. “A Funai explica que toda dificuldade foi o corte de R$ 50 milhões no orçamento. Aí me pergunto: tem política e discussão para cortar orçamento e não dar assistência e demarcação de terras dos povos indígenas; e porque a Funai não cumpre com as leis que estão na Constituição Federal, para que não precisemos estar na situação de hoje?”, questionou o cacique.

Ele considerou ridículo o corte no orçamento e a falta de discussão para discutir assuntos de interesse da população indígena. O cacique aproveitou o ensejo e pediu o apoio do Parlamento na criação de políticas públicas voltadas à comunidade indígena. Para reforçar a solicitação, Koiupanká entregou ao presidente da Casa, deputado Fernando Toledo, um documento contendo suas principais reivindicações, principalmente nas questões relacionadas à demarcação de terras, educação e saúde diferenciadas para as tribos alagoanas.

“Foi-se o tempo da tutela, quando a gente levava madeira no espinhaço e tinha que ficar calado. Não! Hoje, temos que falar. Que bom que estamos aqui, diante dos parlamentares e de toda a sociedade, para falarmos sobre nossas reivindicações”, disse o cacique Koiupanká.

O presidente da Assembleia, deputado Fernando Toledo (PSDB), disse que a Mesa Diretora recebe com muita satisfação as reivindicações feitas pelos povos indígenas. “Nós não abriríamos as portas dessa Casa se não estivéssemos dispostos a encampar essa luta, que entendemos justa”, assegurou o chefe do Legislativo.

Assessoria ALE