Nesta terça-feira (19/4), a deputada federal Erika Kokay reuni-se com a Ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas dePromoção da Igualdade Racial – SEPIR. Kokay junto ao coletivo de membros dascomunidades tradicionais de terreiros levarão à ministra as reivindicações domovimento. O mapeamento das comunidades tradicionais a nível nacional, a regularizaçãodas áreas rurais onde estão as comunidades de terreiros no DF são pontos daconversa com a ministra.
O mapeamento é ponto chave nasreivindicações, pois, o reconhecimento das condições de vida das comunidadestradicionais de terreiro, deverá subsidiar o governo no desenvolvimento daspolíticas publicas adequadas a esta população. O objetivo é identificar, reconhecer eapresentar dados para a promoção de políticaspúblicas de segurança alimentar e nutricionale melhoria da qualidade de vida nas comunidades tradicionais.
Outra pauta será a ampliação do número de cestas dealimentos designada às comunidades tradicionais de terreiros do DF, que nãocontam com esta política. Esta é uma demanda da SEPPIR junto ao Ministério doDesenvolvimento Social para atender comunidades tradicionais de terreiros socialmentevulneráveis, entre elas a do DF.
A ampliação da políticade cestas de alimentos é uma demanda segundo o movimento, de carátertransitório, com metas objetivas de sanar necessidades emergentes destascomunidades históricamente desassistidas pelo poder público. Segundo PatríciaAhualli, Coordenadora do Coletivo de Entidades Negras do DF e membra dasComunidades de Terreiros do DF, a demanda por ações programáticas do movimento passapela criação de políticas de inclusão produtiva, onde as atividadestradicionais destas comunidades se transformem em ações geradoras de renda.Exemplo das reivindicações de inclusão produtiva são as oficinas de trajes tradicionais do terreiro, que podem ser vendidas emlojas especializadas.
Outro potencial produtivo dascomunidades tradicionais de terreiros é a produção agrícola. Contudo, as comunidadesse vêem impedidas de produzir por não se enquadrarem nos critérios da DAP - Declaração de Aptidão aoPronaf - da Agricultura familiar. Um dos critérios deexigência para adquirir a DAP é a regularização da situação imobiliária da áreade produção, o que não é o caso de muitas comunidades tradicionais do país. Ascomunidades do DF estão entre estas.
Entre as vantagens de se obter a DAP éa venda direta ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, do Governo Federal.Segundo Patrícia, no DF, já existe umaparceria entre a EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Para a deputada federal Erika Kokay, uma dasquestões graves de Brasília são os ataques aos terreiros e aos seus membros. Nestesentido, a deputada sensível às demandas do movimento negro, trabalhou para na criação de uma FrenteParlamentar para tratar da intolerância religiosa, lançada em março deste ano.
Fazem parte desta Frente organizações do movimento negro, entreos quais o Coletivo de Entidades Negras CEN e o deputado Valmir Assunção (PT-BA).
Inclusão Produtiva
O governo da Presidenta Dilmacriou a Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva (Saip), que se dedicaa desenvolver e a executar estratégias para a inclusão produtiva das famíliasbeneficiadas pelas ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate àFome (MDS), integrando-as ao mundo do trabalho produtivo.
A Saip gerencia as doações ao Fome Zero, que geram desenvolvimento sustentável em todo o Brasil. Além disso, realiza ações de articulação institucional que transformam diversas oportunidades de investimentos no País em oportunidades de benefícios a populações que vivem em situação de pobreza.
Depois do trabalho realizado pelos 8 anos de governo Lula, a Presidentaentendeu que o Estado Brasileiro deveria criar as portas de saída aos beneficiadosdo bolsa família, garantindo assim, que existam políticas públicas disponíveis paragarantir a sustentabilidade econômica destas famílias.
Serviço
Adriana Queiroz - 91633619
--
Adriana Queiroz
Assessora de Comunicação
Deputada Erika Kokay
tel: (61) 9163-3619
O mapeamento é ponto chave nasreivindicações, pois, o reconhecimento das condições de vida das comunidadestradicionais de terreiro, deverá subsidiar o governo no desenvolvimento daspolíticas publicas adequadas a esta população. O objetivo é identificar, reconhecer eapresentar dados para a promoção de políticaspúblicas de segurança alimentar e nutricionale melhoria da qualidade de vida nas comunidades tradicionais.
Outra pauta será a ampliação do número de cestas dealimentos designada às comunidades tradicionais de terreiros do DF, que nãocontam com esta política. Esta é uma demanda da SEPPIR junto ao Ministério doDesenvolvimento Social para atender comunidades tradicionais de terreiros socialmentevulneráveis, entre elas a do DF.
A ampliação da políticade cestas de alimentos é uma demanda segundo o movimento, de carátertransitório, com metas objetivas de sanar necessidades emergentes destascomunidades históricamente desassistidas pelo poder público. Segundo PatríciaAhualli, Coordenadora do Coletivo de Entidades Negras do DF e membra dasComunidades de Terreiros do DF, a demanda por ações programáticas do movimento passapela criação de políticas de inclusão produtiva, onde as atividadestradicionais destas comunidades se transformem em ações geradoras de renda.Exemplo das reivindicações de inclusão produtiva são as oficinas de trajes tradicionais do terreiro, que podem ser vendidas emlojas especializadas.
Outro potencial produtivo dascomunidades tradicionais de terreiros é a produção agrícola. Contudo, as comunidadesse vêem impedidas de produzir por não se enquadrarem nos critérios da DAP - Declaração de Aptidão aoPronaf - da Agricultura familiar. Um dos critérios deexigência para adquirir a DAP é a regularização da situação imobiliária da áreade produção, o que não é o caso de muitas comunidades tradicionais do país. Ascomunidades do DF estão entre estas.
Entre as vantagens de se obter a DAP éa venda direta ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, do Governo Federal.Segundo Patrícia, no DF, já existe umaparceria entre a EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Para a deputada federal Erika Kokay, uma dasquestões graves de Brasília são os ataques aos terreiros e aos seus membros. Nestesentido, a deputada sensível às demandas do movimento negro, trabalhou para na criação de uma FrenteParlamentar para tratar da intolerância religiosa, lançada em março deste ano.
Fazem parte desta Frente organizações do movimento negro, entreos quais o Coletivo de Entidades Negras CEN e o deputado Valmir Assunção (PT-BA).
Inclusão Produtiva
O governo da Presidenta Dilmacriou a Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva (Saip), que se dedicaa desenvolver e a executar estratégias para a inclusão produtiva das famíliasbeneficiadas pelas ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate àFome (MDS), integrando-as ao mundo do trabalho produtivo.
A Saip gerencia as doações ao Fome Zero, que geram desenvolvimento sustentável em todo o Brasil. Além disso, realiza ações de articulação institucional que transformam diversas oportunidades de investimentos no País em oportunidades de benefícios a populações que vivem em situação de pobreza.
Depois do trabalho realizado pelos 8 anos de governo Lula, a Presidentaentendeu que o Estado Brasileiro deveria criar as portas de saída aos beneficiadosdo bolsa família, garantindo assim, que existam políticas públicas disponíveis paragarantir a sustentabilidade econômica destas famílias.
Serviço
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