“Biografia das pessoas públicas é de todo mundo”, diz Manuela

Reeleita com cerca de 482 mil votos, a deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) vai assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) na Câmara. Está também às voltas com o projeto de lei, protocolado há alguns dias, que permite a divulgação da imagem e informações biográficas de pessoas de notoriedade pública.

Manuela: "Não é do feitio do PCdoB entrar na disputa por espaços no governo"

“Muitas pessoas caracterizam a censura como o ato de questionar judicialmente algo já publicado. Mas censura não é recorrer à Justiça depois da publicação do fato. Censura é proibir uma informação de circular antes mesmo de ela ser publicada”, afirma Manuela nesta entrevista a Thais Arbex, do Poder Online (iG).

Poder Online: A senhora protocolou há uns dias o projeto de lei, de autoria de Antônio Palocci, que permite a divulgação da imagem e informações biográficas de pessoas de notoriedade pública. Qual é a importância desse projeto?
Manuela d’Ávila: Trata de um tema que sensibiliza muito a sociedade, que é a censura. É um projeto que garante que tenhamos o direito de ter acesso à história do nosso país. A ideia é que aconteça o contrário do que tem acontecido hoje. Não estamos tirando o direito de as pessoas procurarem a justiça caso se sintam ofendidas por informações publicadas. Só estamos pensando no caminho contrário: primeiro a informação deve ser publicada, para depois ser questionada.

Poder Online: A senhora está preparada para enfrentar as manifestações de famílias de artistas que têm ido à Justiça para impedir a publicação de informações sobre suas vidas?
Manuela: Muitas pessoas caracterizam a censura como o ato de questionar judicialmente algo que já está publicado. Mas censura não é recorrer à Justiça depois da publicicação do fato. Censura é proibir uma informação de circular antes mesmo de ela ser publicada. A história de um presidente da República, por exemplo, é de todo mundo. Estamos apenas permitindo que informações sobre a vida de pessoas que tenham relação com a nação sejam publicadas. O projeto apresenta uma emenda ao artigo 20 do Código Civil brasileiro para garantir a liberdade de expressão, informação e o acesso à cultura.

Poder Online: Para a senhora, qual será o maior desafio da atual legislatura?
Manuela: Nosso desafio é construir uma pauta legislativa que avance nas condições de crescimento que nosso país precisa. Nós construímos uma série de iniciativas que propiciam este crescimento, mas é preciso avançar mais.

Poder Online: E como a Comissão de Direitos Humanos pode contribuir para isso?
Manuela: Nosso mandato se pauta pelo diálogo permanente, com todas as forças e segmentos da nossa sociedade. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias é um espaço privilegiado para que esta interlocução possa ser feita. Iremos debater pautas importantes como a violência urbana, a questão da juventude, a ampliação da lei Maria da Penha e também a questão da união civil, que já está em debate no Congresso.

Poder Online: A senhora vê o PCdoB perdendo espaço no governo da presidenta Dilma Rousseff?
Manuela: Não perdemos espaço. Mantivemos o mesmo espaço que tínhamos. Os partidos que trabalharam pela eleição da presidente Dilma têm o direito de participar da construção de seu governo. Mas não é do feitio do PCdoB entrar na disputa por espaços no governo.

Poder Online: O convite para que a senhora assumisse o Ministério do Esporte aconteceu?
Manuela: Não fui convidada. E não é do feitio da presidente Dilma convidar alguém que possa deixar o cargo daqui a um ano e alguns meses. Não poderíamos omitir a informação de que o partido tem a intenção de que eu seja candidata a prefeita de Porto Alegre em 2012. Se essa intenção vai se ou consolidar ou não, é uma questão que será discutida na hora certa. Mas, de qualquer forma, não poderíamos omitir essa informação.

Poder Online: Como a senhora tem visto as denúncias em relação ao PCdoB?
Manuela: Não existem denúncias contra o meu partido. O que existe é que um jornal publicou supostas irregularidades a respeito de um programa do Ministério do Esporte. Separamos bem as questões partidárias do Ministério. E acho que o ministro, como de fato tem feito, tem a obrigação de investigar e criar novas regras para realização dos convênios.

Poder Online: A senhora é uma mulher bonita. E se destaca no meio político. Em algum momento, a sua beleza atrapalhou o seu trabalho parlamentar?
Manuela: Obrigada pelo elogio. Mas essa é a sua opinião, não a minha (risos). Nenhuma característica física tem como atrapalhar o meu trabalho parlamentar. O que atrapalha são alguns setores da imprensa tentando colocar isso como algo importante. Não acho que eu sofra com isso mais do que qualquer outra mulher, já que vivemos numa cultura machista. A beleza é uma mera questão midiática. É mais fácil dizer que sou bonitinha.

Quem tem que me conhecer e me conhece profundamente são as pessoas do meu estado, o Rio Grande do Sul, que é um estado muito politizado, onde as pessoas não votam nos candidatos por este tipo de questão. Eles conhecem minha história na militância. Comecei a militar no movimento estudantil com 16 anos. Em 2004, fui eleita com 9.498 votos, a mulher mais votada no Estado. Em 2006, fui eleita deputada federal pelo PCdoB, com 271.939 votos, a deputada mais votada do Rio Grande do Sul.

Fonte: Vermelho