A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CEDHU) em parceria com os colegiados de defesa e promoção de direitos vinculados a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS), realizam o seminário “Os Direitos Humanos e as Políticas Públicas em Mato Grosso do Sul”.
O evento será realizado de 7 a 10 de dezembro, semana em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Profissionais, estudantes e sociedade civil estão convidados a participar dos debates. A entrada é gratuita. A inscrição poderá ser feita na hora. Haverá emissão de certificado com carga horária de 30 horas.
Serão discutidas questões específicas sobre políticas públicas voltadas a defesa dos direitos indígenas, da pessoa idosa, da mulher, travestis e transexuais, da criança e do adolescente, do acesso a saúde, do negro, da pessoa portadora de deficiência, dentre outros aspectos que promovem a dignidade da pessoa humana.
O objetivo do seminário é estabelecer diretrizes e apresentar sugestões de políticas públicas prioritárias aos poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário de Mato Grosso do Sul. “Por meio das discussões, estabelecemos um diálogo com a sociedade e ainda buscamos viabilizar a efetivação das propostas. Todos dados, informações, reivindicações e sugestões que forem levantadas durante o seminário serão entregues a Assembléia Legislativa”, esclarece uma das organizadoras do evento, Kelly Cristiny de Lima Garcia, que é também presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS.
As palestras serão realizadas no auditório da OAB/MS, localizado na Avenida Mato Grosso, 4.700. Nos dias 7, 8 e 9 de dezembro, a programação será das 8 às 17h30, e no dia 10, das 8 às 12 horas. A apresentação e entrega do relatório do seminário aos deputados estaduais está prevista para o dia 14 de dezembro, às 9 horas, durante Sessão da Assembléia Legislativa.
O seminário “Os Direitos Humanos e as Políticas Públicas em Mato Grosso do Sul” tem o apoio da Coordenadoria de Defesa de Direitos Difusos e Coletivos da DPE-MS, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS), da Assembléia Lesgislativa e da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária.
Confira abaixo a programação completa:
7 de Dezembro de 2010 (Terça-feira)
8 horas - Abertura
10 às 12 horas – Mesa 01
COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO E ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA (CEESRAD)
Registo Civil Indígena e os Desafios de Implementação do Provimento 18 da Corregedoria Geral de Justiça
Palestrante: Cinthya Spengler Santos Pereira Barbosa Santos
A Nova Identidade Civil – Registro de Identidade Civil (RIC)
Palestrante: Celso José de Souza
Relatores: OAB/MS e CDHU
Intervalo para Almoço
13h30 às 15h30 – Mesa 02
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CEDPI/MS)
Violência contra o Idoso
Palestrantes: Edméia Pacheco Oliveira Roberto e Márcia Terezinha Ratti
Relatores: OAB/MS e CEDM/MS
15h30 às 17h30 – Mesa 03
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA MULHER (CEDM/MS)
Violência Doméstica
Palestrantes: Maria Gisele Scavone de Mello (DPE) e Dra. Ana Clara (Promotoria Pública)
Relatores: OAB/MS e CEDPI/MS
8 de Dezembro de 2010 (Quarta-feira)
8 às 10 horas – Mesa 04
CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À HOMOFOBIA (CENTRHO)
Nome Social das Travestis e Transexuais, uma questão de Direitos Humanos
Palestrante: Leonardo Bastos Ferreira
Relatores: OAB/MS e CDCA/MS
10h às 12h30 – Mesa 05
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CEDCA/MS)
Criança e Adolescente enquanto Cidadãos de Direito
O Direito de Recomeçar (Pela Humanização de Execução das Medidas Socioeducativas)
Palestrante: Vera Lúcia Silva Ramos
Relatores: OAB/MS e CENTRHO
Intervalo para almoço
13h30 às 15h30 – Mesa 06
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA (CEDHU/MS)
Saúde em MS e os Direitos Humanos
Palestrante: Dr. Renato Figueiredo
Relatores: OAB/MS e CONSEA/MS
15h30 às 17h30 – Mesa 07
CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (CONSEA/MS)
Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)
Palestrante: Osvaldinete Lopes de Oliveira (ASMAN)
Relatores: OAB/MS e CEDHU/MS
9 de Dezembro de 2010 (Quinta-feira)
8 às 10 horas – Mesa 08
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO ÍNDIO (CEDIN/MS)
Demarcação de Terras Indígenas de MS
Palestrante: Silvio Paulo
Relatores: OAB/MS e CEDINE/MS
10 às 12 horas – Mesa 09
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO NEGRO (CEDINE/MS)
Cidadania
Palestrante: Wellington Oliveira
Relatores: OAB/MS e CEDIN/MS
Intervalo para Almoço
13h30 às 15h30 – Mesa 10
CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (CONSEP/MS)
O Concurso Público e a Pessoa com Deficiência
Palestrante: Tânia Noronha Cunha (ISMAC)
Relatores: OAB/MS e CETRAP
15h30 às 17h30 – Mesa 11
COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS (CETRAP/MS)
Tráfico de Pessoas – Erradicar é Possível
Palestrantes: Dr. Marcelo Alexandrino, Joana D'Arc Garcia e Ir. Valdiza dos Santos
Relatores: OAB/MS e CONSEP/MS
10 de dezembro de 2010 (Sexta-feira)
8 às 10 horas – Mesa 12
COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E DA DEFESA DOS DIREITOS SEXUAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (COMCEX)
Violação de Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes em MS
Palestrantes: Osvaldo dos Passos Pereira Junior e Tânia Regina Comerlato
Relatores: OAB e CEAS
10 às 12 horas – Mesa 13
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEAS)
Inscrições de Instituições de Assistência Social e Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
Palestrante: Márcia Terezinha Ratti
Relatores: OAB e COMCEX
Fonte: MS Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe seu contato de telefone, email, movimento ou instituição que participa para melhorarmos nossa rede pela cultura da paz.