[FENDH] Semana dos Direitos Humanos: Especialistas apresentam relatórios sobre violações de direitos humanos na Câmara dos Deputados

DHESCA BRASIL INFORMA ▪ ESPECIAL

www.dhescbrasil.org.br – dezembro de 2010.

SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS:



Especialistas apresentam relatórios sobre violações de direitos humanos na Câmara dos Deputados
O licenciamento de Belo Monte, a contaminação por urânio na Bahia, o aumento de casos de intolerância religiosa nas escolas, despejos urbanos, a situação das comunidades tradicionais no Pará e a realidade das mulheres encarceradas no Brasil serão alguns dos temas apresentados.
Entre 2009 e 2010, seis especialistas acompanharam as principais violações de direitos humanos ocorridas no Brasil. Durante a semana em que se celebra o Dia dos Direitos Humanos, esses especialistas, denominados Relatores de Direitos Humanos, retornam para apresentar o resultado do trabalho realizado. A apresentação ocorrerá durante uma Audiência Pública, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
O licenciamento de Belo Monte, a contaminação por urânio na Bahia, o aumento de casos de intolerância religiosa nas escolas, a realização de despejos urbanos, a situação das comunidades tradicionais no Pará e a realidade das mulheres encarceradas no Brasil são alguns dos temas trabalhados. A partir de denúncias encaminhadas, os/as Relatores/as foram a campo para investigar violações de direitos humanos, em cinco áreas de atuação: Meio Ambiente; Cidade; Educação; Saúde e Terra, Território e Alimentação. Durante as visitas, coletaram informações, realizaram audiências com poderes públicos e conheceram de perto a vida de comunidades em todo o país.
Durante a Audiência Pública cada relator/a irá expor os casos investigados e apresentar recomendações às autoridades, visando contribuir para o avanço dos direitos humanos no Brasil e para a construção de uma cultura de direitos. A Audiência será acompanhada pelo Conselho de Seleção e Acompanhamentos das Relatorias, formado por órgãos como a Secretaria de Direitos Humanos, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e agências do Sistema ONU, além das entidades e da coordenação da Plataforma Dhesca Brasil, rede que coordena a atuação das Relatorias.




Audiência Pública



Data: 8 de dezembro de 2010– quarta-feira



Horário: das 14h às 15h



Local: Plenário 9, anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.



Contatos: Laura Schühli - 41 3232 4660/41 8858 9600



CONHEÇA CADA TEMA TRABALHADO:


Educação
Relatora: Denise Carreira


Investigou casos de intolerância religiosa em ambientes escolares. Durante entrevistas e visitas realizadas em Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro descobriu casos em que professores/as foram demitidos ou afastados por abordarem em classe religiões de matriz africana.



Saúde Sexual e Reprodutiva


Relatora: Maria José de Oliveira Araújo

Visitou quatro complexos penitenciários femininos, quando se deparou com a existência de celas de castigo, mulheres sem acesso a medicamentos – incluindo antirretrovirais, e até uma interna grávida, que esperava a expulsão espontânea do feto já morto e sem acesso a atendimento médico.

Meio Ambiente

Relatores: Marijane Lisboa e José Guilherme Zagallo


Investigou o impacto do modelo de desenvolvimento para o meio ambiente e para as populações. Foi à região da Volta Grande do Xingu, no Pará, investigar o processo de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, e também foi à cidade de Caetité, onde a população reclama da falta de informações quando ocorre vazamento de urânio de uma mina na cidade. Estudos científicos apontam que a população de Caetité apresenta uma incorporação média de urânio no organismo 100 vezes maior que a média mundial.



Terra, Território e Alimentação

Relator: Sérgio Sauer

Esteve no Pará para acompanhar os conflitos ocorridos em Santarém, quando um movimento local reteve balsas carregadas de madeira extraída ilegalmente de uma reserva. Meses depois, uma operação da Polícia Federal apreendeu no local a maior quantidade de madeira já registrada no Brasil (64 mil m³). Lideranças do movimento sofrem até hoje com ameaças por madeireiros. A Relatoria esteve também no sertão de Pernambuco e Bahia, para investigar o impacto da construção de barragens e da transposição do rio São Francisco nas comunidades locais.
Cidade

Relator: Orlando Alves dos Santos Junior

A relatoria investigou as ameaças de despejo vividas por nove comunidades de São Paulo, muitas delas ocasionadas pela construção de obras como a ampliação da Marginal Tietê, a implantação do Parque das Várzeas e a construção do Rodoanel. A Relatoria conversou também com moradores de rua e chegou a presenciar um caminhão da Prefeitura jogando água em algumas pessoas que dormiam nas calçadas. Esteve também no estado do Piauí, para investigar o grande número de remoções.

O que são as Relatorias de Direitos Humanos?


As Relatorias de Direitos Humanos são uma iniciativa da sociedade civil brasileira, que tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos. O projeto foi implantado pela Plataforma Dhesca Brasil em 2002, inspirado no modelo dos Relatores Especiais da ONU. A metodologia desenvolvida no Brasil já foi replicada na Argentina e está sendo levada para outros países, como a Colômbia.
O desafio dos/as Relatores/as é o de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil. Para verificar as denúncias acolhidas, as Relatorias visitam os locais realizando missões, Audiências Públicas, incidências junto aos poderes públicos e publicam relatórios com recomendações para a superação dos problemas identificados.


O que é a Plataforma Dhesca Brasil?

A Plataforma Dhesca Brasil é uma articulação nacional composta por movimentos e organizações de direitos humanos da sociedade civil, que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – Dhesca, visando o fortalecimento da cidadania e a radicalização da democracia.

Mais informações, acesse o site: http://www.dhescbrasil.org.br/
--

Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "FENDH" dos Grupos do Google.

Para postar neste grupo, envie um e-mail para fendh@googlegroups.com.

Para cancelar a inscrição nesse grupo, envie um e-mail para fendh+unsubscribe@googlegroups.com.

Para obter mais opções, visite esse grupo em http://groups.google.com/group/fendh?hl=pt-BR.