16 de setembro de 2010

Conselho de Direitos Humanos é pouco eficaz

Data de publicação : 16 Setembro 2010 - 4:55pm | Por Erik Klooster (Foto: Flickr CC/ONU) 

Países que violam os direitos humanos procuram deliberadamente dificultar o trabalho do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Esta é a conclusão do ministro das Relações Exteriores da Holanda, Maxime Verhagen, em uma carta ao parlamento holandês a respeito da eficácia do Conselho.
Estados membros exercem influência sobre os recursos que a ONU dispõe para a proteção dos direitos humanos e se opõem a críticas apelando indevidamente para o respeito à soberania nacional, escreve Verhagen.
Em sua carta, ele analisa os quatro anos do Conselho de Direitos Humanos como sucessor da antiga Comissão de Direitos Humanos.
O ministro holandês diz achar que Israel recebe atenção desproporcional dentro do órgão, o que faz com que a situação em outros países seja negligenciada. Houve no muito barulho no Conselho sobre a investigação sobre a guerra em Gaza, por exemplo.
Alianças
A organização internacional Freedom House concorda em grande parte com Verhagen. Segundo a ONG, o Conselho até mesmo encobre, em alguns casos, sérias violações aos direitos humanos. A maioria dos 47 Estados membros não é democrática, ou o é apenas em parte, e vota em bloco para se proteger contra críticas. Desta forma, o Conselho não consegue denunciar abusos em países como Irã, Sudão e Cuba.
A décima quinta sessão do Conselho de Direitos Humanos já começou em Genebra e vai até o dia 1o de outubro. A Holanda teve que renunciar seu lugar na presidência rotativa, mas continua fazendo trabalho de fundo para o Conselho, segundo o ministro.
Exames
Maxime Verhagen ainda sublinha que se preocupa com a grande ênfase dada à identidade religiosa e blasfêmia, em detrimento da atenção ao indivíduo.
Mas também destaca os pontos em que o órgão tem obtido sucesso, como as resoluções sobre violência contra a mulher, direitos da criança e o direito à água potável e sanitários.
Os exames feitos sobre a situação dos direitos humanos nos próprios países membros também são eficazes, aponta o ministro. A Holanda, por exemplo, sofreu críticas em Genebra em pontos como discriminação e política de asilo.

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