Joyce Carvalho
A intolerância religiosa tornou-se assunto frequente nas páginas de jornais por conta do conflito histórico no Oriente Médio. Mas ela não acontece apenas em uma parte específica do planeta. No Brasil, a intolerância religiosa é presente e um estudo investiga casos dentro das escolas. Este é o tema de um trabalho que está sendo desenvolvido pela Relatoria do Direito Humano à Educação, iniciativa da Plataforma DHESCA (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), que reúne trinta organizações e redes nacionais de direitos humanos. A Relatoria tem apoio da Unesco, do Programa de Voluntários da Organização das Nações Unidas, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e da Procuradoria Federal do Direito do Cidadão.
Pesquisadores envolvidos no relatório já passaram pelos estados do Rio de Janeiro e da Bahia para apurar a situação da intolerância religiosa nas escolas. Eles ainda irão ao Rio Grande do Sul e São Paulo. Há possibilidade de visitarem o Paraná. A equipe vem recebendo relatos de todo o País. O relatório completo deve ser finalizado em dezembro deste ano, mas hoje haverá a apresentação de um informe preliminar. Isto acontecerá durante a Marcha Nacional pela Liberdade Religiosa, no Rio de Janeiro.
"Temos observado que a intolerância religiosa é invisível no cotidiano, mas se traduz em problemas como a proibição da capoeira, a humilhação de quem segue religiões com matriz africana, a demissão de professores (adeptos de religiões de matriz africana ou que abordaram conteúdos dessas religiões em classe). Houve um caso no Rio de Janeiro de apredejamento e outro de espancamento de uma criança por conta disto", comenta a Relatora Nacional de Educação, Denise Carreira.
De acordo com ela, existem locais com um crescente conflito religioso, com determinados grupos neopentecostais que pregam a "demonização" de algumas religiões vindas da África. Ela acredita ser importante a efetiva implantação da lei 10.639/2003, que obriga o ensino de história africana e afro-brasileira nas escolas. "Ela dá visibilidade a uma história ignorada por séculos", afirma Carreira.
A relatora demonstra preocupação com o Ensino Religioso confessional, ou seja, ligado a uma religião específica. Quatro estados adotam esta prática (Acre, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro). Para ela, é um assunto que precisa ser debatido e a aula de religião pode contribuir para este clima de tensão. "Somos muito críticos a isto e ao acordo entre Brasil e Vaticano (que permite o ensino do catolicismo nas escolas pública). Vai contra a laicidade, como está na Constituição Brasileira", avalia.
Para o presidente da Federação Espírita do Paraná, Francisco Ferraz Batista, um exemplo do preconceito religioso está ocorrendo no Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está em andamento em todo o País. Na pergunta sobre religião, não existe a opção espiritismo, e sim somente a terminologia kardecista. Ele acredita que ainda há muita falta de conhecimento do que seja a doutrina espírita e também de outros sistemas religiosos. (JC)
Santos lembra que os símbolos religiosos foram retirados das escolas estaduais, o que gerou muita polêmica. "Vieram sugestões para colocarmos símbolos de cada uma das relogiões, mas as escolas não são espaços ecumênicos", afirma. (JC)
Pesquisadores envolvidos no relatório já passaram pelos estados do Rio de Janeiro e da Bahia para apurar a situação da intolerância religiosa nas escolas. Eles ainda irão ao Rio Grande do Sul e São Paulo. Há possibilidade de visitarem o Paraná. A equipe vem recebendo relatos de todo o País. O relatório completo deve ser finalizado em dezembro deste ano, mas hoje haverá a apresentação de um informe preliminar. Isto acontecerá durante a Marcha Nacional pela Liberdade Religiosa, no Rio de Janeiro.
"Temos observado que a intolerância religiosa é invisível no cotidiano, mas se traduz em problemas como a proibição da capoeira, a humilhação de quem segue religiões com matriz africana, a demissão de professores (adeptos de religiões de matriz africana ou que abordaram conteúdos dessas religiões em classe). Houve um caso no Rio de Janeiro de apredejamento e outro de espancamento de uma criança por conta disto", comenta a Relatora Nacional de Educação, Denise Carreira.
De acordo com ela, existem locais com um crescente conflito religioso, com determinados grupos neopentecostais que pregam a "demonização" de algumas religiões vindas da África. Ela acredita ser importante a efetiva implantação da lei 10.639/2003, que obriga o ensino de história africana e afro-brasileira nas escolas. "Ela dá visibilidade a uma história ignorada por séculos", afirma Carreira.
A relatora demonstra preocupação com o Ensino Religioso confessional, ou seja, ligado a uma religião específica. Quatro estados adotam esta prática (Acre, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro). Para ela, é um assunto que precisa ser debatido e a aula de religião pode contribuir para este clima de tensão. "Somos muito críticos a isto e ao acordo entre Brasil e Vaticano (que permite o ensino do catolicismo nas escolas pública). Vai contra a laicidade, como está na Constituição Brasileira", avalia.
Preconceito de forma velada
Preconceito na escola, no trabalho, na sociedade. Mesmo nos dias de hoje, com mais informação acessível, a religião pode desencadear um comportamento antiético em um País que permite qualquer manifestação religosa. "A gente sabe que, mesmo veladamente, acontece. Ninguém faz abertamente porque é crime. A ignorância talvez seja o fator primordial para isto. Aqui a intolerância religiosa não é tão visível, mas temos relatos sim", diz Marco Boeing, diretor administrativo da Federação Umbandista do Estado do Paraná. Ele conta que a entidade inclusive tem feito ações para que a população conheça mais a Umbanda e suas características.Para o presidente da Federação Espírita do Paraná, Francisco Ferraz Batista, um exemplo do preconceito religioso está ocorrendo no Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está em andamento em todo o País. Na pergunta sobre religião, não existe a opção espiritismo, e sim somente a terminologia kardecista. Ele acredita que ainda há muita falta de conhecimento do que seja a doutrina espírita e também de outros sistemas religiosos. (JC)
Ensino religioso facultativo
Nas escolas públicas estaduais, o Ensino Religioso é facultativo para os alunos. Quem participa, passa a conhecer a história e as características de várias religiões. "Jamais é dada uma aula de religião. Trabalhamos com o conhecimento sobre o Sagrado em diferentes religiões. O grande mote é o respeito à diversidade religiosa", explica Elói Corrêa dos Santos, coordenador disciplinar de Ensino Religioso da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Para isto, os professores passam por educação continuada e há materiais disponíveis para uso dentro de sala de aula. Os pais são informados sobre a existência do Ensino Religioso e os alunos têm a opção de não participar. "A grande maioria dos alunos participa", garante. Os encontros acontecem especificamente na 5.ª e 6.ª séries do Ensino Fundamental, mas até o último ano do Ensino Médio existem matérias que permeiam pela história das religiões, como a própria disciplina de História.Santos lembra que os símbolos religiosos foram retirados das escolas estaduais, o que gerou muita polêmica. "Vieram sugestões para colocarmos símbolos de cada uma das relogiões, mas as escolas não são espaços ecumênicos", afirma. (JC)
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