9 de agosto de 2010

[FOAFRO] CNBB contesta ação que pede a revisão do ensino religioso

Folha de S. Paulo/BR
Sábado, 07 de agosto de 2010

Especialistas divergem sobre benefícios do ensino da disciplina

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) defendeu o ensino religioso nas escolas públicas de forma "confessional plural" -ou seja, ligado a uma crença religiosa, mas abordando outras religiões- e disse que ele é constitucional.

Para d. Filippo Santoro, coordenador da Pastoral do Ensino da CNBB no Rio de Janeiro, o método confessional plural "admite todos os credos reconhecidos".

O tema voltou à pauta depois que a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, entrou com ação direta de inconstitucionalidade pedindo que o ensino religioso confessional e os professores representantes de qualquer religião sejam proibidos em escolas públicas.

A ação ainda não tem data para ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

Na ação, a vice-procuradora alega que, como o Estado brasileiro é laico, as aulas deveriam expor doutrinas, práticas, história e dimensões sociais das diferentes religiões -e do ateísmo.

Cada Estado tem autonomia para definir seus currículos, mas o ensino religioso é necessariamente facultativo. Rio de Janeiro e Bahia são os únicos a adotar em suas leis posição igual à da CNBB.

Para a doutora em psicologia escolar Luciana Valore, quando se mantém a neutralidade diante de todas as posições religiosas, a aula é positiva para o aluno.

Já a doutora em educação Iraíde Barreiro acha que a escola não deve ensinar religião. "A escola acaba enfatizando a questão religiosa ou moral", afirma.

(CRISTINA MORENO DE CASTRO)



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