[FENDH] Seminário : Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos. (18 e 19 de agosto)

Seminário: Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos - Estudos e Práticas em Homenagem ao Advogado Manoel Mattos.

 

18.08.2010

Local - Faculdade de Direito/Praça João Pessoa - Centro ( Departamento de Ciências Jurídicas Santa Rita  UFPB)

 

Abertura: Representante do CCJ/UFPB.

 

• 19: 00 – A história de Manoel Mattos na promoção e defesa dos direitos humanos.

Coordenação da Mesa: DCJ – UFPB.

 

Expositora: Nair Ávila (Mãe do advogado Manoel Mattos).

 

• 19:30  - Defensores de Direitos Humanos, Medidas Cautelares na OEA e IDC no STJ: Direitos Humanos no campo internacional e nacional.

Expositor/as:

 

Andressa Caldas (Diretora da Justiça Global).

 

Eduardo Fernandes (Professor da Universidade Federal da Paraíba, membro da Comissão de Direitos Humanos da UFPB).

 

Gilmara Joane (Diretora da Dignitatis – Assessoria Técnica Popular e pesquisadora do tema).

 

Coordenação da Mesa: CRDH/UFPB

 

19.08.2010

 

• 09:00  – Federalização dos crimes cometidos contra os direitos humanos : Perspectivas do Ministério Público Federal e Estadual.

Rosemary Souto Maior (Promotora de Justiça da Comarca de Itambé no Estado de Pernambuco e Professora da Universidade Federal da Paraíba).

 

Duciran Farena (Procurador da República, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba e Professor da Universidade Federal da Paraíba).

 

Ivana Farina Navarrete Pena (Representante do Conselho de Defesa da Pessoa Humana, membro do Conselho Nacional de Procuradores Gerais).

 

Coordenação da Mesa: CDH/UFPB.

 

• 11:00 – Programa de Defensores de Direitos Humanos

Valdênia Paulino (Advogada do CEDHOR, articuladora do Movimento Nacional de Direitos Humanos, membro da Comissão de Direitos Humanos da UFPB).

 

Luís Gustavo Magnata (Advogado do GAJOP/PE – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares).  

 

Coordenação da Mesa: DCJ/UFPB.

 

12:20 – Encerramento - Coletiva de Imprensa.

 

Realização:

Dignitatis – Assessoria Técnica Popular. 

Justiça Global.

Universidade Federal da Paraíba : Comissão de Direitos Humanos/ Departamento de Ciências Jurídicas/ Centro de Referência em Direitos Humanos.

Apoio:  

Conselho Estadual de Direitos Humanos.(Paraíba)

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.(Brasília)

Fundo Brasil de Direitos Humanos.

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