SENADO FEDERAL
SECRETARIA DE COMISSÕES
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA
53ª LEGISLATURA
Em 8 de abril de 2010
(quinta-feira)
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
CIDADANIA
10ª Reunião Conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, a
realizar-se em 8 de abril de 2010, quinta-feira, às 10:00 horas, na
Sala de Reuniões nº 2, da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II.
PAUTA DE 08/04/2010
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA
Obs.: Audiência Pública aprovada conforme Requerimento nº 3-CCJ; 18 - CDH; 02 -
CCT; 05 e 06 -CMA; 03 - CRA; 01, 05 e 13 - CRE; todos aprovados em 2010, com o
objetivo de debater as várias questões e temas objeto do Decreto Presidencial nº
7.037, de 21 de dezembro de 2009, "que cria o 3º Programa Nacional de Direitos
Humanos e esclarece reais intenções de pontos considerados polêmicos."
CONVIDADO:
PAULO DE TARSO VANUCCHI
Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos.
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